DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121600034
34
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.312, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.002552/2022-37,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a EDUARDO ANFRIZIO PEIXOTO SOARES, filho maior
inválido, de ALUIZIO SOARES, matrícula/SIAPE n.º 390360, servidor aposentado no Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04 do quadro de
pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido
em 27/08/2022, com fundamento no inciso VI alínea "b" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215, art. 217 inciso IV alínea
"b" e art. 222 inciso III, todos da Lei nº 8.112/90 bem como o caput do art. 23 c/c §4º do
art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/08/2022, data do
óbito do ex-servidor.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 787, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.058950/2022-18, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2022, ALINE BRUNA DA
SILVA matrícula SIAPE n. 2144062, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 303, sob o código de vaga n. 942600, nos
termos do art. 33, inciso I e do art. 34, ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 794, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 501/2022 - GDG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 07/11/2022:
VIVIANE DE PAULA GOUVEIA ZAMBONI, matrícula SIAPE 1136700, da Função
Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico - Campus Contagem, FG-02.
II - Designar:
CASSIA BEATRIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1031868, para a Função Gratificada
de Coordenadora de Registro Acadêmico - Campus Contagem, FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.461, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar FLAVIO COSTA BALOD, matrícula Siape nº 2331593 da função de
Coordenador de Cursos com Relação Internacionais, código FCC, a partir da publicação em
D. O. U .
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.440 Dispensar MARINA CARDOSO CERQUEIRA, matrícula Siape nº 2118695, da função
de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do campus Humaitá I, código FG-2, a partir de
02 de janeiro de 2023. (Processo 23775.000389/2022-41).
Nº 3.441 Designar MARISTELLA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2150852,
para exercer a função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do campus Humaitá I,
código FG-2, a partir de 02 de janeiro de 2023. (Processo 23775.000389/2022-41)
Nº 3.443 Dispensar ESDRAS RABELO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1545777, da função
de Chefe da Superintendência Geral do campus Humaitá I, código FG-1, a partir de 02 de
janeiro de 2023. (Processo 23775.000389/2022-41)
Nº 3.444 Designar MARINA CARDOS CERQUEIRA, matrícula Siape nº 2118695, para exercer
a função de Chefe da Superintendência Geral do campus Humaitá I, código FG-1, a partir
de 02 de janeiro de 2023. (Processo 23775.000389/2022-41)
Nº 3.447 Designar MARCELO SANTOS DA ROCHA, matrícula Siape nº 265987, para exercer
a função de Chefe da Superintendência Administrativa-Pedagógica do campus São
Cristóvão III,
código FG-1,
a partir
de 06
de dezembro
de 2022.
(Processo
23779.000625/2022-90)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA 1.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 9º
Inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da Lei 12.772/2012,
além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e
direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público objeto do Edital Ifac
nº 01, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 168, de 31
de agosto de 2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada
pelo Edital Complementar nº 26, de 2 de março de 2017, publicado no DOU nº 44, de 6
de março de 2017, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 20 horas semanais
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
do candidato
Lotação
Código de
Vaga
. Antonio Macedo dos
Santos
Docente
EBTT
/
Filosofia
4º
Ampla
Campus
Tarauacá
952241
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
do candidato
Lotação
Código de
Vaga
. Karla Leite Vilas Boas
Nemer
Docente
EBTT
/
Física
18º
Ampla
Campus
Sena
Madureira
953096
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o(s)
candidato(s) nomeado(s) não tomar(em) posse no prazo fixado no caput deste artigo (art.
13, § 6°, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA 1.559, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação publicada no Diário Oficial da União -
DOU, nº 235, seção 2, página 16, de 15 de dezembro de 2022, Portaria Ifac nº 1.550, de
14 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 13 §1º e §6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do
candidato
Lotação
Código de
Vaga
. PAULO
FERNANDO
C A M P AG N O L L I
Docente
EBTT
/
Filosofia
4º
Ampla
Campus
Tarauacá
952241
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 4.534/IFAL, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.878/GR, de 19.06.2019, publicada no
D.O.U. de 21.06.2019 e o que consta no Processo nº 23041.053242/2022-39, resolve
Designar a servidora ALINE MONTEIRO CALAZANS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1416196, SIAPECAD nº 02343050,
lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Penedo, e em exercício no(a)
Coordenação de
Suprimentos do
Campus Penedo, para
substituir o(a)
Chefe do
Departamento de Administração, CD - 04, do(a) Campus Penedo, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 02 de janeiro de 2023 a 14 de janeiro de 2023.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.050-RIFB/IFBRASILIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
artigo 2° da Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto no Decreto nº 10.835, de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23098.001749.2022-51, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora JANAINA SOARES LOPES BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 1038776, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Instituto
Federal de Brasília, para exercer suas atribuições na Imprensa Nacional da Secretaria-Geral
da Presidência da República-PR.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.268, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23349.004106/2022-
61, resolve:
Art. 1º AutorizaR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) UBERSON ROSSA, ocupante
do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Araquari,
matrícula SIAPE nº ****259, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período
de 31/12/2022 até 31/12/2023, com a finalidade de participação em Programa de Pós-Doutorado
em Ciências Agrárias na Universidade Politécnica de Marche, localizada em Ancona/Itália.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Fechar