DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.354, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro
de 2022, resolve:
Nomear TATIANA LUBE PIROVANO DE ANDRADE, CPF ***.210.227-**, para
exercer o cargo em comissão executivo de Coordenador de Apoio e Gestão, código CCE
1.10, 
do 
Departamento
de 
Unidades 
Vinculadas, 
da
Secretaria 
Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018132/2022-00).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.349, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro
de 2022, resolve:
Designar DANILO JACOME FERNANDES, CPF ***.112.221-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Processos, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Riscos, do Departamento de
Governança Institucional, da
Secretaria Executiva, ficando dispensado
da função
comissionada 
que
atualmente 
ocupa
deste Ministério 
(Processo
SEI
nº 01245.018139/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.356, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro
de 2022, resolve:
Designar HIGOR THALES ROCHA LOPES, CPF ***.249.741-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-
Geral
de Unidades
de
Pesquisa, do
Departamento
de
Unidades Vinculadas,
da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018132/2022-00).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.369, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro
de 2022, resolve:
Nomear LUIS ANTONIO ALVES MACHADO, CPF ***.293.500-**, para exercer
o cargo em comissão executivo de Coordenador de Ciências, código CCE 1.10, do
Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018220/2022-01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.372, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro
de 2022, resolve:
Designar CELIO LOPES ROZADO, CPF ***.451.137-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Instituto
Nacional 
da
Mata 
Atlântica
- 
INMA,
deste Ministério (Processo 
SEI
nº
01245.018220/2022-01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 1.338, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro
de 2022, resolve:
Nomear JOSIANE KUNZLER, CPF ***.088.551-**, para exercer o cargo em
comissão executivo de Coordenação de Educação em Ciências, código CCE 1.10, do
Museu
de Astronomia
e Ciências
Afins
- MAST,
deste Ministério (Processo
SEI
nº 01245.018281/2022-61).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.251, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022,
publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar REINER NEUMANN, CPF ***.293.048-**, para exercer a
função 
comissionada 
executiva 
de 
Chefe
do 
Setor 
de 
Caracterização
Tecnológica, código FCE 1.02, da Coordenação de Análises Minerais, do Centro
de 
Tecnologia 
Mineral 
- 
CETEM,
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.018215/2022-91).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.253, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de
novembro de 2022, resolve:
Designar MICHELE ODNICKI DA SILVA, CPF ***.371.108-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação
de Parque Tecnologia e Laboratório Aberto, do Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018208/2022-99).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de
novembro de 2022, resolve:
Designar FABIO DE SOUZA AZEVEDO, CPF ***.511.748-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Tecnologias para Produção e Saúde, da Coordenação-Geral de Competências
Institucionais, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018208/2022-99).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de
novembro de 2022, resolve:
Designar MARCELO JOSÉ GAMA DA SILVA, CPF ***.457.174-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe do Setor de Gestão Estratégica, código FCE
1.02, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018272/2022-70).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.271, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de
novembro de 2022, resolve:
Designar JULIANA DO AMARAL SOARES, CPF ***.909.301-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação
de Instrumentos de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, da Coordenação-
Geral de Mecanismos de Apoio à Inovação, do Departamento de Empreendedorismo
Inovador, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.018159/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.280, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de
novembro de 2022, resolve:
Designar TATIANE DE AGUIAR SILVA DINIZ, CPF ***.340.774-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Atos e Acompanhamento de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenação de
Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do
Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.285, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar SERGIO MOREIRA FONSECA, CPF ***.256.591-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.299, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022,
publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar CAMILA APARECIDA CORGOSINHO RIBEIRO, CPF ***.805.781-
**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.02, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM