DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE/DF Nº 7881/2021, e o teor do Processo
Administrativo Nº 0013211-83.2022.6.07.8100, resolve:
Designar o
servidor MOAB
PEREIRA SANTANA,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, no dia 19
de dezembro de 2022, o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao
Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FC-6.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 418/TRE-PB/PTRE/ASPRE JOÃO PESSOA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, considerando o resultado do Concurso de Remoção 2022, realizado para o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, no âmbito deste
Tribunal, nos termos do Edital n.º 06/2022 e das Resoluções TRE/PB n.º 03/2016 e n.º
15/2020, efetivado através da Portaria n.º 392/2022 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no BAE
de 23/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 24/11/2022, os servidores(as) removidos(as), das
respectivas funções que exerciam na lotação original, antes de realizado o concurso em
epígrafe, nos moldes da tabela abaixo:.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE
SERVIDOR(A)
LOTAÇÃO ORIGINAL
FUNÇÃO COMISSIONADA
ARTHUR NEVES ARAÚJO
73ª Zona Eleitoral - Alhandra
Chefe de Cartório - FC 06
MARCOS ANTÔNIO
MONTEIRO JÚNIOR
66ª Zona Eleitoral - Piancó
Assistente I - FC 1
Art. 2º.Art. 2º - Tornar sem efeito o art. 1º da Portaria n.º 405/2022 TRE-
PB/PTRE/ASPRE, publicada no DOU de 05/12/2022.
Desº MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
M A R A N H ÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 424, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
34884/2022, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora JACQUELINE PITON VOLPI, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Assistente I do Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-1.
Art. 2º Dispensar o servidor DANIEL SANCHES OGNIBENE, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-6.
Art. 3º DESIGNAR a servidora JACQUELINE PITON VOLPI, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-6.
Art. 4º Designar o servidor DANIEL SANCHES OGNIBENE, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente I do Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-1.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 462, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n.º 033233/2022,
resolve
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a VERA LÚCIA BARBOSA RATHJE TORRES
PEREIRA, viúva do instituidor MARLUS JESSE TORRES PEREIRA, servidor aposentado deste
Tribunal, com fundamento no artigo 23, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada em 13 de novembro de 2019, combinado com o artigo 77,
inciso V, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e, conforme a faixa de idade, constante
na Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, com
proventos e vantagens previstos em lei, reajustados na mesma data e com o mesmo índice
em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 12 de setembro de 2022.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 545, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício
de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno do Tribunal, e
considerando o contido nos autos SEI n. 0001076-70.2018.6.22.8000, resolve:
Art. 1º Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112/90 e nas regras
contidas na Resolução TSE n. 23.563/2018 e na Resolução CNJ n. 146/2012, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei n. 10.842/2004, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado pela servidora ROSELY
DE CASTRO PAIVA FROTA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, recebendo por reciprocidade 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, criado pela Lei n. 7.645/1987, de 18 de dezembro de 1987, decorrente
da aposentadoria de Francisca Vieira do Nascimento, conforme Ato n. 8/2021, publicado
no DOU n. 189, de 5 de outubro de 2021, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador KIYOCHI MORI
PORTARIA Nº 546, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício
de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno do Tribunal, e
considerando o contido nos autos SEI n. 0001076-70.2018.6.22.8000, resolve:
Art. 1º Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112/90 e nas regras
contidas na Resolução TSE n. 23.563/2018 e na Resolução CNJ n. 146/2012, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei n. 10.842/2004, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado pela servidora
SIMONE CELLIS GAIA ALENCAR, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, recebendo por reciprocidade 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, criado pela Lei n. 6.082/1974, de 10 de julho de 1974, decorrente da
aposentadoria de Kátia Maria Feitosa Brito, conforme Ato n. 13/2022, publicado no DOU n.
84, de 5 de maio de 2022, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador KIYOCHI MORI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.097/PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do
Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nºs 01/2017 e 10/2018, que regem o
Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903-
37.2018.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato RAVEL DE SOUSA ALVES, inscrito no CPF
731.188.341-53, classificado em 4º lugar na lista de cotas (negros e pardos), em Concurso
Público de Provas, destinado ao provimento das vagas do Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de
2005, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, do servidor FÁBIO MARÇAL DE OLIVEIRA, publicada na
Portaria nº 1049/2022, DOU nº 229, em 07 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.920, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043143/2022,
resolve:
Art. 1º Designar FABIANA SPINDOLA FURTADO, matrícula N. 312.753, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.923, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1041136/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA BARBOSA VELOSO, matrícula N. 318.036, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.924, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043136/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELA PAIVA BRELAZ, matrícula N. 316.918, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do Distrito Fe d e r a l .
Art. 2º Designar SILVIA MARIA PEREIRA, matrícula N. 317.201, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do Distrito Fe d e r a l ,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.925, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1042986/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA GODOY BALTAR, matrícula N. 317.564, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, da Assessoria Administrativa da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.926, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043161/2022,
resolve:
Art. 1º Designar SAULO PEREIRA ARRUDA, matrícula N. 318.637, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.927, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043145/2022,
resolve:
Art. 1º Designar SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
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