DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 117, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, CONSIDERANDO o que consta no MEMORANDO 22/2022/PR/AC/CA (PR-
AC-00022833/2022), resolve:
Art. 1°. Dispensar o servidor PAULO CÉSAR DE SOUSA JUNIOR, matrícula 27484,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
do Cargo em Comissão de Chefe da Coordenadoria de Administração, CC-03, da
Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º. Designar a servidora EVELAINE LUCIANA COUTINHO LIMA DOS SANTOS,
matrícula 29146, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Coordenadoria de
Administração, CC-03, da Procuradoria da República no Acre.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 372, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora ARIANNE DE ALMEIDA LEAL, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matricula nº 22559, da função de confiança de Assistente
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Pará;
2. Designar a servidora TONIA MARTINS DACIER LOBATO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22007, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 371, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora TONIA DACIER LOBATO DUARTE, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 22007, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-
2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no
Estado do Pará.
2. Nomear a servidora ROSANGELA DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 6482, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 161, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 3487, para a Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Daniel Fontenele Sampaio
Cunha.
Art. 2º - Designar a servidora FLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS LUCAS, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 11063, da Função de Confiança
de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Daniel Fontenele Sampaio
Cunha;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 701, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor JACI FRANCISCO CORREA DE SOUSA, matrícula nº 3820,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual de Chefe da Divisão Cível, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 749, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015,
resolve:
Nomear a servidora FERNANDA CRISTINA CATELAN DE MORAES, Matrícula nº
28224, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora Nível II do Gabinete de Procurador da República - GABPRM5, CC-2, da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 806 /DG/SEC/MPM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar ANA LUCIA DA SILVA KRACILOVSKI, servidora ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1358-7, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Administrativo Nível I, código FC-1 (70232) dispensando-a, em consequência,
da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62893), ambas
da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 807 /DG/SEC/MPM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Apostilar a designação constante da Portaria nº 100/DG, de 1º de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 40, seção 2, página 43, de 2 de março de
2021, que designou o militar RUBENS SOUZA DA LUZ, cedido do Comando do Exército,
matrícula nº 1799-0, para exercer a Função de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-
1 (70232), passando a exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância,
Código FC-3 (62893), ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 809 /DG/SEC/MPM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a
servidora ANA
PATRICIA BARRETO
CARVALHO, Analista
do
MPU/Enfermagem, matrícula nº 1088-0, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor de Acompanhamento Periódico em Saúde, código FC-3 (62913), do Departamento de
Atenção à Saúde, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 811 /DG/SEC/MPM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar BRUNO MARTINS DA COSTA, cedido do Comando da
Aeronáutica, matrícula nº 1897-0, para exercer a Função de Assistente Administrativo Nível
I, Código FC-1 (70222), do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de
Justiça Militar, em decorrência da dispensa do militar Milson Lima Alves, matrícula nº1744-
2, ocorrida em 27 de outubro de 2022.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.844, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e à vista do contido nos
autos do PGEA MPT nº 20.02.0001.0010664/2022-68, com fundamento no art. 93, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso I, da Portaria
PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de
9 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Autorizar, pelo período de 1º/1/2023 a 31/12/2023, a prorrogação da
cessão do servidor LEANDRO BORGES OLSEN, matrícula nº 6008121-X, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Parcerias e Integração Institucional do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, código FCE 1.13.
JOSE DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.853, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1200.0000977/2022-65, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar 16/12/2022, o servidor CÍCERO ALCEBÍADES COSTA,
matrícula 6008228, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-2.
Art. 2º Nomear a servidora KÁTIA APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula
6006863,
bacharela
em
Direito,
ocupante 
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.867, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0202.0000122/2022-96:
Art. 1º Exonerar a servidora VALESCA MARGARIDO PEREIRA MACHADO,
matrícula 6005670, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Barueri, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP.
Art. 2º Nomear a servidora SILVIA APARECIDA GOMES MAXIMO, matrícula
6003791, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Barueri, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA