DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 753, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
COFIS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 137/2022, de 4 de dezembro de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de outubro de 2022, o servidor HELIO FERNANDO
VERONA DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 0.418.931, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Física, nomeado pela Portaria Reitoria nº
576/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 19 de outubro de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 754, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
COFIS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 137/2022, de 4 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear o servidor ANDRE HERKENHOFF GOMES, matrícula SIAPE nº 1.277.135,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 3 de dezembro de 2022 a 2 de dezembro de
2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado
em Física, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Física, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 757, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PPEC/PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 45/2022, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Reconduzir a servidora MICHELE HIDEMI UENO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº
1.320.272, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 8 de dezembro de 2022 a 7 de dezembro
de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-
Graduação em Ensino de Ciências, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-
Graduação em Ensino de Ciências, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado
sob o nº 23100.025982/2022-33 resolve:
Nº 2.054 - Conceder pensão por morte a HILTON LUIS BRUM JARDIM, cônjuge da servidora
falecida Sra. SIMONE SILVA ALVES, cabendo ao beneficiário, cota-parte única da pensão
calculada na forma da legislação vigente. A instituidora da pensão exercia o cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, matrícula SIAPE nº 1076724 e à
data do óbito pertencia ao Quadro de Pessoal ativo desta Universidade. A concessão tem
fundamento no artigo 23, da EC 103/2019, combinado com os artigos 16, I e 77, §2º, V, c),
6) da Lei 8.213/1991, este com a redação doSe art. 1º, VI da Portaria ME nº 424/2020. A
concessão tem vigência a partir de 05/11/2022, data do óbito da instituidora.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1011148, de 15 de dezembro de 2022;
resolve:
Nº 2.057 - DISPENSAR o servidor EVERTON FERRER DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1347609, de exercer a função de Coordenador do Curso de Pedagogia do
Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 2.058 - Designar a servidora MARILU ANGELA CAMPAGNER, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1174245, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia
do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.659, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.046855/2022-59; resolve:
1. Designar os servidores UEMERSON SILVA DA CUNHA e LEANDRO JOSÉ
DALLAGNOL, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe
(percebendo FG-02) e Subchefe do Departamento de Fitossanidade, da Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.668, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.047645/2022-88; resolve:
1. Dispensar, a pedido, a servidora MARINA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função
de Secretária do Centro de Artes.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.669, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.047645/2022-88; resolve:
1. Designar o servidor CARLOS ROGÉRIO ZIEBELL, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Secretário (percebendo FG-006) do Centro de Artes.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.658, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que
o Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas;
CONSIDERANDO o art. 219, II, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.049008/2022-46; resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 06 de dezembro de 2022, à EDA XAVIER
MOTTA, esposa do servidor aposentado WALTER ARAÚJO MOTTA, matrícula SIAPE nº
420105, falecido em 16 de agosto de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso
I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C.
103/2019.
PAULA LEMÕES HAERTEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.114 - Conceder aposentadoria especial voluntária, a contar da data desta publicação,
conforme o contido no processo nº 23116.004024/2022-50, a Nilson Maurente Dias,
matrícula no SIAPE nº 409367, ocupante do cargo de TECNICO EM QUIMICA - nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga 318984,
do quadro de pessoal desta IFES, amparada pela Súmula Vinculante n.º 33 STF de
24/04/2014, por ter exercido atividades no Serviço Público Federal, em condições
especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de
agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 anos de trabalho
permanente, não ocasional
nem intermitente, baseado na
Orientação Normativa
SEGEP/MP n.º 16 de 23 de dezembro de 2013, sendo os proventos calculados com base no
Art. 1º da Lei n.º 10.887/04, combinado com o Art. 3º da E.C. 103/2019.
Nº 3.115 - Conceder aposentadoria por incapacidade, a contar da data desta publicação,
conforme o contido no processo nº 23116.003739/2022-95, a CLAUDINEI TERRA B R A N DAO,
matrícula no SIAPE nº 1067804, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - nível de classificação AUXILIAR, padrão de vencimento 02, código de vaga
319082, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 10 §1º II da E.C.
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 4º, da E.C. 103/2019.
Nº 3.116 - Revisar concessão de aposentadoria com proventos proporcionais, da servidora
Cheila Lima Caruso, matrícula no SIAPE nº 408932, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO - nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento
12, do quadro de pessoal desta IFES, concedida em 17/05/1995, pela portaria nº 310/95,
transformando-a em aposentadoria com proventos integrais, conforme processo nº
23116.003937/2022-59, com fundamento no Art. 190 da Lei 8.112/90.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.054, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e considerando o disposto no Artigo 34
da Lei 8112/90 e Requerimento datado de 07/12/2022 e recebido em 08/12/2022,
resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 19/12/2022, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor VINICIUS DE CAMPOS LEME, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação "D'', Nível de Capacitação II,
Padrão 03, matrícula SIAPE nº 3065297, código de vaga nº 870261, com lotação na
Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia
do Campus Sorocaba.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.547 - MAURICIO CETRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período de
01/02/2023 a 30/04/2023, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Lisboa,
em Lisboa, Portugal, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.033976/2022-11).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.548 - EDSON AUGUSTO MELANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de
13/12/2022 a 31/12/2023, para realizar estudos no exterior na Universidade de Heidelberg,
em Heidelberg, Alemanha, com ônus CAPES-PRINT (Processo n° 23112.033309/2022-38).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.550 - HUGO MIGUEL PRETO DE MORAIS SARMENTO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Hidrobiologia/CCBS desta IFES, no
período de 21/01/2023 a 05/02/2023, para realizar atividades de pesquisa na Universidade
de Antioquia, em Medellin, Colômbia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.041898/2022-
28).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
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