DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002163202214. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de materiais e equipamentos de aquicultura e pesca e outras atividades,
visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações
na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob a jurisdição da 2ª
Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/12/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom
Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00029-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf,
no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". • Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor
de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Item..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 14/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936691/2022, Nº Processo: 59530001579202204, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
AGUAS BELAS CNPJ nº 11286341000191, Objeto: Pavimentação de vias de acesso e
escoamento da produção e fortalecimento de suas atividades produtivas, Valor Total: R$
2.020.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000004, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 207744, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
08/12/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO CPF nº
008.261.025-81, Convenente: LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA CPF nº 527.227.834-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936693/2022, Nº Processo: 59530001578202251, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
PALMARES CNPJ nº 10212447000188, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO E
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E FORTALECIMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS.,
Valor Total: R$ 852.808,37, Valor de Contrapartida: R$ 9.511,10, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 843.297,27, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000003, Valor: R$ 843.297,27, PTRES: 207744, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2022, Signatários:
Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO CPF nº 008.261.025-81, Convenente:
JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR CPF nº 019.028.854-06.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001408202277. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços necessários à construção de Pátios para múltiplos usos (15 unidades)
a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Presidente
Dutra,
160,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 14/12/2022) 195002-11201-2022NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001471202211. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos
serviços necessários à implantação
de Unidades de
Extração e
Beneficiamento de Mel (UEBM), em municípios inseridos na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro
- Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 14/12/2022) 195002-11201-2022NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001241202225. Objeto: Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de veículos tipo van,
destinados ao atendimento dos municípios do estado de Sergipe área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida
Beira
Mar
2.150
Jardins,
Jardins
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00027-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/12/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 15/2022,onde o pregoeiro adjudicou e o superintendente regional
substituto
o
homologou
aos
vencedores
AGROVETERINÁRIA
RM
EIRELI,
CNPJ
10.453.573/0001-24, itens 01 e 02, R$ 985.000,00, DELTA COMERCIAL E SERV. LTDA, CNPJ
34.263.393/0001-48, itens 03 e 04, R$ 2.415.000,00, JB CARDOSO SERV. TRANSP., CNPJ
17.918.110/0001-30, itens 05 a 08, R$ 1.206.000,00 e WALMOR HERINCH, CNPJ
09.488.932/0001-08, itens 14 e 16, R$ 167.530,00.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 14/12/2022) 195001-11201-2022NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 195001
Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de
julgamento da licitação forma eletrônica nº 11/2022, onde o Superintendente Regional
Substituto o homologou ao vencedor ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ
41.157.967/0001-69, com o valor global negociado de R$ 15.242.321,76.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 14/12/2022) 195001-11201-2022NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.218.00/2021e SICONV nº 920699/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Lagoa da Canoa/AL., CNPJ nº
12.207.551/0001-00. PRORROGAÇÃO
DO PRAZO
DE CUMPRIMENTO
DA CLÁUSULA
SUSPENSIVA: Prorrogar o prazo de atendimento da cláusula suspensiva, por mais 9 (nove)
meses, passando o seu vencimento de 30/11/2022 para o dia 30/08/2023, sem alteração
de
valores. DOS
RECURSOS:
Correrão
à conta
do
Programa
de Trabalho
nº
15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, PTRES 203710, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª /SR. RATIFI C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio original, que não colidam com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto da5ª SR/Codevasf e pelo Município de Lagoa
da Canoa/AL., Tainá Corrêa de Sá Lúcio da Silva-Prefeita. Processo nº 59550.001683/2021-
71-e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.005.00/2016, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Coruripe/AL, CNPJ nº 12.264.230/0001-47. DA
APROVAÇÃO D0 NOVO PLANO DE TRABALHO COM ACRÉSCIMO NA CONTRAPARTIDA DO
CONVENENTE: Aprovar o novo plano de trabalho, proposto à peça 56 do Processo nº
59550.000163/2016-84-e, passando o valor total do instrumento de R$ 1.901.830,06 (um
milhão, novecentos e um mil, oitocentos e trinta reais e seis centavos), para R$
1.916.424,96 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais
e noventa e seis centavos), sendo R$ 1.898.026,40 (um milhão, oitocentos e noventa e oito
mil, vinte e seis reais e quarenta centavos), correspondente à participação financeira da
concedente e acréscimo na contrapartida da convenente que passa de R$ 3.803,66 (três
mil, oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos) para R$ 18.398,56 (dezoito mil,
trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento do dia 14/12/2022 para o dia
14/12/2023.
DOS
RECURSOS: Correrão
à
conta
do
programa de
trabalho
nº
15.244.2029.7k66.1772 - Ação: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - no Município de Coruripe-AL, sob gestão da 5ª Superintendência Regional,
PTRES 123490. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio
original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 11/11/2022. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. E pelo Município de Coruripe, Marcelo Beltrão
Siqueira - Prefeito. Processo nº 59550.000163/2016-84-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.151.00/2018, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Real
Energy Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo contratual
por mais 12(doze) meses, contados a partir de 15/12/2022, passando o seu vencimento
para 14/12/2023. DA REPACTUAÇÃO: A repactuação dos preços de mão-de-obra com base
na Convenção Coletiva de Trabalho-CCT 2021/2022, do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias da Construção Pesada do Estado de Alagoas - SINDTICONSPAL, com data base de
1º de novembro de 2021, condicionando seu pagamento à homologação do CCT pelo
Ministério do Trabalho e a comprovação de efetivo pagamento das novas remunerações
aos empregados envolvidos na prestação de serviço. DO REAJUSTAMENTO: O
reajustamento dos preços de serviços complementares e fornecimentos com base no
Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, que sofreu variação de 10,67% no período
de outubro/2020 a outubro/2021. DO IMPACTO FINANCEIRO: A repactuação e o reajuste
pleiteados representam um impacto financeiro de R$ 389.456,41 (trezentos e oitenta e
nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos) ao valor anual
do contrato. Com as alterações o valor anual do contrato passará dos atuais R$
3.552.778,77 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e oito
reais e setenta e sete centavos), para o novo valor anual de R$ 3.942.235,18 (três milhões,
novecentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos). DOS
RECURSOS: À conta do programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 - Administração
de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste, Plano orçamentário 0001 - Projetos
Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf, fonte 100, categoria econômica 3, sob gestão da
5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato original e dos demais termos aditivos, que não colidirem com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Alberto Cardoso Correia Rego Filho. Processo n.º 59550.000484/2018-41e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.244.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e
o Município de Jacaré dos Homens/AL, CNPJ nº 12.250.999/0001-06. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
ATENDIMENTO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
o prazo para atendimento da Cláusula Suspensiva do instrumento, passando o seu vencimento de
30/11/2022 para o dia 30/11/2023. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº
15.244.2217.7k66.0027 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão
da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio
original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINAM: João
José Pereira Filho, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª. SR. E pelo Município de Jacaré dos
Homens/AL, José Floriano Bento de Melo - Prefeito. Processo nº 59550.001933/2021-73-e.
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