DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
CORREGEDORIA SECCIONAL DA UFAM
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo, instaurado pela
PORTARIA Nº 79, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (1215306), do Pró-Reitor de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico, de 20/10/2022, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto na Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA PREVIAMENTE, pelo presente Edital, a Sra. LAIS
MIRELLE DA SILVA BRASIL, CPF nº 025.339.032-05, por se encontrar em local incerto e não
sabido, dos fatos constantes dos autos do processo SEI nº 23105.019613/2020-08, a fim de
que lhe seja facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente
constituído, de acordo com as orientações de acesso aos autos, contidas na NOT I F I C AÇ ÃO
nº 1, de DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, e seus anexos, encaminhada ao e-mail
mireIle.brasil@gmail.com. No caso de dúvida ou eventuais esclarecimentos, a Comissão
pode ser contactada no endereço onde se encontra instalada, ou seja: Campus
Universitário, Setor Norte, sala do DLN/PROEG, na Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordão Ramos,
bairro Japiim ou pelo e-mail cgpad@ufam.edu.br ou ainda pelo telefone (92) 99318-
2285.
EMANUELLE LORENA TEIXEIRA CHAGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA os
servidores constantes do quadro abaixo, por se encontrarem em local incerto e não
sabido, acerca da instauração de processo administrativo destinado a apurar indícios de
pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao erário.
Os interessados dispõem do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente
publicação, para apresentação de defesa escrita junto à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas por intermédio dos e-mails atgp@ufam.edu.br ou protocolo@ufam.edu.br.
Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não
apresentação de defesa escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999
é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos
documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão
de Pessoas - ATGP/PROGESP/UFAM no endereço eletrônico atgp@ufam.edu.br.
.
Processo SEI
Notificado
.
23105.007432/2020-21
Bernardino da Costa e Silva Junior
.
23105.009948/2022-71
Daniel da Silva Pinto
.
23105.009998/2022-59
Elimar Mendes da Rocha
.
23105.010402/2022-63
Jhones Lemos Alves
.
23105.026140/2022-59
Maikon Antônio Freitas Martins
.
23105.009655/2022-94
Marcio Augusto Silva Conceição
.
23105.002685/2020-16
Jorge Alberto da Silva Teixeira
.
23105.009996/2022-60
Vera Lucia Rodrigues Roque
.
23105.009959/2022-51
William Sodré Mafra
.
23105.000260/2022-26
Ernesto Govea Alcaide
.
23105.000634/2022-11
Maria de Lourdes Ferreira
.
23105.009602/2022-73
Arlete Sandra Mariano Alves
.
23105.039707/2022-57
Priscila Gomes Silva
.
23105.019315/2020-18
Maria Madalena de Jesus Souza
.
23105.010347/2022-10
Katiuscia Alexandre Rios
.
23105.011179/2021-91
Leonardson Dawson de Souza e Silva
.
23105.032156/2020-39
Mateus Souza de Souza
.
23105.039707/2022-57
Priscila Gomes Silva
MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO
Pró-Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA os
servidores constantes do quadro abaixo, por se encontrarem em local incerto e não
sabido, acerca do prosseguimento de processo administrativo instaurado para apurar
indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao
erário.
Os interessados dispõem do prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente
publicação, para apresentação de defesa escrita junto à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas por intermédio dos e-mails atgp@ufam.edu.br ou protocolo@ufam.edu.br.
Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não
apresentação de defesa escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999
é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos
documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão
de Pessoas - ATGP/PROGESP/UFAM no endereço eletrônico atgp@ufam.edu.br.
.
Processo SEI
Notificado
.
23105.036482/2021-04
Luan Junior dos Santos Menezes
.
23105.036446/2021-32
Jennifer Jayne dos Santos Dantas
.
23105.036214/2021-84
Caua Santos Lima
MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO
Pró-Reitora
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 44/2022
Processo nº 25003.007688/2014-63
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)ARGENITA RIBEIRO
GUIMARÃES, CPF 015.243.136-53, matricula 1372394, falecido em 10 de janeiro de
2012, que
se encontram
em local
incerto e
não sabido,
que as
notificações
encaminhadas por meio dos Ofícios n° 729, de 05/08/2021, n° 132, de 08/03/2022 e
n° 514, de 27/05/2022 que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de
valores, referente ao Processo
Administrativo SEI 25003.007688/2014-63, foram
devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação
escrita. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da
publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEG E P / M P
nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da
ampla
defesa.
Maiores
esclarecimentos,
entrar
em
contato
pelo
e
mail
rhnucleomg@saude.gov.br.
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 45/2022
Processo nº 25003.000826/2020-21
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso
de
suas
atribuições, torna
público
aos
familiares
do(a) ex
servidor(a)
WALDIR
BEVILACQUA COSINI, Siape 6557956, CPF 010.877.116-49, falecido em 09 de Agosto de
2019, que
se encontram
em local
incerto e
não sabido,
que as
notificações
encaminhadas por meio dos Ofícios n° 567, de 16 de julho de 2020 e n° 747, de 09
de agosto de 2021 que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores,
referente ao Processo Administrativo SEI 25003.000826/2020-21, foram devolvidas
pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta
Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 46/2022
Processo nº 25003.002214/2020-73
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a) ANTONIO FRANCO
DA MATTA, SIAPE 0553929, CPF 001.057.596-00, falecido em 16 /09/ 2020, que se
encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio
dos Ofícios n° 306, de 23 de abril de 2021 e n° 704, de 29 de julho de 2021 que
tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente ao Processo
Administrativo SEI 25003.002214/2020-73, foram devolvidas pelos Correios, não sendo,
portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15
(quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art.
10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em
observância
aos
princípios
do
contraditório
e
da
ampla
defesa.
Maiores
esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 47/2022
Processo nº 25003.000069/2021-77
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)SEBA S T I AO
APARECIDO FLORENTINO, SIAPE 483248, CPF 352.689.646-15, falecido em 08/12/2020,
que se encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por
meio dos Ofícios n° 696, de 28 de julho de 2021 e n° 168, de 10 de março de 2022
que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente ao
Processo Administrativo SEI 25003.000069/2021-77, foram devolvidas pelos Correios,
não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na
forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de
2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores
esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 48/2022
Processo nº 25003.002594/2018-21
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a) ENGR AC I A
FONSECA DA SILVA, Siape 0554299, CPF-600.432.706-97, falecido em 05/03/2018, que
se encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por
meio dos Ofícios n° 783, de 15 de setembro de 2020 e n° 749, de 09 de agosto de
2021 que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente ao
Processo Administrativo SEI 25003.002594/2018-21, foram devolvidas pelos Correios,
não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na
forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de
2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores
esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA