DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001344/2022-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1528.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG, CNPJ nº 23.221.351/0001-
28. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA:
14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO
PROCÓPIO DE ALMEIDA FILHO, CPF nº 743.256.046-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001306/2022-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1529.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, CNPJ nº
18.303.156/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$
108.589,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 14/12/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE
OLIVEIRA, CPF nº 032.412.426-09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002904/2022-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1578.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG, CNPJ nº
18.116.145/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 15.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIO GARCIA MACIEL, CPF nº 455.817.976-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002172/2022-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1427.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.650,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS
SANTOS, CPF nº 012.555.426-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001118/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1640.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 135.085,86. DATA
DA ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº 012.555.426-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002171/2022-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1389.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA:
14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY
LOPES DOS SANTOS, CPF nº 012.555.426-59.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003177202274. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP
para execução dos serviços de cercamento em áreas das bacias hidrográficas dos rios São
Francisco, Jequitinhonha e Mucuri, com frete e fornecimento dos materiais, transporte até
os locais dos serviços, carga e descarga de insumos e realização de roçada, destinados às
ações de revitalização das bacias hidrográficas em diversos municípios e comunidades
rurais, na área de atuação da 1ª SR da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar desta
licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
nacionais ou estrangeiras e que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que estão
à disposição dos interessados para consulta e retirada no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 13/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001981202219. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de motocultivadores, destinados ao atendimento de diversas associações de
pequenos produtores da agricultura urbana, periurbana e rural, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da presente
licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 195005
Nº Processo:
59510003146202213. Objeto:
Constituição de
Sistema de
Registro de Preços - SRP para contratação de empresa, com vistas ao desenvolvimento
de Estudos Ambientais e de Engenharia Ambiental, cujos objetivos são a elaboração do
Diagnóstico e do Projeto Ambiental, para a recuperação e preservação hidroambiental
de áreas pertencentes às bacias dos rios São Francisco, Jequitinhonha e Mucuri,
localizadas nas áreas de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João
-
Montes 
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00048-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
27/12/2022 
às
15h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinente e
compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras e que atendam às
exigências do Edital e seus anexos que estão à disposição dos interessados, para
consulta e retirada no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 13/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 59510.000237/2022-05-e - ESPÉCIE: RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.0201.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Bonito de Minas/MG, CNPJ 01.612.493/001-83.
Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 71, seção 3, Pág. 33,
ocorrida em 13/04/2022, ONDE SE LÊ: "R$ 3.300,00", LEIA-SE: "R$ 7.391,28".
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 59510.000334/2020-28-e - ESPÉCIE: RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.750.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Morada de Minas/MG, CNPJ 18.296.665/0001-50.
Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 239, seção 3, Pág. 36,
ocorrida em 15/12/2020, ONDE SE LÊ: "R$ 39.117,35", LEIA-SE: "R$ 37.117,35".
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002407/2022-88-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0192/2022. contratada: RM COMÉRCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME, CNPJ nº 20.784.313/0001-95. OBJETO: fornecimento
de Reservatório de 15M3. VALOR: R$ 154.424,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George
Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-91.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003916/2022-28-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0191/2022. contratada: LICITARE PRODUTOS,
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.641.075/0001-17. OBJETO: fornecimento
Reservatórios de 10M3. VALOR: R$ 238.848,48. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio
de Britto, CPF nº 332.843.506-91.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003936/2022-07-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0185/2022. contratada: Distribuidora Entsorga Ltda,
CNPJ nº 21.056.989/0001-25. OBJETO: fornecimento de Tubos PVC DN 32 mm e Tubos PVC
DN 50 mm. VALOR: R$ 217.574,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº
332.843.506-91.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1052
de 13/12/2022 homologou o objeto do Edital nº 14/2022 - Sistema de Registro de Preços
para aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios de informática e suprimentos de
impressão, visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado da Bahia, às empresas: SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI,
CNPJ 02.642.492/0001-44, ITEM 19, com o valor de R$ 22.425,00; VITORIA ELETRO
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ 09.094.765/0001-02, ITENS 02, 03, 07, 08, 09, 11,
13, 20, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30 e 31, com os valores de R$ 3.300,00, R$ 6.720,00, R$
1.088,00, R$ 350,00, R$ 495,00, R$ 2.900,00, R$ 790,00, R$ 480,00, R$ 2.300,00, R$
5.846,18, R$ 42.750,00, R$ 14.250,00, R$ 6.450,00, R$ 6.150,00, R$ 6.150,00 e R$ 6.150,00,
respectivamente; MVS CARTUCHOS EIRELI, CNPJ 09.358.717/0001-84, ITENS 39, 40, 41 e
42, com os valores
de R$ 7.410,00, R$ 4.975,00, R$
4.975,00 e R$ 4.975,00,
respectivamente; LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA., CNPJ 09.423.106/0001-72, ITENS 32,
33, 34, 35, 36, 37 e 38, com os valores de R$ 2.669,00, R$ 3.735,24, R$ 3.632,00, R$
3.632,00, R$ 3.632,00, R$ 4.076,00 e R$ 3.680,00, respectivamente; M. ALCIONE DOS
SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, ITEM 21, com o valor de R$ 450,00;
ALZOTEC INFORMATICA LTDA., CNPJ 17.775.469/0001-03, ITENS 15 e 22, com os valores de
R$ 4.440,00 e R$ 800,00, respectivamente; HORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ
18.854.939/0001-89, ITEM 06, com o valor de R$ 11.900,00; GS MARQUES MESQUITA
COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ 22.061.190/0001-90, ITEM 27,
com o valor de R$ 21.000,00; ICT COMERCIO, IMPORTACAO E MANUTENCAO DE
ELETROELETRONICOS LTDA., CNPJ 26.672.935/0001-08, ITEM 05, com o valor de R$
18.900,00; IVANETE APARECIDA MIRANDA, CNPJ 31.722.206/0001-59, ITEM 17, com o valor
de R$ 3.720,00; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA., CNPJ 40.223.106/0001-79, ITEM 10, com
o valor de R$ 400,00; HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI, CNPJ 40.689.972/0001-50, ITEM 01, com o valor de R$ 11.745,20; DAITEC
COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 44.645.723/0001-13, ITEM 12, com o valor de R$
2.675,00; ARIANE MENDES ROCHA 06147679546, CNPJ 48.199.956/0001-90, ITENS 14 e 16,
com os valores de R$ 14.220,00 e R$ 3.790,00, respectivamente e ALEX SANTANA DOS
SANTOS 96440848534, CNPJ 48.371.021/0001-40, ITEM 18, com o valor de R$ 216,00.
Totalizando um valor global de R$ 270.241,62 (duzentos e setenta mil, duzentos e quarenta
e um reais e sessenta e dois centavos).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 14/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1066
de 13/12/2022 homologou o objeto do Edital nº 17/2022 - Sistema de Registro de Preços
visando
o fornecimento
de veículos
visando
atender às
necessidades da
2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, às empresas: VIA MONDO
AUTOMOVEIS E PECAS LTDA., CNPJ 00.836.942/0001-04, ITENS 08 e 09, com os valores de
R$
2.320.000,00 e
R$
464.000,00
e YPE
COMERCIO
E
SERVICOS EIRELI,
CNPJ
04.939.426/0001-66, ITENS 01, 02, 03, 06 e 07, com os valores de R$ 1.216.000,00, R$
304.000,00, R$ 2.128.000,00,
R$ 2.529.400,00 e R$
505.880,00, respectivamente.
Totalizando um valor global de R$ 9.467.280,00 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e
sete mil e duzentos e oitenta reais).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 14/12/2022) 195004-11201-2022NE520499

                            

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