DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° Designar SUZELAYNE EUSTAQUIO DE AZEVEDO, matrícula Siape nº
1684182, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Arquivos e Bibliotecas de Museus,
da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal, nos dias 28 e 29 de novembro
de 2022, convalidando-se os atos praticados.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA IPHAN/SP Nº 6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - IPHAN/SP, nomeado pela PORTARIA
DE PESSOAL Nº 427, de 07 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em
09 de dezembro de 2021, da Presidência do IPHAN, no uso das competências que lhe são
atribuídas pela Portaria nº 47, de 29 de outubro de 2021, da Presidência do IPHAN,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores Roni Roberto Rodrigues, matrícula SIAPE nº
2090225 e Ricardo Augusto dos Santos Reis, matrícula SIAPE nº 0224130, para exercerem
a função de Pregoeiros do IPHAN/SP, tendo como membros de equipe de apoio a servidora
Maria Helena de Paula, matrícula SIAPE nº 0223393.
Art. 2º A autoridade imediatamente superior aos Pregoeiros do IPHAN/SP é o
Superintendente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado de São
Paulo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO CUNHA RUIZ
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 76, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº
11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em de 11 de
outubro de 2022,
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 01430.000297/2020-68, resolve:
Art. 1º Designar, para os fins previstos no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, os servidores
abaixo relacionados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação
da execução do contrato FBN nº 05/2022, firmado com a empresa DATA CORPORE
SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto refere-se à Contratação
de empresa especializada para o serviço de fornecimento de Link de acesso à Internet com
AntiDdos Próativo e Links VPN/MPLS, de interconexão das unidades da Biblioteca Nacional
no Rio de Janeiro, com o Data Center no prédio SEDE.
HUGO CÉSAR CHRISTINO DE PAIVA - Gestor (SIAPE 0224722)
GERALDO GONÇALVES CHAVES JUNIOR - Fiscal Técnico (SIAPE 1551975)
Art. 2º Revogar a Portaria FBN nº 21, de 4 de maio de 2022.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS NARA JUNIOR
R E T I F I C AÇ AO
Retificar a Portaria de pessoal FBN Nº 96, DE 07 de dezembro de 2022,
publicada no D.O.U. Nº 234 Seção 2, Pág. 55, onde se lê: LUCIA MARIA MENDONÇA YU N ES ;
leia-se: LUCIA MARIA MADUREIRA YUNES.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em consonância com as
disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Antonio Carlos Veras Brito, matrícula SIAPE nº
3237701, para exercer o encargo de substituto Eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 209, de 29 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 188 de 03 de outubro de 2022, seção 2, pág 109.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 341, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em consonância com as
disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Adriana Souto de Carvalho Fleury Veiga, matrícula
SIAPE nº 1341481, para exercer o encargo de substituta Eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto da área de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Gestão Interna, código FCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 24, de 31 de janeiro de 2019, publicada no DOU
nº 24 de 04 de fevereiro de 2019, seção 2, pág 09 e Tornar sem efeito a portaria 338 de
12 de dezembro de 2022, DOU de 14 de dezembro de 2022, seção 02, pág 55.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em consonância com as
disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art.1º Designar a servidora Suellen Martins Nobre, matrícula SIAPE nº 1089946,
para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07,
da Representação Regional do Estado de São Paulo, da Fundação Cultural Palmares, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 95 de 22 de abril de 2022 publicada no DOU de
23 de abril de 2022, seção 2, pág 49.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em consonância com as
disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Guilherme Bruno dos Santos, matrícula SIAPE nº
2182629, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador Geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra ,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 79, de 16 de março de 2021, publicada no DOU
de 17 de março de 2021 , seção 2, pág 32.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em consonância com as
disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Vanessa Felix de Oliveira matrícula SIAPE nº
1099356, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador de Projeto do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura
Negra , código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 233, de 04 de outubro de 2022, publicada no DOU
de 06 de outubro de 2022 , seção 2, pág 50.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em consonância com as
disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art.1º Designar o servidor Guilherme Bruno dos Santos, matrícula SIAPE nº
2182629 para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código
FCE 1.07, da Representação Regional do Estado de Alagoas, da Fundação Cultural Palmares,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 115.792, DE 15 DEDEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização
do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir a Diretora de Assuntos Internacionais
e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Magalhaes Rumenos Guardado, no período
de 19 a 23 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 115.793, DE 15 DEDEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir o Diretor de Política Monetária, Bruno Serra Fernandes, no período de 19
a 23 de dezembro de 2022 e de 26 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 115.794, DE 15 DEDEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, no período de 19 a 23 de
Dezembro de 2022.
Art. 2º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização
do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Diretor de Regulação, Otavio
Ribeiro Damaso, no dia 29 de Dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 115.798, DE 15 DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650, de 27
de maio de 1998, e demais informações que constam do processo nº (PE 104830), resolve:
Art.1º Ceder o servidor FREDERICO PECHIR GOMES, matrícula nº 3.526.373-3,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, exercendo o cargo de Analista,
para exercício na Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO