DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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15
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.309, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar AILA DE FRANÇA ARAUJO LIMA, CPF ***.468.403-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária
e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.301, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar DULCIMAR JATOBA AZIZE, CPF ***.498.882-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Cadastro de
Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.312, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar VANESSA MELLO NEDEL YODA, CPF ***.068.241-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.313, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MARCIA MARTINS RODRIGUES, CPF ***.537.171-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Pagamento, Execução
Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.316, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar IVONE DE MORAIS RODRIGUES, CPF ***.821.181-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Divisão de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Aposentadorias e Pensões, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.332, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar HERBET FERREIRA PONTES, CPF ***.918.741-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de
Acompanhamento da Execução da Programação Orçamentária, da Coordenação de
Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018290/2022-51).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.350, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar JOSIMAR DA SILVA ALMEIDA, CPF ***.216.991-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Avaliação, do Departamento de Governança Institucional, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018139/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.353, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar RAFAEL DE SOUSA, CPF ***.764.811-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Documentação e Apoio Administrativo, do Gabinete, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018132/2022-00).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar SILVANA FERREIRA DA SILVA, CPF ***.453.231-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Acompanhamento de Movimentação de Pessoal, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.308, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar LEANNE BOBO LOPES MARINHO DIAS, CPF ***.766.651-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço
de Atenção à Saúde do Servidor, da Divisão de Benefícios, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento
de 
Administração, 
da 
Secretaria 
Executiva 
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.323, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar GERALDO SILVA DINIZ, CPF ***.398.911-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral do
Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018080/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MARLON LOPES E SILVA, CPF ***.736.901-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de Apuração de
Custos, da Divisão de Informação de Custos, da Coordenação de Contabilidade, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018290/2022-51).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.331, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar LAURO ANTONIO CAMPOS CORREA, CPF ***.822.821-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Programação Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018290/2022-51).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.347, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ERLON LUISI CARDOSO, CPF ***.124.049-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Gestão de
Talentos, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional e de Pessoas, do Departamento de Governança Institucional,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018139/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM