DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.148, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.177639/2022-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDUARDO HENRIQUE PASSOS PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 310787, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238600, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 07% (sete por cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.149 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.170701/2022-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GESSE MENDES DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 306023, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código
701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235426, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.152, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.191327/2022-14, resolve:
Exonerar, a partir de 02/01/2023, HELCIO DE ALMEIDA ROCHA, Matrícula SIAPE
nº 302823, do cargo de direção de Superintendente da Superintendência de Tecnologia da
Informação - Código CD-3 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 62.636, de
12/12/2018.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.153, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.191327/2022-14, resolve:
Art.1º- Nomear, a partir de 02/01/2023, RICARDO CAMPANHA CARRANO,
Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1768285, para
exercer o cargo de direção de Superintendente da Superintendência de Tecnologia da
Informação - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.154, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.191321/2022-39, resolve:
Exonerar, a partir de 02/01/2023, ANDREA BRITO LATGE, Matrícula SIAPE nº
6302999, do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - Código CD-2 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 62.477, de
23/11/2018.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.155, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.191321/2022-39, resolve:
Art.1º- Nomear, a partir de 02/01/2023, MONICA MARIA GUIMARAES SAVEDRA,
Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1714538, para
exercer o cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - Código CD-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.156, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.191334/2022-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02/01/2023, RICARDO CAMPANHA CARRANO,
Matrícula SIAPE nº 1768285, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de
Pessoal Docente, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-4 para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 67.702, de 30/10/2020.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.157, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.191334/2022-16, resolve:
Art.1º- Nomear, a partir de 02/01/2023, VLADIMIR MENEZES VIEIRA, Professor
do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1765566, para exercer o cargo
de direção de Coordenador da Coordenação de Pessoal Docente, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.158, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão
judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no
Processo nº 23069.189557/2022-13, resolve:
Art. 1º- Designar GABRIEL ROMAO, Administrador, código 701.001, Matrícula
SIAPE nº2076280, para exercer a função gratificada de Secretário Administrativo da Escola
de Engenharia - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.003003/2022-20, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 16/12/2022, a HELIO DE
FREITAS COELHO, matrícula SIAPE nº 269288, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 232878,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o
artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais
calculados com base
no artigo 26, §
4º da Emenda Constitucional
103/19 ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por
cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 862/GR/UFFS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º/01/2023, a servidora ALINE LUIZA BRUSCO
PLETSCH, Administradora, Siape nº 2789760, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Orçamento e Auxílios, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-
1,
integrante
do Quadro
Distributivo
de
Cargos
e Funções
Gratificadas
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 861/GR/UFFS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º /01/2023, a servidora JOSIANE LUISA BRAND,
Assistente em Administração, Siape nº 1007333, da função de Chefe do Departamento de
Orçamento e Auxílios, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 303/GR/UFFS/2021, de 27 de maio
de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.041590/2022-43.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 303/GR/UFFS/2021, de 27 de
maio de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
DESPACHO DO REITOR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
SAMIRA PERUCHI MORETTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1107636, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível:
pós-doutorado, Curso: Reserch Fellow e Visiting Professor, nas Entidades promotoras:
Huntington Library e University of California, Los Angeles (UCLA), na Cidade/País: Los
Angeles - Estados Unidos, no período de 25/01/2023 a 12/09/2023, com ônus limitado
UFFS, Processo Nº 23205.041453/2022-17.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5.456, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando
da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a ADRIANO CORREIA SILVA, Matrícula nº
1543993/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Filosofia, para participar do VI
Congresso Ibero-americano de Filosofia, com apresentação de trabalho, na cidade de Porto
e Coimbra/Portugal, no período de 19/01/2023 a 01/02/2023, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.065611/2022-99)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 549, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.027380/2022-04, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de dezembro de 2022, a servidora ELAINE
CRISTINA CARDOSO FREITAS, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2417894, da função
de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, código FG-03, designada pela
Portaria nº 150/2019/GR, publicada no DOU nº 66, de 05 de abril de 2019, s. 2, p. 54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO