DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 846, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO a alteração de estrutura implementada pela Portaria Normativa PGJ nº
867, de 7 de dezembro de 2022, válida a contar de 12 de dezembro de 2022; e
CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.3157.0012726/2022-09, resolve:
Art. 1º Nomear DANIEL PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula 10141-9, Promotor
de Justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Jurídico II da Assessoria Cível e de Controle de
Constitucionalidade, código CC-02 (50040014), dispensando-o, a contar de 12 de dezembro
de 2022, da função de confiança Assessor da PGJ da Assessoria Cível e de Controle de
Constitucionalidade, código FC-03 (50040010).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.570, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3116.0013129/2022-25, resolve:
Designar a servidora MONICA PACHECO DA CRUZ, matrícula 5944-7, Cabo
QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança
de Assistente Militar I da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070054).
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.571, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, , em
razão da alteração de estrutura implementada pela Portaria Normativa/PGJ nº 866, de
07/12/2022, válida a contar de 15/12/2022, e considerando o teor do processo nº
19.04.3574.0012703/2022-98, resolve:
Designar o servidor JOAO EUDES RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 5452-6,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção
da Unidade de Atendimento ao Cidadão da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
São Sebastião, código CC-01 (88001033).
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.572, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3116.0013123/2022-90, resolve:
Designar o servidor RODRIGO SANTANA GOES, matrícula 5943-9, 3º Sargento
QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança
de Assistente Militar I da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070053).
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.573, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 867 de 07/12/2022,
e considerando o teor do processo nº 19.04.3687.0012605/2022-79, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora BRUNA CHAVES YAMAGUCHI, matrícula 4590-0,
Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Apoio
Operacional do Centro Regional Psicossocial IV, código CC-01 (53002143), dispensando-a, a
contar de 12/12/2022, da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria
de Apoio Operacional do Centro Regional Psicossocial IV, código FC-03 (53002112).
Art. 2º Dispensar, a contar de 12/12/2022, o servidor VINICIUS COSTA FONTES,
matrícula 4975-1, Analista do MPU/Psicologia da carreira do Ministério Público da União,
do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria
de Apoio Operacional do Centro Regional Psicossocial IV, código FC-03 (53002112).
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 890, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de
julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00468408/2022,
resolve:
1. Exonerar MAURICIO SANTANNA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 29282, do cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Eitel Santiago de Brito
Pereira.
2. Designar MAURICIO SANTANNA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 29282, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Eitel
Santiago de Brito Pereira.
3. Apostilar a designação de ALDENIERE JACOME COSTA, Bacharel em
Ciências Contábeis, cedido ao Ministério Público da União pelo Ministério da Economia,
matrícula nº 7285, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete
do Subprocurador-Geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 509, de 21 de agosto de 1997, publicada no
DOU de 31 de agosto de 1997, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, do referido Gabinete.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 970, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
- 1.00.000.019447/2022-11, resolve:
1. Exonerar JUCIE OLIVEIRA MARCIEL, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20280, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Estatística Judicial, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Exonerar
FERNANDA ROSA
DE VASCONCELOS
OLIVEIRA, Analista
do
MPU/Arquivologia, matrícula nº 23822, do cargo em comissão de Subsecretária de Gestão
Documental, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Fe d e r a l .
3. Exonerar CLAUDIA SARDINHA SCHNEIDER, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5020, do cargo em comissão de Coordenadora de
Biblioteca e Pesquisa, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Fe d e r a l .
4. Exonerar CRISTIANE DE SOUSA GOMES TOGO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5635, do cargo em comissão de Assessora Nível II,
CC-2, da Coordenadoria de Biblioteca e Pesquisa da Secretaria Jurídica e de Documentação
do Ministério Público Federal.
5. Dispensar CARLOTA EMIE YAMAMOTO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 14417, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-
1, da Coordenadoria de Biblioteca e Pesquisa da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
6. Dispensar SERGIO DE ABREU PACHECO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27073, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-
1, da Subsecretaria de Gestão Documental, da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
7. Nomear JUCIE OLIVEIRA MARCIEL, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20280, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Estatística Judicial, da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
8.
Nomear FERNANDA
ROSA
DE
VASCONCELOS OLIVEIRA,
Analista
do
MPU/Arquivologia, matrícula nº 23822, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária
de Documentação, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Fe d e r a l .
9. Nomear CLAUDIA SARDINHA SCHNEIDER, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5020, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora de Bibliotecas e Pesquisa, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação
do Ministério Público Federal.
10. Nomear CRISTIANE DE SOUSA GOMES TOGO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5635, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Bibliotecas e Pesquisa da Secretaria Jurídica
e de Documentação do Ministério Público Federal.
11. Designar CARLOTA EMIE YAMAMOTO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 14417, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Bibliotecas e Pesquisa da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
12. Designar SERGIO DE ABREU PACHECO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27073, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Documentação, da Secretaria Jurídica e de Documentação
do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 856, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00503674/2022, resolve:
1. Dispensar NAYARA MONTEIRO SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25335, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar.
2. Designar NAYARA MONTEIRO SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25335, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus
Villar, em vaga decorrente da dispensa de José Assuero da Costa Filho, matrícula nº 23246,
ocorrida em 1º de março de 2020, publicada no DOU de 2 de março de 2020.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 876, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa - PGEA - 1.00.000.019447/2022-11, resolve:
1. Dispensar CAROLINE MARIA GUIMARAES BEASLEY, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Arquivologia, matrícula nº 21398, do encargo de substituta eventual
da Subsecretária de
Gestão Documental, CC-4, da Secretaria
Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
2. Dispensar JULIANA DE ARAUJO FREITAS LEAO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 21258, do encargo de substituta
eventual da Coordenadora de Biblioteca e Pesquisa, CC-3, da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
3. Designar CAROLINE MARIA GUIMARAES BEASLEY, ocupante do cargo de
Analista
do
MPU/Arquivologia, matrícula
nº
21398,
para
exercer o
encargo
de
substituta eventual da Subsecretária de Documentação, CC-4, da Secretaria Jurídica e
de Documentação do Ministério Público Federal.
4. Designar JULIANA DE ARAUJO FREITAS LEAO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 21258, para exercer o encargo de
substituta eventual da Coordenadora de Bibliotecas e Pesquisa, CC-3, da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

                            

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