DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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12
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.273, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar BIANCA TASSO MOREIRA, CPF ***820.431-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Apoio ao
Departamento de Administração, do Departamento de Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018143/2022-81).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar EDE CARLOS GONÇALVES MENDES, CPF ***.976.241-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Obras
e Engenharia, da Coordenação de Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA, CPF ***.203.551-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Apoio
Avançado, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar NOEMIA DE LIMA NASCIMENTO UCHOA, CPF ***.176.251-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão
de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira,
da
Coordenação-Geral
de Recursos
Logísticos,
do
Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.247, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar LIDIA MARIA DA SILVA SCHRAGO MENDES, CPF ***.740.567-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação de Planejamento Tecnológico, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018270/2022-81).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.249, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ANTONIO ALVES FREIRE, CPF ***.278.501-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Setor de Material e Patrimônio, código FCE 1.02, da
Divisão de Material, Licitações, Contratos e Patrimônio, da Coordenação de Administração,
do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018218/2022-24).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.242, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar GIULIANA CAPISTRANO CUNHA
MENDES DE ANDRADE, CPF
***.224.346-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.04, do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.018274/2022-69).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ROBSON ARAUJO D'AVILA, CPF ***.670.347-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão Estratégica, código FCE
1.05, da Coordenação de Planejamento, Gestão Estratégica e Inovação, do Centro de
Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018215/2022-91).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.267, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar DIANE CRISTINA PARREIRA DA SILVA, CPF ***.097.271-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação
de Inovação em Tecnologias Setoriais, da Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais, do
Departamento de Tecnologias Aplicadas, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018159/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.277, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar IARA TATIANE BRANDÃO SILVA, CPF ***.116.496-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.300, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar DENIS CARLOS PEREIRA DA SILVA, CPF ***.906.001-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.250, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar DENISE MACHADO, CPF ***.041.140-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Setor de Qualidade de Vida, código FCE 1.02, da
Divisão de Recursos Humanos, da Coordenação de Administração, do Instituto Brasileiro de
Informação em
Ciência e Tecnologia
- IBICT,
deste Ministério (Processo
SEI nº
01245.018218/2022-24).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.259, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, CPF ***.768.928-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Material e
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração, do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018208/2022-
99).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.262, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar FRANCISCA PINHEIRO NOGUEIRA, CPF ***.645.401-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Gabinete da
Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018159/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM