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DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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65
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23244.005187/2021-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 11.621.292/0001-04 - E M COSTA
ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato original
por mais 150 (cento e cinquenta) dias conforme Cláusula Terceira - Da vigência.
Fundamento Legal: Art. 57, § primeiro, inciso V da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Vigência: 03/01/2023 a 03/06/2023. Valor do Contrato: R$ 880.631,28. Data de Assinatura:
13/12/2022. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Eudes Moreira da Costa
(Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23244.005187/2021-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 11.621.292/0001-04 - E M COSTA
ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato original
por mais 150 (cento e cinquenta) dias conforme Cláusula Terceira - Da vigência.
Fundamento Legal: Art. 57, § primeiro, inciso V da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Vigência: 03/01/2023 a 03/06/2023. Valor do Contrato: R$ 880.631,28. Data de Assinatura:
13/12/2022. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Eudes Moreira da Costa
(Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022, de 6 de julho de
2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: ICARO FERREIRA DE ABREU; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de
2022; VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2023 a 12 de julho de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Rescisão publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 234, seção
3, página 66, de 14 de dezembro de 2022: onde se lê: "...Termo de Rescisão entra em vigor
a contar de 30 de novembro de 2021."; leia-se: "...Termo de Rescisão entra em vigor a
contar de 29 de dezembro de 2022."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041040121202227 . Objeto: Contratação de licença anual de uso de
software de orçamento de obras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se em razão do
pequeno valor da contratação. Declaração de Dispensa em 12/12/2022. DANIEL CABRAL DE
ALMEIDA. Chefe de Departamento. Ratificação em 13/12/2022. CARLOS GUEDES DE
LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 1.798,00. CNPJ CONTRATADA : 23.484.444/0001-45 3F
LTDA .
(SIDEC - 14/12/2022) 158147-26402-2022NE800150
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, de 11 de junho de 2019,
seção 2, p. 1, torna público que foi aplicada à empresa M.G.C. AR CONDICIONADO E
CLIMATIZAÇÃO EIRELLI - CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, sanção administrativa de
rescisão, unilateralmente, do Contrato 03/2022 e aplicação de multa na quantia
equivalente ao valor da garantia prestada, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de
02 anos, com base no Cláusula Décima Segunda (12.1e 12.1.1), do citado contrato e ainda
nos artigos 77 e 78, inciso I c/c art. 80 e 87, incisos II e III, todos da Lei 8.666/93), tendo
em vista falta incorrida no âmbito do Contrato nº 03/2022, conforme Processo
Administrativo nº 23041.035915/2022-79.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158382
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23041.029341/2021-19.
Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do
contrato nº 10/2022-campus satuba, em virtude da deliberação da convenção coletiva de
trabalho 2022 da categoria, com vigência definida para 1º de janeiro de 2022 a 31 de
dezembro de 2022.. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.178.258,04. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158142
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23443.020498/2021-56.
Pregão. 
Nº
5/2021. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 -
AMAZON SECURITY LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato de vigilãncia por mais 12 meses.. Vigência:
29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.868,91.
Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia torna público o
resultado do processo nº 23278003780202217, cujo objeto é a prestação de serviço de
limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e
preparo e distribuição de alimentação escolar. Sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.159.145/0001-28;
ALERTA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04.427.309/0001-13; PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 05.975.166/0001-47; SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES EIRELI,
CNPJ: 08.794.171/0001-41; PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ:
13.570.532/0001-06; CLASSICA GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 14.757.507/0001-07 e
SULCLEAN SERVICOS LTDA, CNPJ: 06.205.427/0001-02.Esta publicação equivale ao extrato
das Atas de Registro de Preços 20/2022, 21/2022, 22/2022, 23/2022, 24/2022, 26/2022 e
27/2022 cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do, consultas - Pesquisar
licitação SRP - UASG 158145 e Pregão nº 06/2022.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 14/12/2022) 158145-26427-2022NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278005753202271. Objeto: Aquisição de equipamentos de
audiovisual para os campi de Lauro de Freitas, Euclides da Cunha e reitoria do Instituto
Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às 17h00.
Endereço:
Av.
Araujo Pinho,
39,
Canela
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2022) 158145-26427-2022NE800015
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158403
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23285.001149/2021-03.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 09.216.620/0001-37 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é
o reajuste do contrato n° 01/2021 em 7,168600%, equivalente a R$ 1.734,74 (mil,
setecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), do contrato com valor
anterior de R$ 24.199,20 ( vinte e quatro reais, cento e noventa e nove reais e vinte
centavos), relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor
amplo), no período de (outubro de 2021 a setembro 2022), passando a ser R$ 25.933,94
(vinte e cinco mil reais, novecentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos).
Vigência: 20/10/2021 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.933,94. Data
de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158405
Número do Contrato: 95644/2020.
Nº Processo: 23280.001513/2020-96.
Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação por mais doze (12) meses.. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158277
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23332.000587/2018-38.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12
(doze) meses e reajuste de preços para os custos sujeitos à variação de preços de mercado
(ipca). Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
438.433,08. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 154617
Nº Processo: 23335.251623.2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Solução Outsourcing de Impressão
compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais,
incluindo manutenção
preventiva e corretiva
dos equipamentos
com o
fornecimento
de insumos
(exceto papel),
sistema
de gerenciamento
de
impressões,
monitoramento
online,
substituição de
peças,
componentes
e
materiais utilizados na manutenção para atender aos diversos setores do IF
BAIANO - campus Uruçuca. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/12/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n
- Centro, - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-00010-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
16/12/2022 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 14/12/2022) 154617-26404-2022NE800055

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