DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121600041
41
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.027380/2022-04, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de dezembro de 2022, o servidor JAIR JEREMIAS
JUNIOR, Administrador, SIAPE 1820382, para exercer a função de Chefe da Seção de
Capacitação e Desenvolvimento, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 2.348, que disponibilizou a requisição do servidor
ANDERSON LUIZ GONÇALVES, publicada no DOU de 18/11/2022, seção 2, página 30, para
onde se lê: "Disponibilizar a requisição, pelo período de 21/11/2022 a 30/06/2023", leia-se:
"Disponibilizar a requisição, com início em 21/11/2022 e por prazo indeterminado".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.107, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Designar RAPHAEL MATIAS DA SILVA, Matrícula n° 1094764/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para substituir o Chefe da Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Biológicas da UFJ, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela
Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 17/12/2022 a 05/01/2023.
(Processo nº 23854.009051/2022-75).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.072, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
I - Dispensar, a pedido,
JULIANA CECCATO FERREIRA, Matrícula n.º
1965235/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal da Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias, FCC, a partir de 01/01/2023.
II - Designar DANIVAL VIEIRA DE FREITAS, Matrícula n.º 1790044/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal da Unidade Acadêmica de Ciências
Agrárias, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
por um mandato de 2 (dois) anos, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/01/2023.
(Processo nº 23854.007953/2022-77).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.061, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e em atendimento ao disposto no Memorando Eletrônico nº
200/2022, da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor Alexandre de Paula Peres, matrícula nº 1314318,
lotado no Departamento de Ciência dos Alimentos, como Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia de Alimentos / Escola de Ciências Agrárias de Lavras, fazendo
jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 516, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de junho de 2022, e considerando
Memorando Eletrônico nº 116/2022 - DIR/FCSA, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de Pedro Henrique Nunes
Fernandes como Professor Substituto, no Departamento de Direito, nos termos do inciso I
do, parágrafo único, do art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e, suas
alterações posteriores, e pela Lei nº 12.425/2011, com início em 07/01/2023 e término em
22/03/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 517, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24 de junho de 2022, e considerando
Memorando Eletrônico nº 116/2022 - DIR/FCSA, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de ISADORA COTA CARVALHO
como Professora Substituta, no Departamento de Engenharia Agrícola, nos termos do
inciso I do, parágrafo único, do art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e, suas
alterações posteriores, e pela Lei nº 12.425/2011, com início em 01/01/2023 e término em
31/03/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.103, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria
Jacqueline Rodet, matrícula SIAPE nº 1801102, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
ministrar curso sobre restauração e conservação de objetos arqueológicos da América do
Sul, em Paris/França, no período de 01/02/2023 a 13/02/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.147, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.272012/2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Guido Emiliano da Aparecida Ferreira, cônjuge da ex-
servidora aposentada Efigênia Ferreira e Ferreira, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único,
matricula Siape 6316018, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecido em 22/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/10/2022, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 10.171, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.272012/2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Guido Emiliano da Aparecida Ferreira, cônjuge da ex-
servidora aposentada Efigênia Ferreira e Ferreira, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 2, matricula
Siape 0316018, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida
em 22/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/10/2022, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 194, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Remover, nos termos do Art. 36, inciso III, alínea b, da Lei 8.112/90, o
servidor CAIO CESAR BISPO TEODORO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2265019, do Centro das Humanidades - Campus Reitor Edgard
Santos, desta Universidade, para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), campus
sede de Recife-PE, por força de decisão judicial de antecipação da tutela provisória de
urgência, contida no processo judicial nº 1008256-60.2022.4.01.3300.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, em
cumprimento de decisão judicial do processo de Mandado de Segurança nº 1010055-
87.2022.4.01.3902, resolve:
Revogar a Portaria nº 207/2022-REITORIA, de 9 de junho de 2022, que revoga
as Portarias n. 1.028, de 17 de abril de 2015 e 240, de 4 de maio de 2017, que tratam da
cessão de SUELEN PATRICIA BELO MONTEIRO, Assistente em Administração, para atuar na
Defensoria Pública da União em Santarém, Pará.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 4727/2022 publicada no DOU nº 206, de 31 de OUTUBRO de
2022, Seção 2, página 54, onde se lê: "11/03/2021", leia-se: "11/03/2022".
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.900 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4.869/2022 de nomeação de NILSON MAC H A D O
PONTES DO NASCIMENTO, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de
15.12.2022, seção 2, página 25, em virtude de desistência do candidato.
Nº 4.901 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, BEATRIZ ALVES BENTES, para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 192/2018, de 05.07.2018,
publicado no Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0696827.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.902, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, publicada no DOU de
21/06/2004, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a CELIA MARIA SOUZA DE
MELO , viúva do ex-servidor WALDEMIR CARDOSO DE MELO, aposentado do cargo de
VIGILANTE, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, matrícula nº
0327635, em regime de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 14.06.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

                            

Fechar