DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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 Aprimorar e ampliar o uso de sistemas de inovação tecnológica - Fomentar o 
desenvolvimento de sistema(s) de inovação tecnológica como vetor de 
desenvolvimento da Amazônia, com base nos preceitos de sustentabilidade, 
competitividade e equidade, visando a transformar a natureza da exploração extensiva 
e predatória de seus recursos em direção a processos mais intensivos em 
conhecimento, e a assegurar a preservação de seu bioma. 
 Expandir a capacidade de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e de inovação 
em modelos de negócios, de processos, de produtos e de abordagens de mercado 
para indução da bioeconomia - Consolidar os Investimentos em pesquisa e 
desenvolvimento e tecnologias e implantação de ambientes de inovação e 
transferência de tecnologia, com aptidão para compartilhamento de informações e 
conhecimento voltados à inovação, além da   conexão entre institutos de pesquisa e 
tecnologia e o setor produtivo, visando ao   desenvolvimento de    produtos, processos 
e serviços da bioeconomia.  
 Consolidar a destinação das terras públicas e o ordenamento territorial efetivo - 
Promover o ordenamento territorial, assegurando que as terras da Amazônia Legal 
tenham e destinação clara e, onde cabível, proprietários e/ou responsáveis 
identificáveis. 
 Normatizar e gerir serviços ambientais - Utilizar metodologias, como a de mercado de 
carbono, para inserir a Amazônia Legal no mercado mundial de ativos e serviços 
ambientais. 
 Empregar a tecnologia a serviço do comércio verde - Conhecer e adotar as tecnologias 
existentes em nível global, que dão suporte a comercialização e gestão do comércio de 
ativos e serviços ambientais.  
 Ampliar e consolidar base sustentável de sistemas produtivos, empreendimentos, 
serviços e negócios, com foco em bioeconomia - Aumento da escala, qualidade, 
regularidade e logística de produção de matérias-primas da biodiversidade e serviços 
com adensamento de cadeia produtivas e desenvolvimento de produtos, processos e 
serviços com agregação de valor.  
 Implementar plano de atração de investimentos para a bioeconomia - Definição de 
instrumentos, estratégias e ações para projetar a imagem do Brasil e da bioeconomia 
no exterior, com a divulgação de oportunidades em seminários, fóruns e rodadas de 
investimentos no Brasil e em diversos países, organização de visitas para conhecimento 
sobre as características socioeconômicas e culturais locais, dentre outras ações.  
 Aprimorar a governança, com o estabelecimento de arranjo institucional que integre 
ações para alavancar a biotecnologia e a bioeconomia - Estratégia unificada para dar 
escala e dinamismo às atividades econômicas associadas à biotecnologia e 
bioeconomia, com as frentes de inovação, tecnologia e políticas públicas.  
 Implantar uma estratégia de promoção comercial de produtos da bioeconomia em 
mercados internacionais - Implementar ações diversificadas de promoção comercial, 
visando promover exportações e a valorização dos produtos amazônicos no exterior 
para a formação de mercado, um dos pilares para o fortalecimento da bioeconomia.