DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LUIS ANDRÉ DE CARVALHO LOSI
1999426
Chefe de Divisão Substituto
FCPE 101.2
Divisão de Gerenciamento de Dados
. ANA PAULA NASCENTES BAENA
1991434
Chefe de Divisão Substituta
FCPE 101.2
Divisão de Acompanhamento de Egressos
. RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS
2137690
Chefe de Divisão Substituto
FCPE 101.2
Divisão de Prestação de Contas
. REBECA DE PAULA PERES SCHIRMER DE BEM
2033546
Coordenadora Substituta
FCPE 101.3
Coordenação Executiva dos Órgãos Colegiados
. CLÁUDIA RESENDE SILVA
2362103
Chefe de Seção Substituta
FCPE 101.1
Seção de Protocolo e Expedição
. GRETI DE OLIVEIRA ROCHA
1680381
Coordenadora Substituta
FCPE 101.3
Coordenação de Contratos
. ROOSEVELT AGUIAR SILVA
1666477
Coordenador Substituto
FCPE 101.3
Coordenação de Sistemas de Apoio a Educação
. ISABELA RAMOS COELHO PIMENTEL
1823062
Coordenadora Substituta
FCPE 101.3
Coordenação de Sistemas da Avaliação da Pós-Graduação
. FRANCISCO ARAUJO DE ALMEIDA NETO
1670903
Chefe de Divisão Substituto
FCPE 101.2
Divisão de Suporte ao Usuário
. GRAZIELA HILK GUENNES PINTO
2061541
Coordenadora Substituta
FCPE 101.3
Coordenação de Apoio ao Aperfeiçoamento de Docentes
. TARCISIO TEIXEIRA ALVES JUNIOR
1663876
Coordenador Substituto
FCPE 101.3
Coordenação de Apoio a Excelência
. JOAO HENRICK NERI DE MELO
1591237
Chefe de Divisão Substituto
FCPE 101.2
Divisão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização
. ALAUSE DA SILVA PIRES
1702861
Coordenadora Substituta
FCPE 101.3
Coordenação de Avaliação e Acompanhamento da Área I - Colégio de
Ciências da Vida (CAA I)
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.328, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, ex tunc, a Portaria Nº 2294/2022, datada de 12 de
dezembro de 2022, e publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro de 2022,
Seção 2, Pág. 31, que declarou a vacância do cargo de Assistente em Administração, código
de vaga n.º 747679, ocupado por PAULO EDUARDO PEREIRA LIMA, Matrícula SIAPE n.º
1945794, lotado na Faculdade de Odontologia - FAO da Universidade Federal do Amazonas,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 14/12/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.074176/2022-39, resolve:
Nº 1.608 - Anular o Ato da Reitoria nº 0767/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.075074/2022-31, resolve:
Nº 1.609 - Anular o Ato da Reitoria nº 1078/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.142455/2022-32, resolve:
Nº 1.610 - Dispensar o servidor Amadeus Ramos Pescadinha da função de Coordenador
Administrativo da Secretaria de Infraestrutura (FG-01).
Nº 1.611 - Designar a servidora Patrícia Cristina Scherer para exercer a função de
Coordenadora Administrativa da Secretaria de Infraestrutura (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.103740/2022-38, resolve:
Nº 1.612 - Retificar o Ato da Reitoria nº 1192/2022, publicado no DOU de 20/9/2022. Onde
se lê: "Dispensar, a partir de 30/5/22, a docente Daniela da Silva Rodrigues da função de
Coordenadora...", leia-se: "Dispensar, a partir de 20/9/2022, a docente Daniela da Silva
Rodrigues da função de Coordenadora...".
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.105415/2022-18, resolve:
Nº 1.613 - Reconduzir a docente Vânia Maria Moraes Ferreira para exercer a função de
Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia (FG-
01), com mandato de 2 (dois) anos.
Nº 1.614 - Reconduzir a docente Goiara Mendonça de Castilho para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia
(FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.142475/2022-11, resolve:
Nº 1.615 - Dispensar a docente Cynthia Maria Kyaw da função de Coordenadora de
Acompanhamento Acadêmico do DEG (FG-01).
Nº 1.616 - Designar a docente Mariana Laundry de Mesquita para exercer a função de
Coordenadora de Acompanhamento Acadêmico do DEG (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.141579/2022-09, resolve:
Nº 1.617 - Dispensar a docente Simone Aparecida Lisniowski da função de Coordenadora
de Extensão da Faculdade de Educação - FE (FG-02).
Nº 1.618 - Designar a docente Caetana Juracy Rezende Silva para exercer a função de
Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação - FE (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.144534/2022-88, resolve:
Nº 1.619 - Nomear o servidor Rodrigo Barbosa da Silva Santos para substituir a Assessora
de Análise Processual do GRE (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de
2/1/2023 a 16/1/2023, da titular Kerlin Schmidt da Silva.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.146950/2022-11, resolve:
Nº 1.626 - Dispensar a servidora Talita Carvalho Carlos da função de Assistente da Diretoria
de Capacitação, Desenvolvimento e Educação (FG-02).
Nº 1.627 - Designar o servidor Peterson Góes Silva para exercer a função de Assistente da
Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento e Educação (FG-02), dispensando-o da função
que atualmente ocupa (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.146941/2022-20, resolve:
Nº 1.628 - Nomear a servidora Emelle Rodrigues Novais Cruz para exercer a função de
Diretora de Capacitação, Desenvolvimento e Educação (CD-04), dispensando-a da função
que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.147069/2022-37, resolve:
Nº 1.629 - Designar o servidor Josué Machado Ribeiro para exercer a função de Assistente
da Assessoria do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
RUDI HENRI VAN ELS, matrícula SIAPE nº 2316997, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do evento e curso "Modelling Platform
for Latin America and the Caribbean (EMP-LAC) 2023", promovido pelo Climate Compatible
Growth Programma (CCG) e a Universidade de Costa Rica, em San José, Costa Rica, no
período de 15/01 a 4/02/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Instituição,
conforme processo SEI nº 23106.144643/2022-03.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, Concede licença capacitação a:
GUILHERME 
NOVAES 
RAMOS, 
Professor
do 
Magistério 
Superior, 
na
Universidade de Brasília, no período de 12/07/2023 a 13/09/2023 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, no Japão, com ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.133440/2022-83.
ANDREA HELENA ANICET FISCHER MATTOS, Médica Veterinária, na Universidade
de Brasília, para realizar participar de seminário internacional, no período de 12/01/2023
a 20/01/2023 (incluindo trânsito), nos EUA, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.141757/2022-93.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.498, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Rescindir, por término de prazo contratual nos termos do Art. 12, I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de PATRICIA CRISTINA ANDRADE
PEREIRA, SIAPE 3210197, a contar de 03/11/2022.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.641, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art.
80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2021, homologado no DOU
n.º
96, de
24
de
maio de
2021;
e considerando
o
que
consta no
processo
23107.032583/2022-69, resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, DOUGLAS WILSON DA SILVA
MONTEIRO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Matemática, para prestar serviço junto ao
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15 de dezembro de 2022 a
14 de dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e
em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de
11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 63/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15 de dezembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA