DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar PAULO RICARDO NUCCI, CPF ***.609.818-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e
Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018208/2022-
99).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.263, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar RENATA CRISTINA MARQUES MAIA, CPF ***.108.684-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Gabinete da
Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018159/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.244, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar IGOR RICHARDT KALL, CPF ***.133.797-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.02, da Divisão de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração,
do
Instituto Nacional
de
Tecnologia -
INT, deste
Ministério
(Processo SEI
nº
01245.018270/2022-81).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.287, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar FRANCISCO SALOMA DE MIRANDA, CPF ***.762.824-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Transportes, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.291, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MÔNICA HEIDI DREGER, CPF ***.186.701-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.295, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar PRISCILA LUIZA DA SILVA CUNHA, CPF ***.180.411-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Controle Financeiro e Pagamentos, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar PATRICIA YURIE DIAS, CPF ***.925.951-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de
Licitações, Contratos e Atos Correlatos, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.018155/2022-14).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF ***.659.678-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Tecnologias para Produção e Saúde, da Coordenação-Geral de Competências Institucionais,
do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.018208/2022-99).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.258, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MELISSA ORTEGA MANTOVANI, CPF ***.329.358-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Suprimentos, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018208/2022-
99).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.261, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ALVARO BALDUINO DE SOUSA JUNIOR, CPF ***.782.671-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do
Gabinete da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018159/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.266, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar GILSON DA SILVA SANTIAGO, CPF ***.266.671-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Acompanhamento de Projetos, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Coordenação-Geral de Inovação Digital, do Departamento de Ciência, Tecnologia e
Inovação Digital, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018159/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar PAULO FRANK BERTOTTI, CPF ***.163.269-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de
Tecnologias Habilitadoras, do Departamento de Tecnologias Aplicadas, da Secretaria de
Empreendedorismo e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018159/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.278, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ANDIARA ALVES DE SOUSA, CPF ***.121.071-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Atos e
Acompanhamento de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenação de Licitações,
Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar CINTIA GOMES MAGALHÃES , CPF ***.794.751-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Atos
e Acompanhamento de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenação de Licitações,
Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.245, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MARIA DE LOURDES GONÇALVES CASTAINÇA, CPF ***.508.967-**,
para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Divisão de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contratos, da Coordenação-Geral de
Administração, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018270/2022-81).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM