DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.314, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V do art. 1º da Portaria RFB nº 224, de 07 de fevereiro
de 2019, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta no Processo nº 13075.123278/2022-46, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil
MARIA SONIA PARAIBA BARROS, matrícula Siape nº 0118556 e SiapeCad nº 00010891,
aposentada voluntariamente por intermédio da Portaria SRAME-CE nº 251, de 5 de
setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 6 de setembro de 2019,
na Classe " S" - Padrão "III", da Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016,
convertida na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em vaga de Código nº 0048678.
Art. 2º Lotar a servidora na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Fo r t a l e z a / C E .
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 404, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SRRF01 nº 138, de 23
de março de 2022, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; além do que consta no e-
processo nº 10265.479212/2022-82, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em cargo inacumulável, o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, classe B, nível VI, ocupado pela servidora Priscila
Guimarães Jardim, matrícula Siapecad nº 01594893, lotada na Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Goiânia/GO e em exercício na Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3
(EAT3/DRF/GOI), a partir de 2 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JPA Nº 51, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA/PB, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021,
publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.160013/2021-49, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA BERBERT DE
ANDRADE MATIAS, matrícula Siapecad n° 01248461, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 3 - Eqrat/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, Código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
HAMILTON SOBRAL GUEDES
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JPA Nº 49, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA/PB, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021,
publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.174246/2022-18, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALESSANDRO HELDER
KAMIMURA POLO, matrícula SiapeCad nº 00061177, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira - EAD da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João
Pessoa/PB, Código FG-1.
HAMILTON SOBRAL GUEDES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC Nº 56, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.152106/2022-81, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ GERALDO CESAR
ALECRIM, matrícula SiapeCad n° 00881616, do encargo de Substituto Eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI/3 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, Código - FCPE - 101.1.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BAU Nº 56 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.959105/2022-65, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCELO MIRANDA
PRADO, matrícula Siapecad nº 1878820, da função gratificada de Chefe da Seção de
Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru,
Código FG-1.
MAURÍCIO ANTÔNIO BENTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RPO Nº 66, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO - SP, no uso
das competências que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo dossiê nº 13032.959196/2022-39, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARIA DE FÁTIMA
MARQUES DO NASCIMENTO DE FARIA, matrícula SiapeCad nº 00087790, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT - da Agência
da Receita Federal do Brasil em São Carlos, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FG-2.
GLAUCO PETER ALVAREZ GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIAS DRF/NHO, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Nº 65 - Dispensar, a pedido, MARIA LUISA FERNANDEZ ANDRE PERINI, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293945, do encargo de Substituta
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 -
EQRAT-3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo, Código FCPE-
101.1.
Nº 66 - Designar LEANDRO ANTONIO MONTINI, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 1293826, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - EQRAT-3 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo, Código FCPE-101.1.
EDUARDO GODOY CORRÊA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 154, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 13 de dezembro de 2022, JOSÉ ALEXANDRE
CAVALCANTI VASCO, matrícula Siape nº 1254724, da Função Comissionada Executiva de
Superintendente, FCE 1.13, da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores
(SOI), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Inspetor.
JOÃO PEDRO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 303, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo Nº 52710.010814/2021-82,
resolve:
Exonerar, a pedido, MARÍLIA NUNES
DE SOUZA OLÍMPIO do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência
Adjunta de Administração, a contar de 02 de dezembro de 2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 308, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.008720/2022-
24, resolve:
Designar RODRIGO VALENTE DE VASCONCELOS para exercer o encargo de
Coordenador-Geral, substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
e Comunicação,
da
Superintendência
Adjunta de
Administração,
da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 28/12/2022 a 31/01/2023, em
razão de vacância do cargo e afastamento legal do substituto eventual.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 487, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 022, ao servidor PEDRO HENRIQUE
MELLO PEREIRA para exercício na Coordenação-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de
Altos Estudos desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT
PORTARIA Nº 489, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA RODRIGUES DE SOUZA para exercer o encargo de
substituta
eventual da
Coordenadora
de Produção
de
Cursos
a Distância,
da
Coordenação-Geral
de
Projetos
de
Educação
a
Distância,
da
Diretoria
de
Desenvolvimento Profissional desta Fundação, código FCE 1.10, nos casos de
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando EGLAÍSA MICHELINE
PONTES CUNHA do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT
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