DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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13
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.264, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar FABIO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS, CPF ***.858.428-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação de Fomento à Inovação, da Coordenação-Geral de Inovação Digital, do
Departamento 
de 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovação 
Digital, 
da 
Secretaria 
de
Empreendedorismo e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018159/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.272, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar TIAGO TEIXEIRA DA SILVA, CPF ***.931.901-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Instrumentos de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, da Coordenação-Geral de
Mecanismos de Apoio à Inovação, do Departamento de Empreendedorismo Inovador, da
Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018159/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.290, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar SEBASTIÃO FRANCISCO FERREIRA, CPF ***.358.116-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Apoio
Avançado, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MARTA JANETH FIGUEIREDO, CPF ***.566.967-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração, do Instituto Nacional de
Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018270/2022-81).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.293, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ANA PAULA COSTA BERNARDO PASCOAL, CPF ***.904.801-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço
de Controle Financeiro e Pagamentos, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira,
da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018151/2022-28).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.311, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar HELIENE ARRUDA TRINDADE DA SILVA, CPF ***.448.641-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão
de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.317, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MARIA ALEUDA PEREIRA CASTRO, CPF ***.799.993-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.318, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar SUZANA BARRETTO PEREIRA PINON, CPF ***.248.555-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Aposentadoria, da Divisão de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de
Aposentadorias e Pensões, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento
de 
Administração, 
da 
Secretaria 
Executiva 
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.302, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar RITA SUELY BARBOSA, CPF ***.972.801-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Cadastro de
Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.320, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF ***.154.361-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Pensões, da Divisão de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Aposentadorias e
Pensões, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.329, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar WALDIRENE MOSLAVES DE BARROS, CPF ***.197.451-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Serviço de Acompanhamento Contábil, da Divisão de Análise Contábil, da Coordenação de
Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018290/2022-51).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.361, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar FERNANDO VAREJÃO FREIRE, CPF ***.301.351-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Avaliação, do Departamento de Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018139/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.368, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ALBA LIVIA TALLON BOZI, CPF ***.484.127-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, do Instituto Nacional da
Mata Atlântica - INMA, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018220/2022-01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.319, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ALICE LOBÃO FREITAS DE ANDRADE, CPF ***.175.731-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Pensões, da Divisão de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Aposentadorias e
Pensões, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM