DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Na bacia Amazônica, a maior parte das nascentes estão nos países vizinhos ao Brasil. Daí a
importância da cooperação entre os países amazônicos nos temas afetos ao maior sistema
hidrográfico do planeta.
Além da água doce, há que se considerar a importância das estruturas geológicas da região.
Mais de 40% do território da Amazônia está na área do Pré-Cambriano, o que favorece a existência
de diversas riquezas minerais de importância estratégica para o Brasil, tais como ouro, estanho,
nióbio, petróleo, gás natural, potássio, calcário, manganês, ferro, alumínio diamante, cromo,
linhito e urânio.
No que tange à biodiversidade, conforme publicação3 do Ministério de Ciência, Tecnologia e
Inovações, o Brasil é integrado por seis biomas 4: Amazônia (49,5%), Cerrado (23,3%), Mata
Atlântica (13%), Caatinga (10,1%), Pantanal (1,8%) e Pampa (2,3%).
No bioma Amazônia, 84% da região ainda se mantém com a cobertura vegetal nativa. Em
termos de Brasil, esse percentual é de aproximadamente 60% do território preservado.
Apesar de sua grande extensão territorial, a região tem pouco mais de 25 milhões de
habitantes, ou seja, 13,3% da população nacional e a menor densidade demográfica do País, com
cerca de 5,6 habitantes por km² (dados do IBGE 2010 e IBGE 2020, publicados por IMAZON, 20215).
Nos nove estados residem 55,9% da população indígena brasileira, cerca de 250 mil pessoas,
segundo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Em contraste com tamanha riqueza, as pessoas
da região, inclusive as comunidades tradicionais, estão entre as que vivem em extrema pobreza.

Figura 2 - Taxa de pobreza extrema brasileira entre 2004 e 2017.
Fonte: baseado em IBGE (2018d), publicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: Quarta
Comunicação Nacional do Brasil à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

3 Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Secretaria de Pesquisa e Formação Científica. Quarta
Comunicação Nacional do Brasil à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima / Secretaria de
Pesquisa e Formação Científica. -- Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, 2021. 620 p.: iL. ISBN: 978-65-
87432-18-2. Disponível em: https://issuu.com/mctic/docs/quarta_comunicacao_nacional_brasil_unfccc.
4 Bioma é conceituado como um conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de
vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história
compartilhada de mudanças, resultando em uma diversidade biológica própria (IBGE, 2004). Dados de
distribuição dos biomas disponíveis em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101676.pdf
5 Santos, Daniel; Salomão, Rodney; Veríssimo, Adalberto. Instituto Clima e Sociedade (ICS). IMAZON. Amazônia
2030 – Fatos da Amazônia 2021. Março 2030. Disponível em:
https://amazonia2030.org.br/wpcontent/uploads/2021/04/AMZ2030-Fatos-da-Amazonia-2021-3.pdf.