DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121500068
68
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE PENALIDADE
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr.
Hudson Luiz Cogo, nomeado pela portaria n. 1989, de 22 de novembro de 2021, no uso de
suas atribuicoes legais, de acordo com as disposicoes da legislacao pertinente informa que
foi aplicada a empresa STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ n.
03.147.978/0001-79 a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao e
descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos (01/12/2022 a 30/11/2024) com
fulcro no Art. 7. da Lei 10.520/02, conforme decisao proferida no processo n.
23148.004088/2022. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme determina a
legislacao em vigor.
HUDSON LUIZ COGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para
Prestar Serviços de Apoio Administrativo: marceneiro, serralheiro, copeiro, trabalhador de
manutenção de edificações, pedreiro, servente de pedreiro e eletricista.
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2022) 158127-26420-2022NE000087
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato nº 02/2021 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: CÁTIA LUANA
BULLMANN Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Substituto por término contratual
.Data de Término do Contrato: 31/12/2022. Data da Assinatura: 14/12/2022. NÍDIA
HERINGER pela Contratante e CÁTIA LUANA BULLMANN pela Contratada
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2022
CONVÊNIO Nº 001/2022 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), Prefeitura
Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa
e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente
convênio tem por objeto a cooperação entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de
Disponibilização de expertise para gerenciamento e suporte técnico do Sistema de Eleições
Eletrônica On-line, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I). Data de
assinatura: 02/12/2022. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 90
(noventa) dias, contados da data de assinatura, poderá ser prorrogado por meio de termo
aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Marcelo
Machado Feres, Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Ana Léa Bulhões
Almeida Gondim, Superintendente Fundação Pró-IFF.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 198/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos.
CONTRATADO: Pedro Henrique Campêlo. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000489.2020-71. VIGÊNCIA: 7 (sete) meses e 18
(dezoito) dias. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA
VIGÊNCIA: 13.02.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano José Ferreira Arantes, Contratante; Pedro
Henrique Campêlo, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23216.000638/2019-39.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do contrato nº. 33/2020, conforme cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57,
ii da lei 8.666/93, com início na data de 16/12/2022 a 16/12/2023 e conceder reajuste de
preços,nos termos do no artigo 65, da lei 8.666/93, conforme cláusula segunda do aditivo
1 ao referido contrato.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.062,74. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000238.2022-
59. CONTRATO RESCINDIDO: nº 035/2022. CONTRATANTE: Campus Campos Belos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADA: RAQUEL DA
SILVA CAETANO. DATA DA RESCISÃO: 01.01.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano José Ferreira
Arantes, contratante e Raquel da Silva Caetano, contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23216.000501/2018-11.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 14.947.846/0001-48 - REDE LIMPA FACIL
COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão
de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de
trabalho 2022/2024, registro no mte número: go000091/2022, de 25/02/2022
com data base 01/03/2022.dispêndio de 13,5879% salarial vigente em 1º de
março de 2021 e 3,4079% a título de reajuste do auxílio alimentação. O valor
global anual do contrato passa a ser r$ 243.971,84 (duzentos e quarenta e três
mil, novecentos e setenta
e um reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 22/02/2019 a 22/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.971,88. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23372003107202209 . Objeto: Contratação direta da Fundação de Apoio à
Pesquisa - FUNAPE, por meio de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XIII
da Lei nº 8.666/93, para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão intitulado "Oferta de curso de Formação Inicial e Continuada (FIC)
integrada ao Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos das
Redes Municipais de Ensino Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio
(FUNAPE) regularmente credenciada no IFG. Declaração de Dispensa em 14/12/2022.
LAUCE NORIYO DE MORAES NOZAKI. Diretoria de Administração e Gestão Orçamentária.
Ratificação em 14/12/2022. DIEGO SILVA XAVIER. Pró-reitor de Administração. Valor Global:
R$ 1.866.100,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDAÇÃODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 14/12/2022) 158153-26429-2022NE000001
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EDITAL Nº 12 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna público e homologa o RESULTADO FINAL do processo Seletivo Simplificado regido
pelo edital 11/2022, conforme a seguir:
Câmpus: Águas Lindas de Goiás
Área/Disciplina: Saúde Coletiva
Carga Horária:40h
. Número de
inscrição
Candidato(a)
Prova de
Títulos
Prova 
de
Desempenho
Didático
Nota
final
Classificação
.
25
Jeane Kelly Silva de Carvalho
40
90,6
130,6
1º
.
19
Daphne Sarah Gomes Jacob Mendes
0
83
83
2º
.
8
Patrícia Wadt
21
60
81
3º
TIAGO GOMES DE ARAÚJO
Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249011598202198. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de Tecnologia da
Informação - Licenciamento de duas ferramentas para atender a infraestrutura de TI do
IFMA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, 477, Renascença, São Luís - Ma, Cep 65075-
441, Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-00010-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações poderão ser obtidas
através dos e-mails pregao.reitoria@ifma.edu.br / pauloadm@ifma.edu.br.
PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2022) 158128-26408-2022NE800077
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154859
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.024438/2021-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº
01/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 do Contrato 52/2020, publicado no D. O
de 2022-11-09, Seção 3. Nº Processo: 23188.002045/2020-25. Contratante: I N S T . F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado:
03.244.704/0001-06 - LM -
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Onde
se lê:
Valor Total:
R$
1.225.138,47. Leia-se:
Valor Total:
R$
1.247.064,83.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158970
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23748.001064/2020-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 -
EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIR. Objeto: O
termo aditivo tem por objeto aditivo de vigência, ao contrato nº 05/2020, com
a prorrogação de prazo de 15 de dezembro 2022, para nova vigência término
dia 13 de fevereiro de 2023. Ainda neste termo aditivo tem-se por objeto a
revisão dos valores contratuais, reajuste r$ 272.343,56 mais r$ 432.852,67
referente a reajuste economico-financeiro, totalizando contrato atualizado em
r$ 3.385.215,72. Vigência: 15/12/2022 a 13/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.385.215,72. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).