DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar RAFAEL DE SÁ ANDRADE, CPF 014.207.956-19, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela
Arrecadação de Receitas;
Dispensar EDUARDO MONTEIRO LOPES JR., CPF 022.172.844-95, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas;
Designar ANDRÉ RICARDO CALDAS, CPF 011.966.201-99, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto,
pela Arrecadação de Receitas.
Dispensar RAFAEL DE SÁ ANDRADE, CPF 014.207.956-19, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto,
pela Arrecadação de Receitas.
MARCELA MAGALHÃES BRAGA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS A. I. DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM
SANTIAGO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa
nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora nº 240230 no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, bem como nos termos
do Manual SIAFI de Encerramento do Exercício de 2022, macrofunção 020318, do Tesouro
Nacional, resolve:
- Designar FÁBIO SIMÃO ALVES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 330.649.968-43, como Ordenador de Despesas,
interino, até o dia 31 de janeiro de 2023;
- Designar ANDRESSA RAVANELLO DA COSTA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 008.243.661-40, para exercer o
encargo de indicação das notas de empenho que serão inscritas em restos a pagar não
processadas (RPNP) a liquidar e em liquidação, titular;
- Designar FÁBIO SIMÃO ALVES, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 330.649.968-43, para exercer o encargo de
indicação das notas de empenho que serão inscritas em restos a pagar não processadas
(RPNP) a liquidar e em liquidação, substituto.
WILSON DOCKHORN JÚNIOR
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI
PORTARIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO, ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM XANGAI, no uso de suas atribuições e de acordo com a Instrução Normativa nº 84 do
Tribunal de Contas da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol
de responsáveis das unidades gestoras nº 240287 e nº 240294, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar MARCELO BAUMBACH, CPF 564.973.690-15, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, titular;
Confirmar JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE FILHO, CPF 090.736.258-31, conselheiro
do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, substituto;
Designar PATRICK PETIOT, CPF 959.384.867-34, primeiro-secretário do Quadro
Especial do Ministério das Relações Exteriores, para a função de ordenador de despesas,
interino, pelo período de 19 a 25 de dezembro de 2022;
Confirmar GUSTAVO RESENDE MENDONÇA, CPF 012.987.811-16, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar PATRICK PETIOT, CPF 959.384.867-34, primeiro-secretário do Quadro
Especial do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de
gestão orçamentária e financeira;
Designar DANIEL GIRARDI DEIRO, CPF 944.336.310-00, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para a função de responsável,
interino, pelos atos de gestão orçamentária e financeira, no período de 19 a 25 de
dezembro de 2022;
Designar WENDEL BARROS DE SOUSA,
CPF 831.650.021-34, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para a função de
responsável, interino, pelos atos de gestão orçamentária e financeira, no período de 26 a
31 de dezembro de 2022;
Confirmar PATRICIA RAMOS DOS PASSOS, CPF 023.849.611-28, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Confirmar DANIEL GIRARDI DEIRO, CPF 944.336.310-00, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
pelos atos de conformidade de registro de gestão; e
Designar, em caráter excepcional, GUAN ZHONGXIU, CPF 070.488.931-50,
auxiliar administrativa do consulado-geral do Brasil em Xangai, para a função de
responsável, interina, pelos atos de conformidade de registro de gestão, no período de 19
a 25 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO
PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do
Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de responsáveis
da Unidade Gestora 240080, no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal, resolve:
Confirmar JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n°
469.003.657-87, como Ordenador de Despesas, titular, desta unidade gestora;
Confirmar MARCELO RAMOS ARAÚJO, ministro de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 073.464.997-51,
como Ordenador de Despesas por delegação de competência;
Confirmar CARLOS DA FONSECA, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 997.448.057-49, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar EMANUEL LOBO DE ANDRADE, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 015.462.961-82,
como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar PEDRO MENDONÇA CAVALCANTE, segundo-secretário do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 054.194.877-64,
como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar FERNANDA MARTINS FERREIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF n° 013.355.746-46,
como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar FERNANDA MARTINS FERREIRA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF n° 013.355.746-46,
como Responsável, interina, pela Conformidade dos Registros de Gestão, para o
período de 21 de novembro a 23 de dezembro de 2022;
Dispensar JOSÉ AURI DO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 145.663.381-34,
como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar NELSON DA SILVA FERREIRA, motorista oficial do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 258.240.821-20, como
Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar AMARILIO GUIMARÃES MOTA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 059.632.491-04,
como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Confirmar AMARILIO GUIMARÃES MOTA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n°
059.632.491-04, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio;
Confirmar JOSÉ AURI DO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 145.663.381-34,
como Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio.
JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÓFIA
PORTARIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SÓFIA, no uso de suas atribuições e de acordo
com a Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril de 2020,
no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240253, no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar CLÁUDIO CÉSAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF 727.277.057-00,
ministro de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas titular, por delegação de competência;
Dispensar AMENA MARTINS YASSINE, CPF 874.170.651-04, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, Ordenadora de Despesas,
substituta;
Dispensar FABRÍCIO GONZAGA ARAÚJO,
CPF 069.318.146-05, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar FABRÍCIO GONZAGA ARAÚJO, CPF 069.318.146-05, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
substituto;
Designar CLÁUDIA ANGÉLICA VASQUES SILVA, CPF 365.130.831-68, conselheira
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar ANA CRISTINA FELIPPE IMPROISE, CPF 297.807.561-91, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar ILTON GARCIA SILVEIRA,
CPF 116.646.731-72, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Confirmar LINA MALARD QUICK, CPF 374.399.956-00, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta,
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.
MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 1.223, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A ORDENADORA DE DESPESAS, TITULAR, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS,
Unidade Gestora 240013, no uso de suas atribuições previstas nos termos da Instrução
Normativa do Tribunal de Contas da União nº 84, de 22 de abril de 2020, e nos termos do
Manual SIAFI de encerramento do Exercício, macrofunção 020318, da Secretaria do
Tesouro Nacional, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS CARVALHO SILVA, CPF 017.943.041-69, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o
encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não
Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, titular;
Art. 2º Designar EMÍLIO KIMOTO, CPF 768.750.168-34, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o encargo de
indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP)
a liquidar e em liquidação, substituto.
REBECCA SOARES NICOLICH
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência estabelecida no art.
56
e
seguintes
da Lei
nº
9.784/1999,
à
vista
do
que consta
no
Processo
nº
25000.029040/2020-16 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela
Consultoria Jurídica
junto ao Ministério da
Saúde, conforme o
PARECER nº
00910/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 04737/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e
o DESPACHO nº 04984/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, bem como o PARECER TÉCNICO Nº
529/2022-COPAP/CGESF/DESF/SAPS/MS, que adota como razões de decidir, resolve:
Indefirir o recurso administrativo apresentado por Ana Paula Cerqueira
Pinheiro, mantendo-se incólume a decisão de desligamento administrativo da profissional
do Programa Mais Médicos para o Brasil, realizada por intermédio do Despacho Decisório
de 12/04/2021, em virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo nº
25000.029040/2020-16.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.580, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar MARCIUS RODRIGUES FIOCCHI da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº 16.0916, do Hospital Federal da Lagoa,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS