DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - COTER/C EX Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (036625213-8) ELTON
MACHADO, Prec-CP: 96-1909274, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (036625213-8) ELTON MACHADO,
Prec-CP: 96-1909274, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da
Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 78, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (049873663-6) ROMULO
NASCIMENTO SENNA, Prec-CP: 96-1914290, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Capitão da
Reserva Remunerada (049873663-6) ROMULO
NASCIMENTO SENNA, Prec-CP: 96-1914290, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 79, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112708974-4)
CLÁUDIO ROBERTO BRAGA, Prec-CP: 96-1820208, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112708974-4) CLÁUDIO
ROBERTO BRAGA, Prec-CP: 96-1820208, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 80, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, e ofício, o 3º Sargento Reformado (128722312-5) CLÁUDIO
GERALDO OLINTO DA SILVA, Prec-CP: 96-1533512, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o 3º Sargento Reformado (128722312-5) CLÁUDIO GERALDO OLINTO
DA SILVA, Prec-CP: 96-1533512, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Assessoria de
Governança e Gestão, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 177/GCM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 2°SG-ES 06.0381.66 DANIEL BARROS DE ARAUJO à disposição
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 178/GCM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinados com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem nas datas especificadas acima de seus nomes:
I - A partir de dezembro de 2022:
Capitão-Tenente (FN) 04.0414.29 WESLEY DOS SANTOS ROCHA;
1°SG-FN-ES 96.1331.80 LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO; e
1°SG-FN-IF 99.2211.61 ANDRÉ CORTES RAMOS BEZERRA.
II - A partir de fevereiro de 2023:
2°SG-FN-AT 00.0531.04 EDER DE JESUS BARBOSA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 179/GCM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão-Tenente 04.0407.16 PAULO FELIPE OHARA MESSIAS à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 180/GCM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CB-ES 99.1488.03 LEONARDO DE JESUS SIQUEIRA à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 181/GCM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-CA 00.0291.73 EDGARD ROSA NUNES à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 314/MB/MD, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, a Capitão-Tenente (T) 10.0620.09
CAROLINE CORRÊA BRANCO MOREIRA para exercer função na Representação Permanente
do Brasil junto à Organização Marítima Internacional, em Londres, Reino Unido, pelo prazo
de dois anos, contado a partir da data de assunção da função.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°
e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea c do inciso I do art. 1°
do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 315/MB/MD, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1°
do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 256/MB/MD, de 17 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 199, de 19 de outubro de 2022, Seção 2, página 9,
que designou o Capitão de Corveta 02.1157.27 PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI para
realizar o Curso Lehrgang General und Admiralstabsdienst Internacional na Military
Academy of the German Armed Force, em Hamburg, Alemanha, que passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 1° Designar o Capitão de Corveta 02.1157.27 PEDRO HIDEKI BARBOSA
KAWASSAKI, para realizar os Cursos Federal Language Office, na cidade de Hürth, em
Renânia do Norte, Vestfália, Alemanha e Lehrgang General und Admiralstabsdienst
Internacional na Military Academy of the German Armed Force, em Hamburg, Alemanha,
pelo prazo de 104 semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após os Cursos,
o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Estado-
Maior da Armada, onde deverá servir, por um período de dois anos, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção."
............................................................................................................................(NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 316/MB/MD, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Corveta (IM)
98.0452.11 GIORGIO MOREIRA TAVARES para exercer função na Comissão Naval Brasileira
em Washington, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, pelo prazo de dois
anos, contado a partir da data de assunção da função, em substituição ao Capitão de
Fragata (IM) 95.0510.74 FABRÍCIO NEVES COSENDEY.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°
e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea a do inciso I do art. 1°
do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS