DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.718, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada
pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Excluir, a partir de 9 de dezembro de 2022, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, a seguir relacionado:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Kizio
Makicelio
da Silva Sousa
1051329
Agente
Administrativo
Nível
Intermediário
Sistema
de
Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 833, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Elaboração e Revisão de Atos Ministeriais da
Coordenação-Geral de Atos Normativos em Matéria Penal, código CCE 1.10, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 511, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.004317/2022-96, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Maria Alzira Reis e Silva, Matrícula Siape nº
0222515, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Produção
Editorial e Programação Visual da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo da
Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Superintendência de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 4.05, ficando dispensada
da que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 514, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.004564/2022-92, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FÁTIMA CRISTINA TARANTO MARTINS, Matrícula
Siape nº 0225082, da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação
de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo da Coordenação-
Geral de Processamento e Preservação de Acervos da Coordenação-Geral de
Processamento Técnico e Preservação da Superintendência de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 4.04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 515, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas no art. 22 da Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro
de Estado da Justiça e no Decreto n.º 4.915, de 12 de dezembro de 2003, tendo em vista
o disposto nos arts. 15 e 16 da Lei n.º 11.356, de 19 de outubro de 2006, com redação
dada pela Lei n.º 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e considerando o que consta no
processo 08227.004613/2022-97, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central, de Nível Intermediário ao servidor KIZIO
MAKICELIO DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1051329, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 516, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021,
considerando o que consta do Processo nº 08227.004538/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Adelle Aparecida do Carmo de Carvalho,
Matrícula Siape nº 2639879, para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos
da Coordenação de Gestão de Documentos da Superintendência Regional no
Distrito Federal Arquivo Nacional, Código FCE 4.04, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO Nº 276, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, com
o objetivo de participar da "24a Reunião Regional da INTERPOL para a Ásia" em Abu
Dhabi/UAE, sendo o período total de afastamento de 05 a 11/02/2023, inclusive o trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 08200.027079/2022-95).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DG/PF Nº 16.913, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA
CARREIRA, matrícula PF nº 21.991, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Corumbá/MS, código FCE 1.05.
Nº 16.914 Designar o Delegado de Polícia Federal HERNANE COSSETI DE
ALMEIDA, matrícula PF nº 23.627, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Corumbá/MS, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DG/PF Nº 16.915, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal VINICIUS POSSAMAI DELLA, matrícula PF
nº 9.460, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DG/PF Nº 16.916, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal LUCIANA MAIBASHI GEBRIM, matrícula
PF nº 11.113, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código
FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG/PF nº 16.876, de 06/12/2022, publicada no DOU nº 229, de
07/12/2022: onde se lê: "Dispensar o Perito Criminal Federal BRUNO PACHECO L E I T AO,
matrícula PF nº 19.807, da função de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura da
Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e
Logística Policial, código FCE 1.07. "; leia-se: "Dispensar o Perito Criminal Federal BRUNO
PACHECO LEITAO, matrícula PF nº 19.807, da função de Chefe da Divisão de Engenharia e
Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de
Administração e Logística Policial, código FCE 1.07, a partir de 16 de novembro de 2022
".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019654/2022-86,
resolve:
Nº 20.571 - Dispensar o Agente Administrativo FILIPE OLIVEIRA SANTOS, matrícula PF nº
20.899, da função de Chefe do Núcleo de Governança/CGGC/PF, código FCE 1.01.
Nº 20.572 - Designar o Agente de Polícia Federal GLENDERSON LUIDYGI BEZERRA LO P ES ,
matrícula PF nº 22.222, para a função de Chefe do Núcleo de Governança/CGGC/PF, código
FCE 1.01.
.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08093.001190/2022-16;
resolve:
Nº 20.644 Dispensar a Agente de Polícia Federal LUCIOLA CALLIARI DA COSTA, matrícula PF
nº 13.950, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa/DPF/RDO/PA, código
FCE 1.01;
Nº 20.645 - Dispensar o Agente de Polícia Federal DANIEL HULSHOF SAINT MARTIN,
matrícula PF nº 21.349, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/RDO/PA, código
FCE 1.01;
Nº 20.646 - Dispensar o Agente de Polícia Federal GUSTAVO SERAFINI GONCALVES,
matrícula PF nº 20.512, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/RDO/PA, código
FCE 1.01;
Nº 20.647 - Dispensar o Agente de Polícia Federal RODRIGO CORREIA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 20.348, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa/DPF/RDO/PA, código FCE 1.01;
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