DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00106/2022, firmado em 18/05/2022, Favorecido: IBGC - Instituto
Brasileiro de Governança Corporativa; Objeto: Prestação de serviço de treinamento
denominado Aprimoramento em Governança Fiscais de Estatais e Sociedades de Economia
Mista. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, inciso II, alínea "f" da Lei
13.303/2016; Vigência: 03 (três) meses; Valor: R$ 43.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2022/75 - OBJETO: Registro de Preços Aquisição de
placas mãe e processadores utilizados em terminais de autoatendimento (TAA's);
Realização do certame dia 28/12/2022; às 10h30min; Edital completo em 15/12/2022 que
deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 14 de dezembro de 2022.
RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2022.0015, PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20,
doravante denominado CONCEDENTE, a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
NORTE DE MINAS GERAIS - ADENOR, com sede em Montes Claros (MG), CNPJ:
11.321.842/0001-61, doravante denominada CONVENENTE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS - UFMG, com sede em Belo Horizonte (MG), CNPJ: 17.217.985/0001-04,
doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à
CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE"; VALOR GLOBAL: R$ 461.461,52 dos quais R$
384.939,92 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa
e dois centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico,
Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não
financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura:
14/12/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de
Políticas de Desenvolvimento sustentável do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José
Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de
Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Pávilo Bernardina de Miranda -
Diretor Presidente da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE MINAS
GERAIS - ADENOR, CPF 635.268.836-53; Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CPF 452.170.336-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Partes: Banco do Nordeste do Brasil S.A - CNPJ
07.237.373/0001-20 e Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do
Brasil S. A. - CAMED - CNPJ 05.814.777/0001-03; Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de
Cooperação n.º C2020/00565, a qual passa a ser de 12 (doze) meses, com início em
10/12/2022 e término em 09/12/2023, para a operacionalização: de exames médicos
ocupacionais e periciais dos empregados do BNB; de check up executivo da Diretoria do
Banco; da assistência médica e psicológica a empregados do Banco e seus dependentes em
situações críticas; de outras situações, de caráter imprevisto, sob demanda do Banco,
desde que visando à manutenção da saúde e/ou segurança dos empregados; e do serviço
de atendimento psicológico individual ao empregado do Banco, incluindo o custeio de
pessoal, exclusivamente para a realização dessas atividades; Vigência: 10/12/2022 a
09/12/2023; Data de assinatura: 17/11/2022; Enquadramento Legal: Arts. 143 e 144 do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, em conformidade com a Lei
nº 13.303/2016; Signatários: Jose GOMES da Costa - Presidente do Banco do Nordeste;
Haroldo Maia Junior - Diretor de Administração do Banco do Nordeste; Agenor Paulino
Trindade - Diretor Presidente da CAMED; Mário Hermógenes Pinto - Diretor Administrativo
e Financeiro da CAMED.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 135/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2021/2503. , publicada no D.O.U de 23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Solução de Gestão de Identidades e Acessos (GIA), em conformidade com as especificações
constantes no Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700 Passaré - FORTALEZA - CEEntrega das
Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 132/22-2293-2210-06-010-10-1. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29,
Inciso XV da Lei Federal nº 13.306/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo:
132/2022. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de eucalipto para a Unidade
Armazenadora de Avaré de forma emergencial - Período 2° Semestre de 2022. Contratada:
AGRO MADEIRA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 46.722.956/0001-06. Valor total de: R$
398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) nos termos da Cláusula Sétima. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do Contrato nos termos da Cláusula
Segunda. Data de Assinatura: 09/11/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 9/2022
Processo: nº 081/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Piracicaba,
conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia
14/12/2022, a autoridade competente o Sr. RICARDO AUGUSTO N. DE MELLO
ARAUJO, homologa e adjudica o objeto da licitação, pelo maior preço ofertado
por item, aos licitantes relacionados no quadro de Resultado de Julgamento
disponível no Portal CEAGESP: https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-
licitatorio/procedimento-licitatorio-no-092022-processo-no-0812020/
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 6/2022
Processo: nº 049/2020.
Esta
Licitação é
regida pela
Lei
nº 13.303,
de 30/06/2016.
Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de São José do Rio Preto,
conforme descrição
constante no ANEXO
I -
TERMO DE REFERÊNCIA.
No dia
14/12/2022, a autoridade competente o Sr. RICARDO AUGUSTO N. DE MELLO ARAUJO,
homologa e adjudica o objeto da licitação, pelo maior preço ofertado por item, aos
licitantes relacionados no quadro de Resultado de Julgamento disponível no Portal
CEAGESP: 
https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-licitatorio/procedimento-
licitatorio-no-062022-processo-no-0492020/
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 4600.004366/2022-63
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública a
abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a
seguir:01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, modalidade produto, conforme a
seguir:
O(A) consultor(a) será responsável por realizar serviços de análise de mercado
e operacionalização financeira e institucional que subsidiarão o planejamento da Semana
de inovação para as próximas edições.
O(a) candidato(a) indicado no perfil acima deverá preencher o formulário
disponível no seguinte endereço: bit.ly/MPGSI23 , submetendo seu curriculum vitae à
Comissão de Seleção, conforme termo de referência, até às 23h59 do dia 28/12/2022. Em
caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o candidato poderá entrar em contato com a
Enap pelo e-mail si.proucao@enap.gov.br, indicando no Assunto: Seleção consultor(a)
PNUD - Modelagem para Gestão de Projeto.
O 
edital, 
e 
anexos, 
estão
disponíveis 
na 
página 
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional BRA 20/017
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 1726.333/22-69 . Objeto: Renovação e suporte de dezesseis licenças
perpétuas do software FME Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme artigo citado Declaração de
Inexigibilidade em 09/12/2022. CLAUDIO STENNER. Diretor de Geociências. Ratificação em
13/12/2022. MARISE MARIA FERREIRA. Diretora-executiva. Valor Global: R$ 188.295,59.
CNPJ CONTRATADA : 29.775.845/0001-30 SOLUTIALSOLUCOES E ANALISE DE DADOS
LTDA .
(SIDEC - 14/12/2022) 114629-11301-2022NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2016 - UASG 114629
Nº Processo: 21064.000014/2021-40.
Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica
para o funcionamento das instalações da reserva ecológica do ibge no distrito federal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/05/2017 a . Valor Total: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 114620
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 20841.000136/2018-38.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: Acréscimo
de 1,28% no valor mensal do contrato, devido a necessidade de adequação na lista de
material de limpeza.
Vigência a partir de janeiro/2023..
Vigência: 01/01/2023 a
31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.550,48. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.000365/2022-63.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 03.363.962/0001-01
- DIRETIVA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados por meio de 01 (um) posto de auxiliar de
serviços gerais,
de forma
a propiciar rodízio
de documentos,
malotes e
remanejamento de materiais, mobiliários e equipamentos, com disponibilização
de mão
de obra
em regime
de dedicação
exclusiva, para
atender à
superintendência estadual do ibge no paraná..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total: R$ 41.700,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).

                            

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