DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.000456/2021-19.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo
i do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2025. Valor
Total: R$ 105.360,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928031/2022, Nº Processo: 60414000368202251, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
CACHOEIRINHA
CNPJ
nº
25064064000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
323.011,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.423,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 310.588,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000037, Valor: R$ 310.588,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 14/12/2022 a 28/11/2025, Data de Assinatura: 14/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: PAULO MACEDO
DAMACENA CPF nº 842.155.421-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929956/2022, Nº Processo: 60414000508202291, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS CNPJ nº
02070357000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO., Valor Total: R$
1.506.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 690.005,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 815.995,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000121, Valor: R$ 815.995,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 14/12/2022 a 28/11/2025, Data de Assinatura: 14/12/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: CAMILA FERNANDES DE
ARAUJO CPF nº 909.520.731-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928108/2022, Nº Processo: 60414000379202231, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº 00394585000171,
Executor: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03682401000167,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO E VEICULO DE CARGA., Valor
Total: R$ 5.287.472,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.962,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 5.278.510,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000041, Valor: R$ 5.278.510,00, PTRES: 205599, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 443252, Vigência: 14/12/2022 a 28/11/2025, Data de Assinatura:
14/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS CPF nº 001.231.857-42, Executor: LUIZ PAULO DA S I LV A
BATISTA CPF nº 625.667.682-34, .