DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade
O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba notifica a empresa J C LIMA
DA SILVA MAGAZINE, CNPJ 15.761.310/0001-04, não localizada no endereço informado,
da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº
23411.019395/2022-00, referente à Ata de Registro de Preços nº 17/2022 e Pregão
Eletrônico nº 10/2021, decorrente do não cumprimento da Cláusula 15.1.1. do Termo
de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2021 IFPR. Assim, fica assegurado
o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o
oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta das 09:00
às 18:00 junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Curitiba, no
endereço Rua João Negrão nº 1.285, bairro Rebouças, Curitiba/PR, CEP 80230-150. O
processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
PROFESSOR VILMAR FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2022
Nº Processo: 23298.014590.2022-06. ESPÉCIE: Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP nº 3/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
- CAMPUS VITÓRIA
DE SANTO
ANTÃO, CNPJ
10.767.239/0004-98 e a empresa: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ:
04.601.397/0001-28; Grupos 3, 9 e 13; Valor Total da ARP nº 5/2022: R$ 45.611,11; Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (fixo-fixo
e fixo-móvel), na modalidade local, longa distância nacional e/ou internacional e de Serviço
Móvel Pessoal (SMP), visando atender as necessidades do IFPE, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão e demais participantes.
Vigência de 14.12.2022 a 14.12.2023.
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG: 154849
PROCESSO Nº: 23518.022316/2022-12.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
Cabo de Santo Agostinho, UASG 154849, em cumprimento à Lei Federal nº. 8.666/93 e ao
Decreto Federal nº. 7.892/13, torna público o registro de preços resultante do Pregão SRP nº.
01/2022 referente à contratação de serviços de link de internet, do qual resultaram as
seguintes
ATAS: ARP
nº01/2022 -
WORLDNET TELECOM
COMÉRCIO SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 05.773.360/0001-40, com valor total de R$ 67.506,01.
ARP nº02/2022, SITECNET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº: 06.346.446/0001-59, no valor total de
R$ 71.760,00. ARP nº03/2022 - FSF TECNOLOGIA S.A., CNPJ Nº: 05.680.391/0001-56, com valor
total de R$ 18.228,02. ARP nº04/2022 - 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET
LTDA, CNPJ Nº: 11.844.663/0001-09, com valor total de R$ 19.800,10. ARP nº05/2022 -
BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 73.972.002/0001-16, com valor total de R$
12.500,00. ARP nº06/2022- ALGAR MULTIMIDIA S/A, CNPJ Nº: 04.622.116/0001-13, com valor
total de R$ 7.200,00. Data de assinatura: 14/12/2022. Demais informações no sítio:
www.compras.gov.br.
DANIEL COSTA ASSUNCAO
Diretor-Geral
CAMPUS CURITIBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade
O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba notifica a empresa W. R.
SERVICES LTDA (anteriormente RICCI SERVICES EIRELI), CNPJ 15.372.929/0001-19, não
localizada no endereço informado, da Instauração do Procedimento Administrativo para
Apuração de Responsabilidade nº 23411.019629/2022-19, referente ao Contrato n.º
09/2021 - Curitiba, decorrente do não cumprimento da Cláusula 11.1. do Termo de
Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 20/2021, que originou o Contrato n.º
09/2021 - Curitiba. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis
para consulta das 09:00 às 18:00 junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos do
Campus Curitiba, no endereço Rua João Negrão nº 1.285, bairro Rebouças, Curitiba/PR, CEP
80230-150. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal
9.784/1999).
PROFESSOR VILMAR FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL 67/2022 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para o IFPI - Campus Paulistana, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às
necessidades pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008,
12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital, por seus anexos, e suas eventuais retificações será organizado e executado pela Comissão de Processo
Seletivo (CPS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Paulistana, conforme dispõe a Portaria n° PORTARIA 55/2022 - GDG/DG-
PAULIST/CAPAU/IFPI, de 1 de dezembro de 2022.
1.2 Seleção de que trata este Edital destina-se ao preenchimento de vaga, conforme especificação abaixo:
.
Área/Eixo
Código
Curso/
Disciplina
Vaga(s)
Regime de
Trabalho
Habilitação exigida
. Ciências da Natureza
e suas Tecnologias
01
Biologia
1
40
horas
semanais
Diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em
Licenciatura em Biologia; Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em
Biologia; Licenciatura em Ciências Biológicas, devidamente registrado, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
.
