DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2022
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000168/2022-10
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 619/2022 CEST-SE
DNOCS- 50/2022 - Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 619/2022
CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DO POVOADO
PERIQUITO, CNPJ 03.252.841/0001-84; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaianinha no
Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 07/12/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Nilma
Silva Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000168/2022-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2022
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000044/2022-34
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 107/2022 CEST-SE
DNOCS- 48/2022 - Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 107/2022
CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO, CNPJ
32.846.347/0001-46; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Santana do São Francisco no
Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 07/12/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Ricardo
José Roriz Silva Cruz, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000044/2022-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000066/2022-02
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 590 CEST-SE
DNOCS- 19/2022 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
590 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC
nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Civil Consórcio de Segurança Alimentar e
Desenvolvimento Local do Município de Feira Nova-SE CNPJ 07.152.518/0001-90; Objeto: O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Feira Nova no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022.Assinam: Luciano Gois Paul,
Coordenador da CEST/SE e José Carlos dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº
59414.000066/2022-02. Aracaju/SE, 14 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2022
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000066/2022-02
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 590 CEST-SE
DNOCS- 51/2022 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
590 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC
nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Civil Consórcio de Segurança Alimentar e
Desenvolvimento Local do Município de Feira Nova-SE CNPJ 07.152.518/0001-90; Objeto: O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Feira Nova no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/12/2022.Assinam: Luciano Gois Paul,
Coordenador da CEST/SE e José Carlos dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº
59414.000066/2022-02. Aracaju/SE, 14 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 69/2018.
Nº Processo: 59400.000920/2017-14.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Trata o
processo de prorrogação de vigência do contrato dnocs nº 69/2018 (0219406), relativo a
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de
material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido) e de apoio
administrativo, na categoria de contínuo, para atendimento à demanda da administração
central do dnocs.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 206.456,96. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001838/2021-93. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONT.AS SECAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNIC AC AO
S.A. - EBC. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 22/2021, de prestação
de serviços de distribuição de publicidade legal, a partir da data de 12/12/2022 nos termos
do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400005634202211. Objeto: Trata o presente processo de
Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras,
tratores e equipamentos agrícolas, por SRP. . Total de Itens Licitados: 14. Ed i t a l :
15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
1700
-
Centro
5º 
Andar,,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na 
íntegra,
no 
endereço
eletrônico 
www.dnocs.gov.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações,
nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no
qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 14/12/2022) 193002-11203-2022NE800000
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua
Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto
no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do
chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014,a seguinte
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LUIZ CARLOS DOS SANTOS, no
Município de Feira Nova/SE; CNPJ nº 03.426.302/0001-14, para formalização direta de Acordo de
Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do
município de Feira Nova no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da
justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº
13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser
encaminhada para o e-mail: luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000407/2022-31.
Aracaju/SE, 13 de dezembro de 2022.
LUCIANO GOIS PAUL
Coordenador da CEST/SE
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022- UASG 533013
Processo nº 59004.002265/2022-79. Pregão nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Contratado: EXATA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
21.027.140/0001-23. Objeto: contratação
de serviços comuns de
Engenharia para
revitalização de áreas do complexo predial da SUDAM. Fundamento Legal: LEI 10.520/2022.
Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 665.863,71. Data de Assinatura:
13/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022- UASG 533013 Processo nº
59004.001723/2021-71.
1º 
Aditivo
ao 
Contrato
Nº 
03/2022.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Contratado: ELEVADORES OK
COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 03/2022 por mais doze meses - Valor R$ 39.900,00; conforme
instrução processual. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 16/02/2023 a
16/02/2024. Data de Assinatura: 13/12/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Compromisso nº 001/2014. OBJETO: O presente
Instrumento tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho e Cronograma de
Desembolsos, sem acréscimos de valores, bem com a alteração da Cláusula Décima
Terceira. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNAT Á R I O S :
José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica.
CONTRATADA: Companhia
Cearense de Transportes Metropolitanos
- METROFOR.
SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte, Diretor Presidente e Francisco Edilson Ponte Aragão,
Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO G OV E R N O
DO ESTADO DO CEARÁ: SIGNATÁRIO: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 002/2022 CONTRATO Nº 031/CBTU/STU-BH/2020. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: TIM S.A.
OBJETO: Formalizar prorrogação por prazo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art.
71 da Lei 13.303/2016 c/c os arts 223 e 225 do RILC/CBTU-MG. PROCESSO: PRC-
01351/2022. VALOR: R$299.997,72. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU - Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Paulo
Humberto Cerchi Gouvea.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 123. Objeto: Aquisição de componentes de aparelho de mudança
de via (AMV). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional
(SIASGnet - 14/12/2022) 275057-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 0013-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Supressão de 2 postos de trabalho, Rio Largo e
Lourenço de Albuquerque, pelo prazo de mais 20 dias, mantida a redução de 10,842% no
valor do contrato, configurando, portanto, supressão parcial, a qual será contada a partir
de 19/11/2022, encerrando-se em 16/02/2023. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge
Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Bruno Robalinho
de Barros. ASSINATURA: 17 de novembro de 2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2022/COLIC/STU-MAC/CBTU
#OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem
como objeto SERVICO DE RECUPERACAO DA VIA PERMANENTE foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO em favor da empresa VIPETRO ,inscrita no CNPJ 09.080.623/0001-96, com
VALOR GLOBAL de R$ 356.100,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e cem reais ).
Maceio, 13 de dezembro de 2022.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2022/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem
como objeto SERVICO DE RECUPERACAO DA VIA PERMANENTE foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO em favor da empresa VIPETRO ,inscrita no CNPJ 09.080.623/0001-96, com
VALOR GLOBAL de R$ 356.100,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e cem reais ).
Maceio, 13 de dezembro de 2022.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002253202243. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Máquinas pesadas (Linha amarela), por sistema de registro de preços - SRP,
na área de atuação da da Codevasf no estado do Amapá - AP, visando apoiar as ações
de Desenvolvimento Regional.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/12/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00073-2022.