DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
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Para efeito dessa metodologia, foram consideradas de curto prazo, entregas a serem 
realizadas até 2022.  As previstas até 2026 seriam de médio prazo, e as posteriores seriam de 
longo prazo.  
O Plano Nossa Amazônia inclui ações transversais que, por seu impacto, devem ser 
iniciadas imediatamente, independentemente de suas entregas finais serem para curto, 
médio ou longo prazos.  
 Verificou-se, também, se as ações propostas eram suficientes para assegurar as 
entregas nos prazos estabelecidos. Como a operacionalização plena dos objetivos será 
efetivada em passos futuros, não se tratou de esgotar as ações exigidas diante da expectativa 
de entrega de cada objetivo, mas sim, assegurar o entendimento dos grandes marcos 
necessários à sua consecução.  
Na sequência realizou-se uma devolutiva aos representantes dos órgãos e ministérios 
que participaram da primeira etapa, com a finalidade de identificar oportunidades de 
atualização e possibilitar o correto direcionamento das avaliações. Foi realizada sob a forma 
de discussão dirigida.  
1.5. 
Aprovação no âmbito do CNAL e publicidade  
A aprovação deste documento e seus anexos, se insere na competência do Conselho 
para articular ações visando à implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia 
Legal, de forma a atender a situações que exijam providências especiais ou de caráter 
emergencial.  
A Secretaria Executiva, por meio da Assessoria de Comunicação da Vice-Presidência da 
República, coordenará a comunicação das ações e dos resultados inerentes ao CNAL. Essa 
coordenação, de que trata o item acima, dar-se-á por meio da articulação e interação com os 
demais meios de comunicação dos órgãos componentes do CNAL. A implementação exigirá a 
articulação nos diferentes ministérios, organizações, agentes públicos e privados e outros 
atores da sociedade envolvidos, para a devida atenção às prioridades da Região.   
1.6. 
Articulação e Integração  
A articulação e a integração consideram a importância da mobilização de diversas 
representações da sociedade e de entes públicos para o alcance de objetivos comuns em 
prol da preservação, da proteção, do desenvolvimento sustentável e da integração da 
Amazônia Legal.  
Desta forma, a estratégia aqui estabelecida fortalece a expectativa de alinhamento 
entre as diversas temáticas relacionadas, os interesses dos potenciais patrocinadores, as 
necessidades dos cidadãos, dos municípios, dos estados e da própria União, e os interesses de 
Estado, consubstanciados no Planejamento Estratégico.  
O registro das etapas realizadas assegura transparência ao esforço empreendido pelos 
integrantes do CNAL na construção de soluções efetivas aos grandes problemas que afetam a 
região e a todos os que nela vivem, de maneira a possibilitar o caminho efetivo ao cenário 
desejado para e por todos os brasileiros:  
Proteger e preservar a Amazônia é desenvolver o Brasil!