DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121600047
47
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.071, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 187/2022 - CCRI, de
12/12/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA, matrícula
SIAPE 2028444, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função
de Coordenador do Curso de Relações Internacionais - CCRI, FUC-01.
Art. 2º - Designar a servidora CAMILA SOARES LIPPI, matrícula SIAPE 2028955,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Relações Internacionais - CCRI, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.073, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.028272/2022-82, de 27/10/2022. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
ANA LÚCIA DE ARAÚJO SANTA ANA, matrícula SIAPE 1126044, ocupante do cargo efetivo
de Servente de Limpeza, com fundamento legal no art. 3º da EC 103/2019, c/c o art. 3º,
inciso I, II e III, da EC 47/05, declarando em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.074, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.029968/2022-74, de 16/11/2022. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDEMAR VILENA
PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE 1019663, ocupante do cargo efetivo de Economista, com
fundamento legal no Art. 4º, § 6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.077, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2021, e
na
Lei
nº
11.091/2005,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23125.027972/2022-34, de 24/10/2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora MARIA DO SOCORRO BARBOSA VIEIRA
MONTEIRO, matrícula SIAPE 1546634, ocupante do cargo efetivo de Contador, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercício na Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na a da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 1.017 - Designar a servidora CAMILA CRISTINA MARTINS REAL, Matrícula/SIAPE nº
1138185, Assistente em Administração, para substituir o/a Chefe de Gabinete da
Reitoria/UFGD 
(CD-3), 
nos 
casos 
de 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o Parecer de Força Executória n. 00052/2022/ERADM NTRB/ER-ADM-
PRF3/PGF/AGU e o Acórdão da 4ª Turma do TRF da 3ª Região, dos Autos da Apelação Cível
(198) nº 5001949-24.2019.4.03.6002, resolve:
Nº 1.018 - Desligar o servidor ALEXSANDRO DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1312577,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 695 - Nomear o servidor docente JORGE LUIS RODRIGUEZ PEREZ, matrícula SIAPE
nº 5223044, CPF nº 698.XXX.XXX-XX, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de
Nutrição - FANUT/UFMT, com mandato compreendido no período de 15/12/2022 a
14/12/2026, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 15/12/2022. (Processo nº 23108.101847/2022-21).
Nº 697 - Nomear a servidora SIMONE HIRATA, matrícula SIAPE nº 1834126, para
exercer o cargo de Assessora da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso-
UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo nº 23108.102785/2022-75).
Evandro Aparecido Soares da Silva/Reitor.
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 698 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º da EC
47/2005 combinado com o Artigo 3º da EC 103/2019, ao servidor TIRÇO LEONIDAS DE
ALMEIDA, CPF 070.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área,
Classificação D, Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas
semanais, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 27% de
anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23108.096270/2022-29.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de da publicação
no Diário Oficial da União.
Nº 699 - Autorizar o afastamento do país da servidora Heloisa Afonso Ariano, Siape nº
11XXX16, no período de 01/02/2023 a 30/01/2024, para realizar Pós-doutorado em
Antropologia, na Universidade Nova de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo: 23108.082121/2022-82).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DO REITOR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23449.002596/2022-32, resolve:
Nº 1.513-RTR/UFMS - Designar PRISCILA TINELLI PINHEIRO para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Direito do Câmpus do Pantanal,
para complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024, ficando dispensada do
mandato pró-tempore, objeto da Portaria nº 1.480-RTR/UFMS, de 2 de dezembro de
2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23456.000801/2022-36, resolve:
Nº 1.514-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a partir de 16 de dezembro de 2022, ODIRLEI
FERNANDO DAL MORO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso
de Administração do Câmpus de Paranaíba.
2. Designar, a partir de 16 de dezembro de 2022, FABIANO MARTIN TIOSSI para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Administração do
Câmpus de Paranaíba, para complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.510-RTR/UFMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear REGINALDO SOUZA OLIVEIRA, para o Cargo de Analista de Tecnologia
da Informação - Infraestrutura de Redes, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 340102, decorrente de exoneração,
conforme Portaria nº 1.501-RTR/UFMS, de 12 de dezembro de 2022, publicada no DOU, de
14 de dezembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.512-RTR/UFMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.016151/2022-31, resolve:
Autorizar o afastamento de WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para realização
de Pós-Doutorado na Universidade de Harvard, em Cambridge/MA, Estados Unidos, no
período de 16 de dezembro de 2022 a 7 de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 750, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 733, de 6 de dezembro de 2022. Onde se lê:
"...no período de 1 de dezembro de 2022 a 31 de novembro de 2024...", leia-se: "...no
período de 1 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2024...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CEGEO/EM/REITORIA-UFOP Nº 142/2022, de 7 de dezembro de 2022, resolve:
Reconduzir a servidora ALICE FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE
nº 1.392.715, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 4 de dezembro de 2022 a 3
de dezembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso
de Engenharia Geológica, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em
Engenharia Geológica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

                            

Fechar