Linguagens e suas
Tecnologias
02
Língua Portuguesa
1
40
horas
semanais
Diploma ou certificado de conclusão
de curso de nível superior, em
Licenciatura em
Letras Português
devidamente registrado,
fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
1.3 O edital completo e demais informações relativas à execução do certame serão divulgadas no sítio do IFPI, que deve ser acessado por meio do endereço
(https://www.ifpi.edu.br/processos-seletivos/concursos-e-seletivos). O acesso e o acompanhamento das informações divulgadas neste endereço eletrônico serão de inteira
responsabilidade do candidato.
1,.4 O Processo Seletivo Simplificado contará com uma central de atendimento eletrônico, desde a publicação do edital até a homologação do resultado final
da seleção, exclusivamente pelo e-mail: cps.capau@ifpi.edu.br
1.5 Para participação neste certame, o candidato deverá preencher o cadastro de dados pessoais, via formulário de inscrição eletrônico, conforme os prazos
e condições estabelecidos neste edital.
1.6 O Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o e-mail indicados no formulário de inscrição eletrônico deverão ser do próprio candidato, sendo vedado o uso de CPF
de terceiros, sob pena de ter sua inscrição cancelada e ser eliminado deste seletivo.
1.7 A opção de alteração dos dados pessoais do candidato, com exceção do número do CPF, ficará disponível até o término das inscrições.
1.8 Os horários estipulados para cumprimento das atividades descritas neste edital seguem o horário oficial de Teresina (PI).
1.9 O cronograma previsto neste edital poderá ser alterado a qualquer tempo, a critério da CPS ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública,
provocados pela COVID-19.
1.10 A CPS não se responsabilizará por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação
ou outros fatores adversos que impossibilitem a participação neste processo seletivo.
1.11 A seleção se realizará em duas etapas:
1.11.1 Prova de Desempenho Didático (Eliminatória e Classificatória).
1.11.2 Prova de Títulos (Classificatória).
1.12 O cronograma do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital encontra-se no anexo III.
1.12 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais distribuídas em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos pela Diretoria de Ensino do
IFPI - Campus Paulistana, de acordo com as necessidades da Instituição.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele expressos. O edital estará
disponível no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br).
2.2 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento ou discordância.
2.3 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o preenchimento do Formulário de Inscrição disponível no sítio do IFPI, no endereço: www.ifpi.edu.br
2.4 No ato da inscrição, o candidato deverá atentar para os seguintes dados:
A-preencher o(s) formulário(s) de inscrição on-line (https://www.ifpi.edu.br/processos-seletivos/concursos-e-seletivos)
B-anexar cópia dos seguintes documentos durante o preenchimento do formulário de inscrição on-line (formato PDF ou JPG):
-Cédula de Identidade, ou documento oficial com foto (Arquivo em PDF ou JPG);
-CPF (Arquivo em PDF ou JPG);
-Certidão de Nascimento ou de Casamento (Arquivo em PDF ou JPG);
-Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 (Arquivo em PDF ou JPG);
-Currículo Lattes/CNPq atualizado nos últimos 06 meses (Arquivo em PDF);
-Diploma da Graduação, ou Certificado de Conclusão de Curso de Nível Superior - frente e verso (Arquivo em PDF ou JPG);
-Histórico Escolar da Graduação (Arquivo em PDF ou JPG);
-Comprovante da maior titulação - diploma, certificado de conclusão (Arquivo em PDF ou JPG).
2.3 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet de forma on-line no sítio do IFPI, no período de 16/12/2022 a 23/12/2022, conforme Anexo III
deste edital.
2.4 O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclusivamente, por meio de Boleto Bancário (GRU Cobrança), disponível apenas no site do Tesouro Nacional
(www.tesouro.fazenda.gov.br) constando: código UG: 158146; código Gestão: 26431; Código de Recolhimento: 28883-7; Número de Referência: 15835726431; Competência:
mês e ano do depósito; CPF e nome do candidato; importância no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) a ser recolhida somente nas agências do Banco do Brasil. O
pagamento do boleto poderá ser realizado até o dia 28/12/2022 até as 23h59min, obedecendo ao horário do sistema bancário e em hipótese alguma haverá devolução
da taxa de inscrição
2.5 A Homologação das inscrições será divulgada no site www.ifpi.edu.br, no dia 30/12/2022, como previsto no Anexo III deste edital.
2.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.
2.7 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.
2.8 0 Somente serão considerados documentos oficiais de identificação para o preenchimento do Formulário de Inscrição: carteiras expedidas pelo Ministério
da Defesa, pelas Secretarias de segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiro Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens,
Conselhos, etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valem como documento
de identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (com foto e obedecendo ao período de validade);
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