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DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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59
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
891402/19
MDR
PM Indaiabira/MG
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
831362/16
MC
PM Angicos/RN
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
902773/20
M C I DA DA N I A
PM Imperatriz/MA
Altera 
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
0327735-96/10
MC
PM Alcobaça/BA
Altera 
vigência:
30/05/2022
T Aditivo:30/11/2022
.
0336033-97/10
MDR
PM Apuarema/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
792779/13
MDR
PM Apuarema/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
800584/13
MDR
PM Apuarema/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
803147/14
MDR
PM Apuarema/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
783452/13
MDR
PM Itajuípe/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
803234/14
MDR
PM Itajuípe/BA
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:30/11/2022
.
0233271-97/07
MDR
PM Jequié/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
840885/16
MDR
PM Jequié/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
803110/14
MDR
PM Taperoá/BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
819955/15
MDR
PM Taperoá/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
790250/13
MDR
PM Itamari/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
0329082-40/10
MDR
PM Nova Ibiá/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
861931/17
MAPA
PM Maracaju/MS
Altera 
contrap: 
R$
36.369,30
T Aditivo:13/12/2022
.
894055/19
MDR
SECRETARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E
R EG I ÃO
M E T R O P O L I T A N A D E M A N AU S -
SEINFRA/AM
Altera 
vigência:
30/12/2025
T Aditivo:13/12/2022
.
916253/21
M C I DA DA N I A
PM Imigrante/RS
Altera 
contrap: 
R$
59.714,07
T Aditivo: 13/12/2022
.
0352775-03/11
MDR
PM Novo Hamburgo/RS
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:13/12/2022
.
0301572-87/09
MDR
PM Novo Hamburgo/RS
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
0292879-75/09
MDR
PM Esteio/RS
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
767342/11
MTUR
PM Maxaranguape/RN
Altera 
contrap: 
R$
39.530,78
T Aditivo:13/12/2022
.
924796/21
MDR
PM Pocrane/MG
Altera 
contrap: 
R$
3.523,26
T Aditivo:13/12/2022
.
918838/21
MCidadania
Miracatu/SP
Altera 
CP: 
R$
188.195,30
T Aditivo-13/12/22
.
875084/18
M C I DA DA N I A
PM Japurá/AM
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:01/12/2022
.
0281371-11/08
MTUR
PM Jaciara/MT
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
912856/2021
MDR/CAIXA
PM Beberibe/CE
Altera 
contrap: 
R$
30.548,97
T Aditivo: 13/12/2022
.
888939/19
MDR
PM Taiobeiras/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
892495/19
MDR
PM Taiobeiras/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
928194/22
M C I DA DA N I A
PM CAIÇARA/PB
Altera 
contrap: 
R$
1.924,21
T Aditivo:13/12/2022
.
0238900-11/07
MTUR
PM Embu das Artes/SP
Altera 
contrap: 
R$
2.584.671,85
T Aditivo:29/11/2022
.
799335/2013
MTUR
TIETÊ/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
862895/2017
MTUR
SÃO ROQUE/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
870191/18
MTUR
PM Buriti Alegre/GO
Altera 
vigência:
09/07/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
CR 884093 / 2019
M C I DA DA N I A
PM SIDROLANDIA MS
ALT. VIG. 30/06/2023
T. ADITIVO
.
CR 893343 / 2019
MDR
PM SIDROLANDIA MS
ALT. VIG. 30/06/2023
T. ADITIVO
.
886741/19
M C I DA DA N I A
PM Poço Verde/SE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
801762/14
MTUR
Município
da Ilha
de
Itamaracá/PE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
802304/14
MTUR
Município
da Ilha
de
Itamaracá/PE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
832097/16
MTUR
Município
da Ilha
de
Itamaracá/PE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
847674/17
MTUR
Município 
de 
São
Lourenço da Mata/PE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
0297811-77/2009
MTUR
PM Pirenópolis/GO
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio: 05/12/2022
.
1015888-51/2014
MTUR
PM
de 
Alto
do
Rodrigues/RN
Alt. Vig.: 30/06/2023
TAditivo: 13/12/2022
.
823364/15
MTUR
PM Petrópolis/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
874621/18
M C I DA DA N I A
PM 
Ferraz 
de
Vasconcelos/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:12/12/2022
.
902394/20
MDR
PM Pelotas/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
777397/12
MTUR
PM SOROCABA/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
872123/18
MDR
PM Carira/SE
Altera 
vigência:
28/06/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
0313433-47/09
MTUR
PM Sete Lagoas/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
888585/19
M C I DA DA N I A
PM Cachoeira do Sul/RS
Altera 
vigência:
10/06/2024
T Aditivo:09/12/2022
.
