DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 158318
Nº Processo: 23262003091202273 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
gerenciar os recursos do Termo de Execução Descentralizada 11646/2022, Edital 17/2022
MEC/SEB, programa de apoio à oferta da educação de jovens e adultos integrada à
educação profissional, a fim de contribuir com o cumprimento da Meta 10 do Plano
Nacional de Educação (PNE) no IFCE - campus Cedro Valor total da contratação: R$
26.885,00 referente ao custo administrativo e operacional e R$ 249.612,40 ao valor do
projeto Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666, de 21/06/1993.. Justificativa: Considerando a necessidade da contratação e que o
serviço se enquadra no art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em
13/12/2022. FRANCISCO GLAUBER DE MOURA. Diretor de Administração e Planejamento.
Ratificação em 13/12/2022. ALAN VINICIUS DE ARAUJO BATISTA. Diretor Geral Substituto.
Valor Global: R$ 276.497,40. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAO D E
APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 14/12/2022) 158318-26405-2022NE999999
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.014163/2022-97.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 34.701.775/0001-06 - ALFA COMERCIAL EIRELI. Objeto: Material destinado a
assistencia social - solic. Coord. De merenda escolar - contrato - entrega parcelada a
critério do solicitante..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 13.040,99. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256015358202254 . Objeto: Contratação de serviços de palestrante da área
de atenção à Saúde Mental direcionada aos profissionais da educação do IFCE campus
Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação serviços técnicos, art13 da Lei, de
natureza singular, com profissional/empresa de notória especialização. Declaração de
Inexigibilidade em 12/12/2022. DEBORA REGINA DINIZ SOARES. Administradora do Campus
Fortaleza. Ratificação em 14/12/2022. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral do
Campus Fortaleza. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 29.506.872/0001-08
RENE VIEIRA DINELLI 04575587680.
(SIDEC - 14/12/2022) 158313-26405-2022NE000054
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158316
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23261.001075/2021-75.
Pregão.
Nº 8/2021.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 12/2021.
Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.971,84. Data
de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 158314
Nº Processo: 23489002402202222 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
gerenciar os recursos do Projeto SuperEnem no campus Tabuleiro do Norte. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação para gerenciamento de projeto de pesquisa e
extensão no IFCE. Declaração de Dispensa em 06/12/2022. FRANCISCO SILDEMBERNY
SOUZA DOS SANTOS. Diretor Geral do Campus de Tabuleiro do Norte. Ratificação em
14/12/2022. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral do Campus Pólo.
Valor Global: R$ 38.690,97. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO
AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 14/12/2022) 158314-26405-2022NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 158314
Nº Processo: 23489002673202288 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
gerenciar os recursos do Termo de Execução Descentralizada 11646/2022, Edital 17/2022
MEC/SEB, programa de apoio à oferta da educação de jovens e adultos integrada à
educação profissional, a fim de contribuir com o cumprimento da Meta 10 do Plano
Nacional de Educação (PNE), no campus Tabuleiro do Norte. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação para gerenciamento de projeto de pesquisa e
extensão no IFCE. Declaração de Dispensa em 01/12/2022. FRANCISCO SILDEMBERNY
SOUZA DOS SANTOS. Diretor Geral do Campus de Tabuleiro do Norte. Ratificação em
14/12/2022. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral do Campus Pólo.
Valor Global: R$ 211.577,81. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAO D E
APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 14/12/2022) 158314-26405-2022NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 158314
Nº Processo: 23260006055202281 . Objeto: Contratação de serviço de fundação
de apoio para o gerenciamento de recursos do projeto Rede de Apoio ao
Paradesporto", mediante Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o
IFCE/Limoeiro do Norte e o Ministério da Cidadania através da Secretaria
Nacional
do
Paradesporto (SNPAR)
.
Total
de Itens
Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação com Fulcro no Art.
24, XIII da Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 14/12/2022. MARCELO DE SOUSA SARAIVA. Chefe
Departamento de Administração. Ratificação em 14/12/2022. FRANCISCO
VALMIR
DIAS SOARES
JUNIOR. Ordenador
de Despesas.
Valor Global:
R$
142.250,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO
ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 14/12/2022) 158314-26405-2022NE000001
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 158319
Nº Processo: 23824000731202281 . Objeto: Serviço de fundação de apoio para assumir a
gestão administrativa e financeira dos recursos do projeto de extensão, pesquisa e
inovação denominado Programa Qualificar - Um projeto de Aquicultura Social e
Economicamente Sustentável no Município de Maranguape. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 01/12/2022. ROSANGELA
CAMPOS DOS ANJOS. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento.
Ratificação em 01/12/2022. ROSSANA BARROS SILVEIRA. Diretora-geral. Valor Global: R$
164.300,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A
PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 14/12/2022) 158319-26405-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 158319
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23259.003454/2021-49.
Pregão. 
Nº
5/2020. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses do contrato de seguro
veicular.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.172,48. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 158317
Nº Processo: 23493001970202247 . Objeto: Atender a demanda do IFCE Campus Umirim
com a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural (PNAE). Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Justificativa constante nos autos do processo SEI nº
23493.001970/2022-47. Declaração de Dispensa em 13/12/2022. ANA KESSIA ARAUJO DO
NASCIMENTO. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em
13/12/2022. RAFAEL VITOR E SILVA. Diretor Geral Campus Pólo. Valor Global: R$ 25.229,97.
CPF CONTRATADA : 600.444.153-89 LUIS ANDERSONARNAUD SOUSA.
(SIDEC - 14/12/2022) 158317-26405-2022NE600014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedora a
empresa: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA com valor
unitário:(Item 1 - R$ 51,00),(Item 2 - R$51,00).Total do Fornecedor: R$ 28.611,00.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor Geral
(SIDEC - 14/12/2022) 158425-26406-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 158425
Nº Processo: 23149003267202293. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente: equipamentos para o desenvolvimento das aulas práticas do Curso Técnico
em Agricultura do Ifes/Campus de Alegre (Órgão Gerenciador), através da Coordenadoria
de Tecnologia da Informação, conforme detalhamentos constantes no Edital e em seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 12h00
às 17h00. Endereço: Rua Principal S/n - Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor Geral
(SIASGnet - 14/12/2022) 158425-26406-2022NE800000
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso Remunerado nº 01/2019;
PROCESSO: 23151.000681/2019-04; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; CONCEDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ES Campus Cachoeiro de
Itapemirim; CONCESSIONÁRIA: Bar Espetinho Tropical Ltda ME. OBJETO: Prorrogação da
vigência do Termo de Concessão de Uso nº 01/2019 por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2022 a 10/12/2023; Reajustar o valor
da cessão onerosa do espaço público, com base no IGP-M, passando o valor mensal do
contrato de R$ 1.381,36 para R$ 1.509,94; Reajustar os valores dos preços da cesta de
produtos comercializados pela concessionária, com base no INPC passando do valor de R$
97,90 para R$ 104,10; DATA DE ASSINATURA: 09/12/2022; EDSON MACIEL PEIXOTO, Diretor
Geral do Campus, pelo Concedente e MAURA SILVA DE CARVALHO DA SILVA,
Representante Legal, pela Concessionária.
CAMPUS IBATIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº 1/2022
O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o
resultado do Regime Diferenciado de
Contratação 01/2022, oriundo do
processo nº 23184.001404/2022-29, que teve por objeto a contratação de
empresa para adequação da instalação elétrica do bloco b do Ifes Campus
Ibatiba. Sagrando-se vencedora para o item 1 a empresa HAZA CONSTRUÇÕES
DE EDIFÍCIOS LTDA, 17.278.082/0001-33, o valor total de 352.634,20.
EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES
Diretor Geral