DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.325, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ALEXANDRE FRANCISCO SOUSA LEITE, CPF ***.338.491-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Divisão de Análise Técnica e Financeira da Prestação de Contas, da Coordenação de Análise
de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, do
Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018152/2022-72).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.327, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar WILMA DE MEIRELES FERREIRA AZEVEDO, CPF ***.182.744-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018290/2022-51).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.333, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar
MARCEL OKUBO,
CPF ***.182.141-**,
para
exercer a
função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de
Programação Financeira, da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento
e Finanças, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018290/2022-51).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.336, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar GIANINE PORTELLA PARIZOTTO, CPF ***.206.200-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Programas e Projetos de Saúde, Biotecnologia e Agropecuária, da Coordenação-Geral de
Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias, do Departamento de Ciências da Vida e
Desenvolvimento Humano e Social, da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018158/2022-40).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.340, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Nomear LORRAYNE CRISTIAN MARQUES TORRES, CPF ***.993.911-**, para
exercer o cargo em comissão executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Institucional e de Pessoas, do Departamento de Governança
Institucional, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018139/2022-
13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.362, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar PATRICIA MARCIANO LEITE, CPF ***.530.378-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018269/2022-56).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.370, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar STEEL SILVA VASCONCELOS, CPF ***.474.077-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pesquisas e Programas, código FCE 1.07, da
Coordenação de Ciências, do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018220/2022-01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ANNA NAZARETH CALLAFANGE DE ARAGÃO, CPF ***.747.211-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão
de Benefícios, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.310, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ANDERSON MOREIRA DE FARIAS, CPF ***.181.551-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.314, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ANNA CLAUCY DE ABREU BARBOSA, CPF ***.249.401-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenação de
Pagamento, Execução
Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.315, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar JOZILENE MARIA DE GOIS, CPF ***.369.601-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de
Assuntos Judiciais de Pessoal, da Coordenação de Assuntos Judiciais e Legislação de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.326, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ELIEZO ALVES DE SOUSA, CPF ***.967.401-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Departamento de Promoção e Difusão
da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018156/2022-51).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.342, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Nomear VERA LUCIA MARIA DA SILVA, CPF ***.895.851-**, para exercer o
cargo em comissão executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e de
Pessoas, do Departamento de Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018139/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.373, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar LEANDRO MENEGUELLI BIONDO, CPF ***.151.266-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código
FCE 1.07, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional da Mata Atlântica -
INMA, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018220/2022-01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM