DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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 Implementar a integração de modais de transportes como fluvial, terrestre e aéreo, 
diminuindo as distâncias e o tempo de locomoção das pessoas; e  
 Aumentar da segurança jurídica, favorecendo o investimento, a inovação, a formalização das 
atividades econômicas e a diversificação da economia na região.  
Estado Final Desejado  
Amazônia integrada, física, tecnológica e socialmente, oferecendo condições dignas à população 
amazônica, por meio da sua integração local e nacional, de seu desenvolvimento econômico e social, 
de infraestrutura física e tecnológica, de educação, saúde, emprego e renda, segurança jurídica e 
alimentar, e assistência social. 
 
OES 3.5 Promover o acesso a bens e serviços  
Situação Atual  
Os desafios para empreender no Brasil mostram-se agravadas no contexto amazônico, que 
apresentam problemas logísticos que dificultam o acesso a bens e serviços para a população da 
região.  
Principais Desafios  
Os desafios de promover o acesso da população a bens e serviços na região amazônica requer a 
adoção de algumas das seguintes medidas:  
 Facilitar a participação qualificada do setor privado no âmbito de estratégias de 
desenvolvimento socioeconômico sustentável, de ambiente de negócios eficiente e de 
infraestrutura logística intermodal;  
 Melhorar a qualidade da educação e intensificar as ações de capacitação técnica, por meio 
da criação de escolas e oficinas agrotécnicas ou de utilização do Sistema S;   
 Melhorar o ambiente de negócios, por meio de investimentos em infraestrutura e 
capacitação de mão-de-obra;   
 Promover a abertura de novos canais de financiamento e assistência técnica; e  
 Reforçar as potencialidades e vocações locais, em coordenação com as diretrizes federais 
para o desenvolvimento do setor bioindustrial, com o estabelecimento de parcerias entre o 
setor público e o privado, agregando melhores condições socioeconômicas para a população 
amazônica.   
Estado Final Desejado  
Construção das bases para um ciclo de crescimento que equacione produtividade, inclusão e 
sustentabilidade, elementos essenciais para uma Região mais justa e digna para a sua população.