DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121600045
45
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 843, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIANA SANTOS DA ROSA, matrícula SIAPE 2390690, código
de vaga 691312, a partir de 06 de dezembro de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.071311/2022-20).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CARINA PETSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
GEOCIÊNCIAS, de 21 de Fevereiro de 2023 à 26 de Março de 2023, para realizar Afastamento
Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição INCT da CRIOSFERA, em
Antártica/Chile com ônus para Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia da Criosfera (Diárias)
21/02/2023 - 26/03/2023; com ônus para Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia da
Criosfera (Passagens) 21/02/2023 - 26/03/2023; (Processo Nº 23081.137926/2022-16).
GUILHERME
LUIZ
DOTTO,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
$afastamento.lotacaoExercicio.nome, de 02 de Janeiro de 2023 à 02 de Abril de 2023, para
realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Engenharia Química na instituição
Université de Rouen, em Evreux/França, com ônus para CAPES (Bolsa) 02/01/2023 -
02/04/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 02/01/2023 - 02/04/2023; (Processo Nº
23081.134494/2022-91).
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 21 de Janeiro de 2023 à 23 de
Janeiro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
ILENDERCORP, em ATLANTA/Estados Unidos com ônus para FAURGS (Diárias) 21/01/2023 -
23/01/2023; (Processo Nº 23081.137783/2022-42).
TERESINHA HECK
WEILLER, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, de 21 de Janeiro de 2023 à 05 de Fevereiro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Unica- Universidade
Católica da Nicarágua., em Managua./Nicaraguá com ônus para Organização Pan-Americana de
Saúde.-OPAS (Diárias) 21/01/2023 - 05/02/2023; com ônus para Organização Pan-Americana
de Saúde.-OPAS (Passagens) 21/01/2023 - 05/02/2023; (Processo Nº 23081.136822/2022-94).
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 24 de Janeiro de 2023 à 26 de
Janeiro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição IPPE,
em ATLANTA/Estados Unidos com ônus para FAURGS(Diárias) 24/01/2023 - 26/01/2023 ;
(Processo Nº 23081.137803/2022-85).
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 27 de Janeiro de 2023 à 29 de
Janeiro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
PHIBRO, em ATLANTA/Estados Unidos com ônus para FAURGS(Diárias) 27/01/2023 -
29/01/2023; (Processo Nº 23081.137806/2022-19).
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.080, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.045167/2016-18, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Rozane
Venturini da Costa, Matrícula SIAPE 381685, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do
Regimento Geral da UFSM, resolve:
Designar Fatima Squizani, Matrícula SIAPE 382153, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FG1.015, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria N. 98.784, de 26 de outubro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, Art. 73, inciso IV, resolve:
Nº 99 - Dispensar, a partir de 16 de dezembro de 2022, Felipe Turchetto, matrícula
SIAPE 3340624, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Engenharia Florestal do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico
Westphalen, Código FG1.222, para a qual foi designado pela Portaria N. 686, de 14 de
dezembro de 2020.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 100 - Designar Felipe Turchetto, matrícula SIAPE 3340624, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.222, pelo
período de dois anos.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de:
CLAITON ZANINI BRUSAMARELLO, Professor do Magistério Superior, no
período de 01/02/2023 a 30/04/2023, para usufruir de Licença Capacitação para
participar de Curso promovido pelo Imperial College London na cidade de Londres,
Reino Unido, com ônus limitado (Processo n° 23064.059831/2022-62);
MICHELE DI DOMENICO, Professor do Magistério Superior, no período de
01/02/2023 a 30/04/2023, para usufruir de Licença Capacitação para participar de
Curso promovido pelo Imperial College London na cidade de Londres, Reino Unido,
com ônus limitado (Processo n° 23064.056696/2022-01).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 291, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de
fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar os seguintes servidores dos respectivos cargos em comissão, em virtude da extinção dos comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), conforme art. 18
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021 e processo 23038.017917/2022-35, a contar de 27 de outubro de 2022:
.
Nome do servidor
Siape
Cargo
Código
Unidade
. MARCUS VINICIUS GOMES CAIXETA
1598697
Assessor técnico
DAS 102.3
Gabinete
. CARLA TATIANA DE MIRANDA HONORATO
2032987
Assessor técnico
DAS 102.3
Gabinete
. YURI GHOBAD DA SILVA
2070016
Assessor técnico
DAS 102.3
Gabinete
. DANIELLA MARIA BARANDIER TOSCANO
1686451
Assessor técnico
DAS 102.3
Gabinete
. ALESSANDRA VANESSA ALVES
1557157
Assessor Técnico
DAS 102.3
Gabinete
. ADRIANA MAIA VENTURINI
1358088
Assistente
DAS 102.2
Procuradoria Federal
. POLIANA OLIVEIRA MONTEIRO
1861880
Assistente
DAS 102.2
Diretoria de Programas e Bolsas no País
. ELBA JANE BASTOS PEREIRA
2032675
Assessora
DAS 102.3
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
. JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA
1507503
Coordenadora
DAS 101.3
Coordenação de Matéria Finalística
. DANIEL AKIRA SATO
1672772
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Art. 2º Dispensar os seguintes servidores das respectivas funções comissionadas, em virtude da extinção das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), conforme art. 18
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021 e processo 23038.017917/2022-35, a contar de 27 de outubro de 2022.
.
Nome do servidor
Siape
Cargo
Código
Unidade
. EDSON FERREIRA DE MORAIS
1716524
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação de Comunicação Social
. AMANDA OLIMPIO DE MENEZES
1509530
Chefe de Divisão
FCPE 101.2
Divisão de Auxílios
. ZENAIDE MOREIRA SILVA
1894455
Chefe de Seção
FCPE 101.1
Seção de Transportes
. JORGE LUIS XAVIER PEREIRA
1227307
Chefe de Divisão
FCPE 101.2
Divisão de Acompanhamento de Auxílios e Convênios
. LUCIANA GASPAROTTO ALVES DE LIMA
2701648
Chefe de Divisão
FCPE 101.2
Divisão de Supervisão de Resultados
. LÍVIA REJANE MIGUEL AMARAL SCHUMANN
1701282
Chefe de Divisão
FCPE 101.2
Divisão de Gerenciamento de Dados
. RENATA PINHEIRO BARBOSA
2150231
Chefe de Divisão
FCPE 101.2
Divisão de Monitoramento de Resultados
. MARIA DAS GRAÇAS GALDINO DA SILVA
45763
Chefe de Divisão
FCPE 101.2
Divisão de Prestação de Contas
. MARCELLA MENDES GONÇALVES BRAGA
1659328
Chefe de Setor
FCPE 101.1
Seção de Protocolo e Expedição
. BÁRBARA NEVES ALENCAR
1711958
Coordenadora
FCPE 101.3
Coordenação de Contratos
. ARMANDO FORTES PEIXOTO
2046633
Chefe de Divisão
FCPE 101.2
Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização
Art. 3º Dispensar os seguintes servidores do encargo de substituto eventual dos respectivos cargos em comissão e funções de confiança, conforme art. 18 da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021 e processo 23038.017917/2022-35, a contar de 27 de outubro de 2022.
.
Nome do servidor
Siape
Cargo
Código
Unidade
. BRUNO ROBERTO MACIEL CUNHA DE MARIA
1585092
Coordenador Substituto
DAS 101.3
Coordenação de Matéria Finalística
. LEANDRO DA ROSA MARSHALL
1439458
Coordenador Substituto
FCPE 101.3
Coordenação de Comunicação Social
. SUELLEN MARIA SANTOS DE OLIVEIRA
2042695
Chefe de Divisão Substituta
FCPE 101.2
Divisão de Auxílios
. IZAEL ALVES DE SOUZA
45833
Chefe de Setor Substituto
FCPE 101.1
Seção de Transportes
. RUBENS FRANCISCO DALFIOR FAVA
2032650
Chefe de Divisão Substituto
FCPE 101.2
Divisão de Acompanhamento de Auxílios e Convênios
. FERNANDO AUGUSTO PIMENTA KREISMANN
1604610
Chefe de Divisão Substituto
FCPE 101.2
Divisão de Supervisão de Resultados