DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01238.000065/2021-77, resolve:
Conceder pensão civil a NEIDE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF ***.879.251-**,
filha maior solteira que não exerce cargo público permanente, do ex-servidor DOMÍCIO
GERMANO DO NASCIMENTO, Guarda-Fios, matrícula SIAPE nº **75**, em virtude de
sentença proferida na Ação Ordinária nº 1017520-54.2020.4.01.3600, a contar de 15 de
junho de 2022, data da concessão da tutela de urgência.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.401, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar JONATH DE ANDRADE OLIVEIRA, CPF ***.982.121-**, para exercer, no
período de 19 a 23 de dezembro de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo, e da substituta IZABELLA DA COSTA LEAL, CPF ***.967.451-** (Processo SEI nº
01245.021573/2022-81).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.402, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a contar de 16 de dezembro de 2022, ROMANA PESSOA PICANÇO,
CPF ***.348.342-**, da função comissionada de Chefe da Divisão de Acompanhamento
Técnico das Transferências, código FCPE 101.2, da Coordenação de Formalização e
Acompanhamento de Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências
Voluntárias, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01245.022524/2022-65).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.403, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar JOAO BARNABE DA SILVA JUNIOR, CPF ***.860.893-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Técnico das
Transferências, código FCE 1.07, da Coordenação de Formalização e Acompanhamento de
Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, do
Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.022524/2022-65).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar JACKSON CORREIA DA SILVA, CPF ***.555.661-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018146/2022-15).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.405, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Nomear JULIO CEZAR MEMORIA DIAS, CPF ***.073.551-**, para exercer o
cargo em comissão executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de
Gestão de Processos, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Riscos, do
Departamento de Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018139/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.406, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MICHELLE LAYNE DIAS, CPF ***.420.411-**, para exercer a função
comissionada
executiva
de Chefe
de
Divisão,
código
FCE
1.07, da
Divisão
de
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e de Pessoas, do Departamento de
Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018139/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.407, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar LUCIANA SCARANO PAES ZIOLI FERNANDES, CPF ***.391.731-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Assessoria de Gerenciamento de Recursos, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.022736/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.410, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar CINTIA MARIA DE MORAES PINHEIRO, CPF ***.251.202-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão, do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018242/2022-
63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.411, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MICHERLANGELA BARROSO ROCHA, CPF ***.159.862-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FCE
1.07,
da
Coordenação
de Administração,
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento,
Administração e Gestão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.412, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar VEBER SOUSA DE MOURA, CPF ***.073.672-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Contratações e Importações, código FCE
1.07, da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Administração e Gestão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia -
INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.413, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar VIVIAN CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF ***.285.676- **, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código
FCE 1.05, da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Administração e Gestão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia -
INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.414, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar AKEL ALLAN RODRIGUES RAMOS, CPF ***.678.242-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Recursos Humanos, código FCE
1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Administração e Gestão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018242/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.415, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar LARISSA RIBEIRO CANTISANI PINTO, CPF ***.693.872-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico,
Orçamento e Avaliação, código FCE 1.07, da Coordenação de Ações Estratégicas, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão, do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018242/2022-
63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM