DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Ten Cel Refm (1007066820) FRANCISCO SÉRGIO MARÇAL
COELHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Colégio Militar de Fortaleza (CMF),
em Fortaleza-CE, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear em caráter excepcional, o Ten Cel Refm (1007066820) FRANCISCO
SÉRGIO MARÇAL COELHO no Colégio Militar de Fortaleza (CMF), em Fortaleza-CE, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina de
Filosofia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, em
vaga na cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel Refm (0164544009) ROBERTO CARVALHO BARBOSA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), no
Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II,
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear em caráter excepcional, o Cel Refm (0164544009) ROBERTO CARVALHO
BARBOSA no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), no Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina de
Matemática, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023,
em vaga na cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel Refm (0288185713) FERNANDO ANTONIO CURY
BASSOTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Academia Militar das Agulhas
Negras (AMAN), em Resende-RJ, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea
a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
Nomear em caráter excepcional, o Cel Refm (0288185713) FERNANDO
ANTONIO CURY BASSOTO na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende-
RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina de Direito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de
2023, em vaga na cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.543, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel Refm (0111545422) BEN HUR MORMÊLLO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em
Resende-RJ, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear em caráter excepcional, o
Cel Refm (0111545422) BEN HUR
MORMÊLLO na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina de
Estatística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, em
vaga na cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.544, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o 2º Ten QAO (0317662146) MARCIO DOS SANTOS PIMENTEL ,
da Cia Cmdo 3ª DE (Santa Maria-RS).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.546, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa
(Brasília - DF), o S Ten Cav (0419793047) MARCOS DANTAS ALVES, da D Abst (Brasília -
DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 331, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, NO USO DAS
COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFERE O INCISO II, PRF 1º, ART. 6º DA PORTARIA DO
COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 218, DE 20 DE MARÇO DE 2017 E CONSIDERANDO
O DISPOSTO NO INCISO III, ALÍNEA B), PRF 1º, ART. 3º DA LEI Nº 6.880, DE 9 DE
DEZEMBRO DE 1980, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 5º DA LEI Nº 9.442, DE
14 DE MARÇO DE 1997, RESOLVE
EXONERAR:
Exonerar ex officio, o Cel Refm (0209370220) RENATO CAVALCANTE DE MENDONÇA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, a
partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
GEN DIV FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 332, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap QAO Refm (0313302127) DARCI GELSON PETRI, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, a partir
de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 31- SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO
MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de
7 de dezembro de 2018, resolve:
Anular a PORTARIA Nº 308 - S1-DIP, DE 30 JUN 1998, publicada no DOU nº 123,
de 1º JUL 98, que concedeu a reforma por idade limite ao 1º Sgt FERNANDO PRAZERES DE
LIMA, Prec/CP 96/0625681, Idt 071.810.550-5 MD/EB, CPF 019.991.414-15, em virtude do
Militar ter sido reformado através da portaria nº 310-S1-DIP, de 30 JUN 1998, nos termos
do artigo 110, parágrafos 1º, 2º (letra b) e 5º da lei nº.6.880, de 09 DEZ 1980.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 372-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (041977424-5) FRANCISCO DE
SOUSA PINTO, Prec CP: 96 1886514, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e
Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (041977424-5) FRANCISCO DE
SOUSA PINTO, Prec CP: 96 1886514, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 373-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (101948242-9) STEVENSON
FONTENELE DE MEDEIROS, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra b), do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021 (por cessarem os motivos de sua nomeação, bem como para
atender o interesse da administração), da tarefa de Segundo Adjunto do Coordenador da
Operação Carro Pipa, no 23º BC (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 374-E1.6/EMG/CMNE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (110777703-7) ROBERTO BAKSYS
PINTO, Prec CP: 96 1632017, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (110777703-7) ROBERTO BAKSYS
PINTO, Prec CP: 96 1632017, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
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