DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1115497, resolve:
Nº 3.914 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SANTOS, matrícula no 233617, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador
Esperidião Amin.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1115996, resolve:
Nº 3.915 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO ABREU, matrícula no 308551, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do
Senador Omar Aziz.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1115997, resolve:
Nº 3.916 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ ALMEIDA FERNANDES, matrícula no 303528, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar
Aziz.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1116016, resolve:
Nº 3.917 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANIELA NOVAES SOUZA LIRA VIEIRA, matrícula no 363197, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSAGUR - Gabinete do Senador
Acir Gurgacz.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1116036, resolve:
Nº 3.918 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
AUIRY ASSIS ANDRADA DE MATOS, matrícula no 303012, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar
PSD/REPUBLICANOS.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1116180, resolve:
Nº 3.919 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CIRA SOARES MONTEIRO RIBEIRO, matrícula no 386859, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da
Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1116236, resolve:
Nº 3.920 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA APARECIDA MAGALHÂES, matrícula no 145730, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança
do PSDB, a partir de 15/12/2022.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Diretor-Geral em exercício
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 3.781, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação 
da 
Secretaria 
de 
Gestão 
de
Pessoas 
no 
Processo 
SF 
nº
00200.021618/2022-71, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor IS AC
SANTOS VIEIRA, Técnico Legislativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão M-36, nos
termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o
parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei nº 12.618/2012.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 324, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ALANA ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de
Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Nº 203, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do
art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11417/2022, resolve:
Designar 
ROSÂNGELA 
FERREIRA 
DA
SILVA, 
Técnica 
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região,
como substituta do Chefe da Seção de Segurança Interna, nível FC-6, no período de 28 de
novembro a 17 de dezembro de 2022.
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.125, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 318, de 25 de
maio de 2020, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2022.00.000016038-0,
resolve:
Fica concedida, a partir de 1º de novembro de 2022, pensão vitalícia à João
Alves de Oliveira, viúvo da ex-servidora Maria da Conceição Oliveira, nos termos dos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com
o art. 16, I, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, e art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424,
de 29 de dezembro de 2020.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.137, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 16 de novembro de 2022, Jonatas dos
Santos Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Indiara
Linhares Alves, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Luise Gomes Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria
do Tribunal;
II - Otacílio Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Luise Gomes Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal;
II - Otacílio Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 593, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 379 de 25 de novembro de 2021, bem
como o que consta no Processo STJ n. 31.802/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Adriano Vieira de Lima, do
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Francisco Falcão, pelo período de 1 ano, a contar de 7 de janeiro de
2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GP n. 580 de 6 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, seção 2, página 72, de forma que no art. 1º,
I, onde se lê "MARIA PAULA MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS LOPES, matrícula S073800,
Assessora de Ministro, código CJ-3", leia-se "MARIA PAULA MARANHÃO DE QUEIR OZ
CAMPOS LOPES, matrícula S073800, Assessora de Ministro, código CJ-3, a contar de 6 de
dezembro de 2022", e onde se lê "PATRICIA LIMA VERDE VALENÇA QUEIROZ, matrícula
S073789, Assessora de Ministro, código CJ-3", leia-se "PATRICIA LIMA VERDE VALENÇA
QUEIROZ, matrícula S073789, Assessora de Ministro, código CJ-3, a contar de 6 de
dezembro de 2022".
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 928, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de
junho de 2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 14 de dezembro de
2022, ROBERTO DEL CONTE VIECELLI, matrícula S071344, da função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA