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DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete Toro Endurance, tombamento nº 296.647-8, avaliado
em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.30/22
Contrato firmado TECNODRILL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ.: 00.908.234/0001-
31. OBJETO: Contratação de serviço de reforma e modernização da bancada de testes dos
amortecedores horizontais usados nos trens da série 100 da TRENSURB, adequando-a para
realizar testes nos componentes da série 200 também, incluindo acessórios, componentes,
materiais de apoio e componentes estruturais da TRENSURB. O contrato terá vigência de
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$
180.668,00 (cento e oitenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais).
Processo Administrativo n.º 1629/2020-10. Assinatura: 14/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição SAPATA DE FREIO, conforme edital e seus anexos. Lote único,
valor total R$ 1.245.600,00; Empresa: WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS Processo 773/2022-09.
MARCOS RAMOSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2022
TRENSURB informa que em 28/12/2022, às 10h30min abrirá propostas do
certame e às 11h a disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento e instalação de registradores eletrônicos de ponto. Propostas até às 10h29min.
do mesmo dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-82.12. Proc. 1248/2022-01.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 12600.104995/2018-34.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
01.134.191/0002-28 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência contratual, em relação ao item 06 - serviço de
suporte "on site", por mais 12 (doze) meses, no período de 14 de dezembro de 2022 até
13 de dezembro de 2023, e alterar a redação da cláusula décima oitava - das vedações,
com vistas ao atendimento do parecer jl-01, de 18 de maio de 2020 e da instrução
normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020, que tratam da cessão de crédito
decorrente de contrato administrativo. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 23/2017.
Nº Processo: 10167.105534/2017-39.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual por 6 (seis) meses,
contados de 15/12/2022 a 14/06/2023, com fundamento no §4º do art. 57, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 15/12/2022 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
228.290,99. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
O pregoeiro do Ministério da Economia, em cumprimento ao que determina o
art. 8,inciso XIII, do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 24/2022, Processo nº 12600.100224/2022-54. Empresa
vencedora: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ 90.347.840/0006-22.
THIAGO TAKESHI UENO SATO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2022)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da
Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de
10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU
de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).
Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2023. Dotação
orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS
171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos
servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério
da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
A S S I N AT U R A
DT .
R ES C I S ÃO
. FABIANA ARAUJO SILVA GOMES
14021.110959/2021-
51
8/12/2022
7/12/2022
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL
Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da
Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020,
e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor
da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil
subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2023. Dotação orçamentária: Programa de
Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de
Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados,
militares e seus dependentes - PTRS
171636. Ministério da Economia, CNPJ
003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
A S S I N AT U R A
DT. RESCISÃO
. CAROLINE 
RODRIGUES
M E N EZ ES
19975.100882/2021-56
22/11/2022
27/11/2022
. JOAO 
VICTOR
CRISCOLO
BATISTA CAMARA
14021.120797/2021-60
5/12/2022
5/12/2022
. JULIA OLIVEIRA DAMASCENO
14021.116615/2021-56
5/12/2022
4/12/2022
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100144/2022-72.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 27.358.810/0001-70 - CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA .
Objeto: Serviços de pintura de 4.075 m², sendo 3.542 m² em alvenaria da fachada do
prédio frente e fundos e fosso dos corredores, e pintura de 533 m² de estrutura metálica
com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários à
execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 12/06/2023. Valor
Total: R$ 129.788,75. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170025
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10388.100157/2021-23.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARA N H AO.
Contratado: 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual de 01/01/2023
a 31/12/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.102.193,52. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 11597.100429/2022-73.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual de 01/01/2023 a 01/01/2024, por 12 meses.. Vigência: 01/01/2023 a
01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.674,40. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 170055
Nº Processo: 10480.101865/2022-12.
Pregão 
Nº 
17/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
-
P E R N A N B U CO.
Contratado: 03.539.154/0001-44 - MULTISET ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar os serviços comuns de engenharia de tratamento de
impermeabilização no telhado e cobertura do edifício sede da Superintendência Regional
de Administração do Ministério da Economia no Estado de Pernambuco -SRA-PE, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 12/12/2022 a 09/02/2023. Valor Total: R$
129.700,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 217/2018.
Nº Processo: 10880.101569/2018-14.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 13.558.489/0001-63 - MILORI & MILORI COSENTINO PERICIAS E SERV I CO S
MEDICOS S. Objeto: Prorrogação. Vigência: 14/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 842.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 170075
Nº Processo: 10580100180202212. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de reparos e adequações, sob demanda e com fornecimento de
materiais e mão de obra, nos edifícios administrados pela SRA/BA.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia,
S/n - 8. Andar -, Comercio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-
00015-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2022 às
08h00 no
site

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