DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.083, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.004439.2022-68, de 08/12/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ruhan Ávila da Conceição, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-
1), Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.666, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Cilda Feitoza Amaral, matrícula Siape nº 1492714,
para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 19 a 23 de dezembro de 2022, em virtude de
recesso de final de ano da titular.
Art. 2º Nomear o servidor Vladimir Lisboa de Carvalho, matrícula Siape nº
1435160, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Administração, código CD-
2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 26 a 30 de dezembro de 2022, em
virtude de férias da titular.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 406, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes , Matrícula Siape nº
3161636, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de
Diretora-Geral Substituta - CD 02, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 16 de dezembro de 2022 à 17
de de dezembro de 2022, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ELIZABETTE CALDAS FERREIRA, CPF nº ***.653.601-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Informações e
Estatísticas do Revalida da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da
Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensada do encargo de
substituta eventual que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 210, de 07 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, nº 231, de 09 de dezembro de 2022, Seção 2, página
29, que trata da dispensa da ALANI COELHO DE SOUZA MIGUEL, CPF n° ***.380.391-**, da
função de Assistente, código FCE-2.07.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA,
no uso
das suas
atribuições
estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1°, da
Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS ESTEVAO MORAIS DE SOUZA, CPF nº
***.634.321-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE-1.10, ocupado por FABRICIO PEREIRA CORREIA, da
Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.022189/2022-06, resolve:
Designar o servidor Diego Duarte Ribeiro, matrícula Siape nº 1668812, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Pró-Reitor de Graduação
- CD.2, servidor Wellington Ferreira Lima, no período de 14-12-2022 a 18-12-2022, durante
suas férias regulamentares.
PROFA. JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
JULIO NEVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Letras no Departamento de Coordenação Acadêmica de Ensino/IL
desta Universidade, no período de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024, Cumprir
atividades do Pós-Doutorado em pesquisa sobre formação de professores, na Instituição:
Universidad de Cádiz. Cidade: Cádiz, País: Espanha, com ônus CNPq, (Proc. Nº.
23066.063053/2022-96).
THIARA
CERQUEIRA
MATOS,
ocupante 
do
cargo
de
Assistente
em
Administração, lotado na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS /UFBA no
Departamento de Ouvidoria Geral/UFBA desta Universidade, no período de 03 de março de
2023 a 02 de março de 2024, Cumprir atividades do Doutorado em Estudo de Gênero
(Prorrogação), Instituição: Universidad Nacional de Córdoba. Cidade: Córdoba, País:
Argentina, com ônus Não se Aplica, (Proc. Nº. 23066.063060/2022-98).
TADEU BRUNO DA COSTA ANDRADE, ocupante do cargo de Magistério Superior,
lotado no Instituto de Letras no Departamento de Coordenação Acadêmica de Ensino/IL
desta Universidade, no período de 01 de março de 2023 a 01 de março de 2024, Cursar
Pós-Doutorado, Instituição: Instituto de Filología Clásica - Universidad de Buenos Aires.
Cidade: Buenos Aires, País: Argentina, com ônus Não se Aplica, (Proc. Nº. 23066.
23066.064169/2022-42).
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 744, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1648845/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Chefe Pro Tempore do Setor de Diárias e
Passagens, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de
Catalão, FG-2. Art.
2º Designar JOSÉ CARLOS DO
NASCIMENTO, Matrícula nº
1648845/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Diárias e Passagens, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal
de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062782/2022-
66)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.110406/2022-34,
resolve:
Declarar vago, a partir de 15/12/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por MARIANA BARCELLOS MATTOS BORSATO, matrícula SIAPE nº 3160081, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.598, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.110528/2022-21,
resolve:
Dispensar, a pedido, CAROLINA FIORIN ANHOQUE COMARELA, matrícula SIAPE
nº 1805825, do encargo de substituto eventual de Chefe do Gabinete da Reitoria, CD-03,
da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 26/12/2022.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.003, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC
de 06.02.2020, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
TÂNIA MARA ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI, Professora da
Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 24/01/2023 a
05/02/2023, com ônus/UFES e ônus/CAPES, para realizar visita técnico-científica
à Humak University of Applied Sciences, em Helsinque - Finlândia. Processo
digital n° 23068.109174/2022-71.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS