DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Área de atuação: Agronomia
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Engenheiro Agrônomo, Agrônomo ou Licenciado
em Ciências Agrárias
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 6.684,19 (seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e
dezenove centavos)
Área de atuação: Língua Portuguesa
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Letras
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos)
Período de Inscrição: 15/12/2022 a 04/01/2023.
O Edital 46/2022, na íntegra, encontra-se disponível no portal do IFMG.
PAULO MODESTO DE CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23414.002728/2021-42.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 17/12/2022 a 16/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
147.385,27. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23414.002728/2021-42.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 16.611.920/0001-86 - FLORA SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 37/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/12/2022 a 16/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.573,26. Data
de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158437
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23394.000218/2021-16.
Pregão. Nº 4/2021.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS MONTES
CLAROS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/12/2022 a 15/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os preços do contrato original em 12,479730%, correspondente à variação do
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca a partir de junho de 2022,
conforme previsão contratual disposta na cláusula sexta do contrato (1045269)..
Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709,80.
Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa ROAL INDÚSTRIA
METALÚRGICA LTDA., CNPJ: 94.622.230/0001-36, a penalidade de impedimento do direito
de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 02 (dois)
meses, sem prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o Processo
Administrativo SEI n° 23394.001463/2022-21.
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE RESGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Precos: 67-A. Processo: 23395.000740/2022-79. Pregao
67/2022 UASG 158121. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, UASG 158121. Contratado: M.A. PONTES
EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ
02.237.480/0001-34; Objeto: Registro de Precos para fornecimento, sob demanda, de
acervo bibliografico, nacionais e estrangeiros, para atender as necessidades do IFNMG.
Vigencia 12/12/2022 a 12/12/2023; itens 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. Data da
Assinatura: 12/12/2022.
EXTRATO DE RESGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Precos: 67-B. Processo: 23395.000740/2022-79. Pregao
67/2022 UASG 158121. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, UASG 158121. Contratado: EXITO
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS, CNPJ 08.065.700/0001-76; Objeto: Registro de
Precos para fornecimento, sob demanda, de acervo bibliografico, nacionais e estrangeiros,
para atender as necessidades do IFNMG. Vigencia 12/12/2022 a 12/12/2023; itens 05, 07,
11, 13 e 15. Data da Assinatura: 12/12/2022.
EXTRATO DE RESGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Precos: 67-C. Processo: 23395.000740/2022-79.
Pregao 67/2022 UASG 158121. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO
NORTE
DE
MINAS GERAIS,
UASG
158121.
Contratado: SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS, CNPJ 36.718.488/0001-
34; Objeto: Registro de Precos para fornecimento, sob demanda, de acervo
bibliografico, nacionais e estrangeiros, para atender as necessidades do IFNMG.
Vigencia 12/12/2022 a 12/12/2023; itens 02, 04, 06, 08, 12, 14 e 16. Data da
Assinatura: 12/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Precos: 67-D. Processo: 23395.000740/2022-79. Pregao 67/2022 UASG
158121. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, UASG 158121. Contratado: HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI -
EPP, CNPJ 27.448.432/0001-16; Objeto: Registro de Precos para fornecimento, sob
demanda, de acervo bibliografico, nacionais e estrangeiros, para atender as necessidades do
IFNMG. Vigencia 12/12/2022 a 12/12/2023; itens 01, 03, 09 e 10. Data da Assinatura:
12/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158440
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23395.000342/2021-71.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 27.376.189/0001-78 - KADOSH COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 meses; nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e
demais legislações vigentes; e alterar o endereço da sede da contratada, conforme
alteração contratual da sociedade. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.583,34. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - IFNMG Campus Teófilo Otoni, por meio de despacho decisório nº
SEI (1382632), torna público que foi decidido pela aplicação a empresa A.S.R COMERCIO E
PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ
10.965.978/0001-41, as
penalidades de impedimento
do direito de licitar
e contratar com a
União e
descredenciamento do SICAF pelo período de 4(quatro) meses, excluindo a agravante,
conforme previsto no Art. 7º da Lei 10.520/2002 e de acordo com o processo
administrativo 23791.000777/2022-24, já devidamente registradas no SICA F.
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - IFNMG Campus Teófilo Otoni, por meio de despacho decisório nº
SEI (1382632), torna público que foi decidido pela aplicação a empresa ROBSON S
LACERDA, CNPJ 30.296.870/0001-10, as penalidades de impedimento do direito de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 6(seis) meses,
conforme previsto no Art. 7º da Lei 10.520/2002 e de acordo com o processo
administrativo 23791.000777/2022-24, já devidamente registradas no SICA F.
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155894
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23798.000368/2018-81.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajustamento de preços por força do reequilibrio
economico financeiro 2022/2023 em virtude da cct 2022 nº pb000205/2022. Vigência:
20/12/2018 a 19/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.228,96. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23412000005201581 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
água tratada e esgoto - Campus Assis Chateaubriand para o Ano/Exercício 2022. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O serviço fornecido no município de Assis Chateaubriand é de exclusividade da
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2022. HELTON JAQUES ALBIERO. Diretor
de Planejamento e Administração.
Ratificação em 13/12/2022. VICENTE ESTEVAM SANDESKI. Ordenador de Despesas. Valor
Global:
R$
18.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
76.484.013/0001-45
COMPANHIA
DE
SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 14/12/2022) 158009-26432-2022NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 158009
Nº 
Processo: 
23411020725202200. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de cercamento e de roçada/limpeza do terreno (faixa de 3m
no entorno), objetivando cercar a área do Campus Ponta Grossa do IFPR, de acordo com
os projetos, características técnicas, quantidades e demais requisitos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54,
Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00083-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE BELINA
Administrador
(SIASGnet - 14/12/2022) 158009-26432-2022NE800000