DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.774, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 4701, que concedeu pensão civil por morte a EDNA
MARIA RAMOS DE CASTRO, para declarar que a vigência da pensão é a partir de
21/12/2021 e não como constou na portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.708, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.077211/2022-86, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 04 de dezembro de 2022, data do
falecimento de EDUARDO HAINUCH - 343247, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso I,
da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº
103/2019, à cônjuge TEREZINHA GULIN HAINUCH, calculado com base no provento
percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Pintor - Área, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas, nível de Classificação B, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art.
2º da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
LUCIANA HAZIN ALENCAR, SIAPE nº 1551036, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia de Produção, no período de 10/12/2022 a 16/12/2022, trânsito incluído, para
apresentar trabalho, no(a) Association of Latin-Iberoamerican Operational Research
Societies, em Buenos Aires/Argentina, ônus Limitado. (Processo nº 23076.120834/2022-
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ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5. 316, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 01/12/2022, BRUNO AUGUSTO NOGUEIRA MONTEIRO
PONTES, Matrícula SIAPE n° 1960330, Assistente em Administração, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Prevenção e Gestão de Resíduos e
Efluentes, da Diretoria de Sustentabilidade Ambiental, Superintendência de Infraestrutura,
do Gabinete do Reitor, para exercer o cargo de Diretor de Sustentabilidade Ambiental, da
Superintendência de Infraestrutura, Código CD-04. (Processo n° 23076.126210/2022-98).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.317 - Designar, a partir de 01/12/2022, SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE n° 1133679, Pintor, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Operações, da Diretoria de Sustentabilidade Ambiental,
Superintendência de Infraestrutura, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Operações,
da 
Diretoria
de
Sustentabilidade
Ambiental, 
Superintendência 
de
Infraestrutura, Código FG-03. (Processo n° 23076.126210/2022-98).
Nº 5.318 - Designar, a partir de 01/12/2022, GABRIEL ALVES MOREIRA, Matrícula SIAPE
n° 1122516, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, 
lotado(a)
no(a) 
Diretoria 
Administrativa, 
da
Superintendência 
de
Infraestrutura, para exercer a função de Coordenador de Gestão e Fiscalização de
Contratos, 
da
Diretoria 
de
Sustentabilidade 
Ambiental,
Superintendência 
de
Infraestrutura, Código FG-01. (Processo n° 23076.126210/2022-98).
Nº 5.319 - Designar, a partir de 01/12/2022, ANDRE FELIPE SOUZA PEREIRA DE BRI T O,
Matrícula SIAPE n° 1908586, Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Recursos
Hídricos, 
da
Diretoria 
de 
Sustentabilidade 
Ambiental,
Superintendência 
de
Infraestrutura, para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Hídricos, da
Diretoria de Sustentabilidade Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, Código FG-
03. (Processo n° 23076.126210/2022-98).
Nº 5.320 - Designar, a partir de 04/12/2022, CAMILA CLAUDINO DE SOUZA, Matrícula
SIAPE n° 1650611, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Prevenção e Gestão de Resíduos e Efluentes,
da Diretoria de Sustentabilidade Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, do
Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador de Prevenção e Gestão de
Resíduos e Efluentes, da Diretoria de Sustentabilidade Ambiental, Superintendência de
Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076.126210/2022-
98).
Nº 5.321 - Designar, a partir de 01/12/2022, ARIENE CRISTINA DIAS GUIMARAES,
Matrícula SIAPE n° 1508867, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, para exercer a
função de Coordenador de Bem-Estar Animal, da Diretoria de Sustentabilidade
Ambiental, da
Superintendência de Infraestrutura,
Código FG-01.
(Processo n°
23076.126210/2022-98).
Nº 5.322 - Designar, a partir de 01/12/2022, DANIELA LIRA TAVARES, Matrícula SIAPE
n° 2085433, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência
de Infraestrutura, para exercer a função de Coordenador Administrativo e Financeiro,
da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01. (Processo n° 23076.126210/2022-
98).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 9, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019, resolve:
Tornar sem efeito a convocação de RAUL ELTON ARAÚJO BORGES, convocado
através do Edital de Convocação nº 1.430/2022-DAP, publicado no D.O.U. nº 224, de
29/11/2022, Seção 3, pág. 60.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.604, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 6753/2022, de 08/11/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11/11/2022, que concedeu autorização para afastamento do País
a ROSANE MICHELE DUARTE SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto de
Química. Processo nº23078.574023/2022-71.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 7.524 - Retificar a Portaria n° 6618/2022, de 04/11/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES, Professor do
Magistério Superior, com exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do
Direito da Faculdade de Direito
Onde se lê: no período compreendido entre 06/11/2022 e 11/11/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado.
Leia-se: no período compreendido entre 06/11/2022 e 11/11/2022, incluído
trânsito, sendo de 07 a 08/11/2022, com ônus CAPES/PROAP (01 diária), e o restante do
período com ônus limitado. Solicitação nº 94210.
Nº 7.525 - Retificar a Portaria n° 7245/2022, de 29/11/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a CRISTIANE KOPACEK, Professor do Magistério Superior, com
exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina
Onde se lê: no período compreendido entre 12/12/2022 e 13/12/2022,
Leia-se: no período compreendido entre 09/12/2022 e 13/12/2022, ficando
ratificados os demais termos. Solicitação nº 94437.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.579, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 7236/2022, de 29/11/2022, que retificou a Portaria n°
7009/2022, de 18/11/2022, que concedeu autorização para a JEFFERSON CARDIA SIMOES,
Professor do Magistério Superior, com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa
Onde se lê: no período compreendido entre 28/11/2022 e 20/01/2023,
Leia-se: no período compreendido entre 03/12/2022 e 01/01/2023, ficando
ratificados os demais termos. Solicitação nº 94400.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
7.555 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5017322-
38.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora RAQUEL
MARGARIDA GONZALEZ, matrícula SIAPE n° 0354933, aposentada no cargo de Assistente
em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme
o Processo nº 23078.507455/2020-13.
Nº
7.560 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5002791-
44.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora REGIA MARIA
SA, matrícula SIAPE n° 0354954, aposentada no cargo de Nutricionista-habilitação - 701055,
do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.593279/2022-88.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial
da União de 03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 11.998 - Dispensar, a pedido, BRUNO MILET GUIMARAES, Matrícula Siape nº
2765964, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Diretor da
Divisão de Suporte a Sistemas Corporativos, do(a) Superintendência de Tecnologia da
Informação e Comunicação, FG-1, processo nº 23079.256540/22-51.
Nº 11.999 - Designar EMERSON CORREIA FREITAS LIMA, Matrícula Siape nº 1205314,
Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor da
Divisão de Suporte a Sistemas Corporativos, do(a) Superintendência de Tecnologia da
Informação eComunicação, FG-1, processo nº 23079.256540/22-51.
Nº 12.001 - Designar MARIA CLARA AMADO MARTINS, Matrícula Siape nº 2168107,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do
JICTAC, do(a) Centro de Letras e Artes, FUC-1, processo nº 23079.254930/22-97.
Nº 12004, Tornar sem efeito a Portaria nº 11695 de 07/12/2022, publicada no D. O. U .
nº 231 de 09/12/2022, processo nº 23079.239995/22-11
DENISE PIRES DE CARVALHO