DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.255, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar REINA CAIRES DE SOUZA do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Comissões Disciplinares, FCE-1.10, código nº 10.0025, da Corregedoria-
Geral, da Diretoria de Integridade, a contar de 12/12/2022, em virtude de relotação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.256, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS
n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP: 25022.001998/2022-56 resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor PAULO CONCEIÇÃO LIMA, matrícula SIAPE n.º
0537456, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano
no Estado da Bahia, em conformidade com o Convênio SUS n°1655/2018, publicado no
Diário Oficial da União Nº 239, seção 3, de 26 de junho de 2010, firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador, no Estado da Bahia,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Bahia e a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, no Estado de Bahia, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.257, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ALESSANDRA DUARTE LOPES, matricula SIAPE 1058796, para substituir
no período de 02/01 a 14/01/2023, a Coordenadora-Geral de Acompanhamento e Análise
de Investimentos e de Contas, CCE 1.14, código n° 16.0308, da Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude das férias da titular e férias
da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1..258, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA, matrícula SIAPE 2999981, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13,
código n° 36.0065, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.259, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA, matrícula SIAPE 2999981, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE
1.07, código n° 36.0066, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.260, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PEDRO LUCAS MORAES, matrícula SIAPE 480824, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE 1.05, código n° 36.0068, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.261, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1225444, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0069, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Alto Rio Solimões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.262, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RAIMUNDO ALFREDO DA SILVA, matrícula SIAPE 480825, para exercer
o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05,
código n° 36.0070, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.263, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS
n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP: 33374.065579/2021-08, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora ANDRÉA GOMES HANTHEQUESTE, matrícula SIAPE
n.º 17766823, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n° 37/2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 60, seção 3, de 30 de março de 2018, firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no Estado do Rio de
Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.264, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS
n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP: 25001.016329/2022-27, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE
n.º 1426541, cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Nilópolis no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n°58/2021,
publicado no Diário Oficial da União Nº 61, seção 3, de 06 de abril de 2021, firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro a Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, na
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1..265, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS
n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP: 25003.001638/2022-82, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor WILLIAM ALVES ROCHA, matrícula SIAPE n.º
1084702, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Bocaiúva no Estado de Minas Gerais, em conformidade
com o Convênio SUS n°1439/2017, publicado no Diário Oficial da União Nº 239, seção 3,
de 14 de dezembro de 2017, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Bocaiúva, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Bocaiúva, no Estado de Minas Gerias,
na observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 805, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada
à Saúde-Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar TIENE DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE 1699778, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº
24.0045, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA
PORTARIA SAES/MS Nº 817, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada
à Saúde-Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar JOÃO LUIZ VIGARIO DE MOURA, matricula SIAPE 0241152, para
substituir no período de 25/07/2022 a 29/07/2022 e de 08/09/2022 a 22/09/2022 o Chefe
do Setor Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, FCE 1.02,
código n°24.0287, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
em virtude das férias da titular e vacância do substituto eventual.
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA
PORTARIA SAES/MS Nº 852, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada
à Saúde-Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar VANIA SAMPAIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1863939, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Patologia Clínica, FCE 1.02,
código n° 24.0353, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da
referida função, a contar de 31/08/2022, JOAO FERNANDES FELICIANO, em virtude de sua
aposentadoria.
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA