DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 927, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar CLEBER TEIXEIRA PINTO, matrícula S066448, para substituir a
Coordenadora de Análise de Recursos de Direito Privado, código CJ-2, da Assessoria de
Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de IÚRI LIMA BARÃO, matrícula S066340, objeto
da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 926, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar MAÍRA SANT'ANNA SABINO DE OLIVEIRA, matrícula S065670,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro
Humberto Martins, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolinne Dantas Spillari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 924, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4;
LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente II,
código FC-2;
PABLO TARRAGÔ FONSÊCA GIORDANO, matrícula S054393, Assistente II, código
FC - 2 ;
II - Designar para função de confiança:
LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira;
WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Ferreira Borges Junior;
DOUGLAS FERREIRA DE RESENDE, matrícula S055276, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Pablo Tarragô Fonsêca Giordano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 741, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o decidido no Processo SEI n. 0007075-31.2019.4.90.8000, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Resolução
CNJ n. 146, de 6 de março de 2012;
CONSIDERANDO o estabelecido pelo art. 33 da Resolução CJF n. 776, de 28 de
junho de 2022, com redação dada pela Resolução CJF n. 796, de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Autorizar a redistribuição por reciprocidade dos servidores removidos
pelos concursos nacionais de remoção, listados no anexo desta Portaria.
Art. 2º O Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais
expedirão, até o dia 30 de junho de 2023, os respectivos atos de redistribuição, a serem
publicados no Diário Oficial da União.
Art. 3º As despesas de eventual mudança correrão integralmente por conta do
servidor, não sendo devido pela Administração, em nenhuma hipótese, o pagamento de
ajuda de custo, passagens, transporte de bagagens e mobiliário ou de quaisquer outros
benefícios e indenizações decorrentes do retorno, nos termos do § 3º do art. 53 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, incluído pela Lei n. 12.998, de 18 de junho de
2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
ANEXO
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF1/TRF2
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF1
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF1
.
RAPHAELA TOZATTO ELEUTÉRIO (2015)
FRANCISCO DOS SANTOS COSTA (2010)
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF1/TRF3
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF1
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF1
.
AURISON RONDON BARBOSA (2014)
ALECSON MACÊDO DE ALCÂNTARA (2008)
.
PATRICIA BIANCHI VEIGA (2015)
GLAUBER RAMOS DE FRANÇA LIMA (2012)
. VICTOR EMMANUEL GUIMARÃES DA SILVA
(2015)
CRISTIANO JOSÉ ROCHA CABRAL (2013)
.
DANIEL MANZANO SARTI (2015)
NADILSON RIBEIRO SOARES (2013)
.
THIAGO ARRUDA CARVALHO (2015)
LINDOMAR QUERINO DE QUEIROZ (2014)
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF1/TRF4
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF1
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF1
.
RUI AKIO IRIKUCHI (2010)
RAFAELLA CARVALHO DE ABREU (2016)
.
ISRAEL VERIDIANO DOS SANTOS (2011)
CARLOS ALBERTO NICOLAS AUDY (2016)
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF1/TRF5
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF1
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF1
. JAIR LIMA LOPES DE VASCONCELOS (2009)
ANA CLARISSA OKA DE LIMA (2014)
. DIEGO KEMPS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
(2010)
MICHELE DE ARAÚJO E SILVA ALMEIDA
(2012)
.
MARCONI ADRIANO DA SILVA (2014)
ADRIANA CRISTINA OLIVEIRA (2012)
.
NIEDSON SANTOS DE JESUS (2014)
LARISSA GERMANA LUSTOSA
DE MELO
(2012)
.
EVANIA MEDEIROS DA TRINDADE (2014)
FERNANDO SANTOS RODRIGUES (2012)
. CARLOS 
CRISTIANO
BARBOSA 
PEREIRA
(2014)
TATIANA GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA
(2013)
. MARCELO TADEU ROCHA OLIVEIRA (2015)
SÉRGIO AUGUSTO COIMBRA DOS SANTOS
(2013)
.
DYCERLANIO CALISTO FAMA (LEI)
ADVALK PAULO FERREIRA (2014)
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF2/TRF6
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF2
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF2
.
VALQUIRIA LUIZ ALVES GUEDES (2009)
INGRID LEANDRA AUGUSTO CAVALCANTE
(2012)
. JOAO HUDSON FERREIRA QUINTAO (2009)
LILIAN LANA STENNER DE MORAES (2013)
.
EUDES MAGALHAES JUNIOR (2011)
GEORGE FERREIRA PIMENTA (2016)
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF2/TRF3
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF2
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF2
. YARA 
MARTINEZ
MOURA 
RODRIGUES
(2009)
SÍLVIA
DE ANDRADE
WOISKY
RIBEIRO
(2011)
.
RAQUEL CRISTINA DA SILVA (2016)
FÁBIO APARECIDO FERREIRA (2014)
.
ROBERTO DE MATOS MOREGOLA (2012)
MARLUS LOPES SEPULVEDA (2014)
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF2/TRF4
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF2
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF2
.
AGUEDA RAQUEL LIMA AGUIAR (2008)
SILVANA GODOI CÂMARA (2012)
.
MARILIA PORTO PORTO (2014)
LAILY ALMEIDA LEIBOVICI (2013)
.
TATIANA POMPEU DE CAMPOS (2016)
SAMELA DE LAIA BALAN (2014)
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA- TRF2/TRF5
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF2
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF2
.
GERALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR (2009)
FLÁVIO DA ROCHA PREVOT (2009)
. KATH MIRIAN FURTADO LOUCHARD (2012)
RENATA FIGUEIREDO MIRANDA (2011)
. MONICA 
MARIA
RODRIGUES 
VELOSO
(2014)
JACQUELINE ARANHA JUSTO (2014)
. JULIANA GUIMARÃES DE CARVALHO (2015) REBECA XAVIER DE LIMA DOS SANTOS
(2014)
. MARCUS ROBSON
NASCIMENTO COSTA
FILHO (LEI)
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS (2016)
.
ROSSANA MARIA LOPES (LEI)
ALINE 
APARECIDA
FERREIRA 
VILLETE
RIBEIRO (2018)
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF3/TRF6
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF3
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF3
.
RUBERVANDO DA SILVA BARBOSA (2016)
LAODICEIA ARAGAO BERTELLI (2014)
.
ADRIANA MENEGHIN GUIMARAES (2016)
LUIZ FERNANDO BRANDINI GALERA (2014)
. SÔNIA
REGINA 
TORRES
DOS
SANTOS
(2016)
GILSON DE OLIVEIRA PEREIRA (2015)
. MIRIAM CRISTINA
FERREIRA LOURENÇO
(2014)
ELIANA CRISTINA MARTINS (2015)
.
ALDA SOLIS CORRÊA SALGE (2008)
REGINALDO SILVEIRA (2015)
.
GUSTAVO CESAR FARIA (2008)
ELIOENAI MARTINS RIBEIRO (2016)
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF3/TRF4
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF3
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF3
.
ESTELA MARIS DA ROSA LOES (2008)
DÉBORA LEIKO FUTIGAMI (2008)
. LILIA DE OLIVEIRA DAVID TEIXEIRA (2009)
CARLA GLEIZE PACHECO FROIO (2008)
.
DEISE DE FÁTIMA AZIANI (2011)
MARCUS TADEU CAMPANILE (2013)
. LILIANE 
CRISTINA
K. 
P.
KOENEMANN
FRANCO (2011)
RODRIGO SATO (2015)
. PAULO HENRIQUE BORGES BENITEZ (2015)
GABRIEL FERREIRA DE MORAES (2016)
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA- TRF3/TRF5
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF3
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF3
. CLEIDSON 
WANDROS
SANTOS 
PEREIRA
(2012)
FERNANDA 
LÍDICE 
FRANCISQUINI
FERNANDES (LEI)
.
.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - POLÍCIA JUDICIAL
.
.
POLÍCIA JUDICIAL - TRF2/TRF3
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF2
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF2
.
PAULO ALVES DOS SANTOS (2016)
ADRIANO NOGUEIRA PINNA (2011)
.
.
POLÍCIA JUDICIAL - TRF2/TRF4
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF2
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF2
.
DANIEL CRUZ CADAVAL (2013)
SAULO SILVA TANAN (2016)
.
.
POLÍCIA JUDICIAL - TRF2/TRF5
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF2
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF2
.
AILTON ALVES DE MELO (2013)
RODOLFO DE SOUZA CARDOZO DA COSTA
(2014)
.
.
POLÍCIA JUDICIAL - TRF3/TRF4
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF3
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF3
.
ALISSON MARQUES DO ROSARIO (2014)
GUSTAVO DA SILVA DELABONA (2014)
.
.
POLÍCIA JUDICIAL - TRF5/TRF6
. Servidores que solicitaram redistribuição do
TRF5
Servidores que solicitaram redistribuição
para o TRF5
.
ROBERVAL PAULO DA SILVA (2014)
LAURO DOUZINHO DOS SANTOS JÚNIOR
(2013)
.
.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.
.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - CJF/TRF3
. Servidores que solicitaram redistribuição do
C JF
Servidores que solicitaram redistribuição
para o CJF
. FLÁVIA 
ASSUNÇÃO
RAMOS 
ROMARO
(2015)
RAUL FLEURY RAMOS JUBE FILHO (2015)
.