0316570-80/09
MS
PM Dias D'Ávila/BA
Altera 
contrap: 
R$
567.615,34
T Aditivo:17/11/2022
.
846333/2017
MDR
PM BOM CONSELHO-PE
VIGÊNCIA 
PARA
30/09/2023
TERMO 
ADITIVO
07/12/2022
.
884937/19
MDR
PM Herveiras/RS
Altera 
vigência:
13/12/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
881114/18
MDR
PM Porto da Folha/SE
Altera 
vigência:
01/07/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
787040/13
MTUR
PM Ipanema/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
870200/18
MTUR
PM Cidelândia/MA
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:12/12/2022
.
1080.000-39/2021
MDR
Município de Recife/PE
Alteração 
domicílio
bancário EXECUTOR
Termo 
Aditivo:
17/11/2022
.
874066/18
M C I DA DA N I A
PM Indiaroba/SE
Altera 
vigência:
01/04/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
847009/17
MTUR
PM Arambaré/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
872123/18
MDR
PM Carira/SE
Altera 
vigência:
28/06/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
852294/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E - F M S
SANTARÉM/PA
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:12/12/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5688.01.1114.0/2021 OBJETO: Contratação de Leiloeiros visando prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratados:
(Contrato, Leiloeiro, CPF): 10839/2022, Flavio Duarte Ceruli, 101.208.488-48; 10840/2022,
Marcelo Soares de Oliveira, 031.836.359-33; 10841/2022, Vicente de Paulo Albuquerque
Costa Filho, 427.791.033-53; 10842/2022, Hidirlene Duszeiko, 793.201.471-91; 10843/2022,
Wesley
Silva Ramos,
835.853.031-53;
10844/2022,
Gustavo Costa
Aguiar
Oliveira,
003.637.266-83; 10847/2022, Paschoal Costa Neto, 012.596.846-95; 10848/2022, Carolina
Camargos Marques Florentino, 066.593.276-65; 10849/2022, Lucio Ubialli, 341.471.529-
53.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo
Administrativo 5688.01.1376.0/2021.
Objeto: Prestação
de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e, também, imóveis enquadrados como
de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/5688-10. Contratada(s): Contrato nº 10977/2022, ADRIANA DA SILVA JOANES
CORDEIRO, CPF
010.941.754-20. Modalidade:
Credenciamento nº
0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 233 de 13 de dezembro
de 2022 Seção 3, página 55, onde se lê Valor global: R$ 978.850,70 (novecentos e setenta
e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta centavos), leia-se Valor global: R$
1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil); referente a Detentora do Preço
Registrado: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.527.369/0001-
80 Processo nº 5688.01.1917.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 390/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo:
5688.01.2327.0/2022. OBJETO: Registro de
preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA,
existentes e novas, vinculadas à Região do Nordeste. Data e horário de credenciamento
para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 05/01/2023. Data e horário para
recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/01/2023. Data
e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do
dia
06/01/2023. 
Disponibilização
do 
edital
e
informações 
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do
sistema constam
na aba
O que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA
Processo Administrativo nº: 5688.01.0726.0/2022 - Pregão Eletrônico nº: 173/2022; Objeto:
Registro de preços para fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para
abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com
teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de
fixação para atendimento às Unidades da CAIXA: ITEM I (Regiões Norte, Nordeste e Centro
Oeste), Ata de Registro de Preços nº 11144/2022, Empresa detentora dos preços
registrados: ACERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91; Valor Global:
R$ 5.993.856,00; Data de assinatura: 13/12/2022; Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da desta publicação; ITEM II (Sudeste e Sul): Ata de Registro de Preços nº
11163/2022, Empresa detentora dos preços registrados: ACERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA,
CNPJ nº 04.010.368/0001-91; Valor Global: R$ 6.269.468,80; Data de assinatura:
13/12/2022; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da desta publicação.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 7071.01.0842.13/2019; Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à
CAIXA, sem qualquer condição de exclusividade, considerando Grupo(s) / Subgrupo(s) e
modalidade(s) preenchidas no anexo IV - Requerimento para o credenciamento em Goiás;
4º
termo aditivo
de prorrogação;
Contrato:
13244/2019; fornecedor:
DOURADO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 03.003.913/0001-50; prazo de entrega/execução:
23/12/2022 a 22/12/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:20/12/2019.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato nº 7050.01.1632.1/2017, assinado em 28/12/2017.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: PRESTA CONSTRUTORA E
SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 02.282.245/0001-84. Ficam sem efeito todas as
cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/11/2022. Objeto: Prestação de
serviços de limpeza, conservação, jardinagem e controle de pragas, incluindo
todos os materiais e insumos necessários visando atender às unidades da
CAIXA no estado do Acre. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA.

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