DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e art. 26, §7º, da
Emenda Constitucional n. 103/2019, e no art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, §2º,
inciso V, alínea c, e §2º-B, da Lei n. 8.213/1991, com a redação dada pelas Leis ns.
13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.
424/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia,
equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria, a Sra.
Geracina Gonçalves Silvestre Fernandes, na condição de cônjuge, em razão do falecimento
de João Carlos Silvestre Fernandes, ponto n. 6.249, ex-servidor aposentado no cargo
efetivo de Analista Legislativo, atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, a partir
de 1º/11/2022, data do óbito do instituidor.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 6.211 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, MARIA HELENA CAMARÇO, ponto n.º 151842,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DULCE MIRANDA.
Nº 6.212 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, FABIANA ALVES VIEIRA DE ALENCAR, ponto n.º
247510, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.
Nº 6.213 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, CLAUDIA ASSUNÇÃO FARIA, ponto n.º 258294,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO BARBOSA.
Nº 6.214 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, LARISSA BITTENCOURT SANTOS, ponto n.º
259816, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO AZI.
Nº 6.215 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, ARISTÓTELES SOCORRO CAVALCANTE DA
SILVA, ponto n.º 260598, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HELIO LOPES.
Nº 6.216 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, HELOISA HELENA SILVA RUSSELL, ponto n.º
262600, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELIO LOPES.
Nº 6.217 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, HANNA PALERMO PEREIRA DE CASTRO, ponto
n.º 262601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELIO
LO P ES .
Nº 6.218 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, KARLA EMILIA LOPES DE OLIVEIRA, ponto n.º
262602, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELIO LOPES.
Nº 6.219 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, RENAN DE ANGELO, ponto n.º 264063, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDERLEI MACRIS.
Nº 6.220 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, GLAUCILENE FERREIRA COELHO, ponto n.º
264697, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BO R G ES
DA COSTA.
Nº 6.221 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, PATRÍCIA REGINA SUTTI BRITO DOS SANTOS
RIGATO, ponto n.º 268407, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DAVID SOARES.
Nº 6.222 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, GIULYA MELO GENUINO DO NASCIMENTO,
ponto n.º 270246, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISNALDO
BULHÕES JR..
Nº 6.223 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, MARCIA CRISTINA ARAUJO MONTEIRO, ponto
n.º 270668, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAV I D
S OA R ES .
Nº 6.224 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, ADRIANO DE CARVALHO MELO, ponto n.º
271414, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO
RAMOS.
Nº 6.225 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ponto n.º
271997, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BO R G ES
DA COSTA.
Nº 6.226 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, PRISCILA FERREIRA BRANDÃO, ponto n.º
272321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE FIGUEI R E D O.
Nº 6.227 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 14 de dezembro de 2022, WELLINGTON DOS REIS COELHO, ponto n.º
272667, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO.
Nº 6.228 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CINTIA SOUZA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO AZI,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 6.229 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELINE MEDEIROS SAMPAIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI
BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.230 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ENIO MOURA BROCHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TADEU
ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.231 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FILIPE SOUZA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE
SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.232 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUDMILA NOGUEIRA GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIS TIBE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.233 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS BURY BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO
RIBEIRO RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.234 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVANIA RAMALDES SINDRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LAFAYETTE DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.235 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, UBIRAJARA MARQUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.236 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANESSA CARDOSO ASSIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.237 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTÓRIA PEDRO CORRÊA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ENIO
VERRI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.238 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WALESCA RAISSA ANDRADE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1100676, resolve:
NO 3.908 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANA CAROLINA DA COSTA MOTA FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1107356, resolve:
Nº 3.909 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GUILHERME CAETANO FERREIRA GOMES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1109883, resolve:
Nº 3.910 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DENISE ASSIS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1110096, resolve:
Nº 3.911 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ILMA DOS
SANTOS ARAUJO para
exercer o
cargo, em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1116057, resolve:
Nº 3.912 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RONALDO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSACORON -
Gabinete do Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1116216, resolve:
Nº 3.913 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
STEPHANY GOIS LINO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda.