DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Instituto Federal de Rondônia - Campus de Cacoal; Objeto:
fornecimento de sementes de girassol para fins de pesquisa e sem valor comercial;
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 15/12/2022; Vigência: até
15/12/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Adeney de Freitas Bueno -
Representantes da Embrapa Soja e Messias José dos Santos Silva - Representante do
I F R O.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (SAIC 25100.20/0061-5); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n°
00.348.003/0141-70 e Joaquim Pedro de Santana Xavier - CPF - nº 112.775.574-97, com a
interveniência da Instituição de fomento FAPED - CNPJ Nº 00.849.774/0001-91; Objeto:
concessão de bolsas de estímulo à inovação para o projeto gerenciado pela FAP E D,
mantido pela Instituição de Fomento, com vistas à execução do seu projeto intitulado: 615
- FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPS UEP RECIFE; Valor médio mensal: R$ 2.500,00 Vigência:
01/01/2023 a 31/05/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin- Chefe
Geral da Embrapa Solos e Joaquim Pedro de Santana Xavier - bolsista
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Especie: Termo Administrativo de Rescisão Unilateral do Contrato SAIC nº 24500.22/0001-
7; Processo nº 21173.000918/2022-61. Objeto: rescisão unilateral com respaldo na Cláusula
Décima Terceira do Contrato ora rescindido. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (00.348.003/0025-98)
e Contratada:
NF Comércio
e Serviços
Eireli
(10.284.045/0001-99). Valor Total: Não se aplica. Vigência: a partir da assinatura.
Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Pela Contratante Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de
Administração) e Marcus Vinicius Godoy (Supervisor de Infraestrutura e Suprimentos).
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,
Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo
de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 123/2022 - Elson Gonçalves de Oliveira, Ex-Prefeito Municipal de São Miguel
do Passa Quatro/GO, Ofício nº 1977/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI
13115651, processo nº 71001.026039/2016-61.
Nº 124/2022 - Reinaldo Pinheiro da Silva, Ex-Prefeito Municipal de Mirador/PR,
Ofício nº 2008/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 13137518, processo nº
71000.029853/2021-12.
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Fundamento: Subcláusula Décima Primeira, item I, Contrato nº 25/2021.
Objeto: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93.
Contratante: Ministério da Cidadania
Contratada: BENEDITA DE SALES RIOTINTO
Rescisão a contar de 07/12/2022.
Processo: 71000.029153/2021-10
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 550005
Na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº44/2022 - UASG 550005
publicado na edição 235 do Diário Oficial da União no dia 15/12/2022, seção 3, página 10,
aonde lê-se: ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS. Secretário Executivo leia -se ANTÔNIO JOSÉ
OLIVEIRA LINS. Subsecretário de Assuntos Administrativos.
RETIFICAÇÃO NO TERMO ADITIVO Nº 2/2022. PUBLICADO NO DOU DE 01/12/2022,
SEÇÃO 3, P.7 - UASG 550005
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 71000.005798/2021-67.
Onde se lê: Vigência: 30/11/2022 a 29/02/2023. Leia-se: Vigência: 30/11/2022 a
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto UNESCO 914BRZ3051
Promoção e Fortalecimento da Cidadania no Brasil.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Sistematização de insumos das pesquisas estatísticas
amostrais para revisão da estimativa de pobreza.
SUPERVISOR
DO
CONTRATO:
Assessor
do
Departamento
de
Benefícios
(MC/SEDS/SENARC/DEBEN)
SIGNATÁRIOS: FABIO EON - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Daniella Medeiros
Cavalcanti (CPF: 014.346.894-41)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/12/2022 a 10/11/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.076556/2022-39 no qual o Município de AROEIRAS/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01723/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022.
SIGNATÁRIO:
DOMINGOS
MARQUES
BARBOSA
FILHO,
Prefeito
Municipal
de
AROEIRAS/PB - CPF nº 511.289.004-59
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.024411/2022-52 no qual o Município de APODI/RN
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01828/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022.
SIGNATÁRIO: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de APODI/RN -
CPF nº 061.599.814-39.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.131096/2012-47 no qual o Município de SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE/CE manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01045/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022.
SIGNATÁRIO: RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA, Prefeito Municipal de SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE/CE - CPF nº 533.471.703-00.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074735/2013-41 no qual o Município de CAPINZAL/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01886/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022.
SIGNATÁRIO: NILVO DORINI, Prefeito Municipal de CAPINZAL/SC - CPF nº 482.175.149-
68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.092988/2022-97 no qual
o Município
de RIBEIRAO
PRETO/SP manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01952/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022.
SIGNATÁRIO: ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal de RIBEIRAO
PRETO/SP - CPF nº 048.048.818-59.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.082964/2022-20 no qual o Município de CAAPORÃ/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01869/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022.
SIGNATÁRIO: CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO, Prefeito Municipal de CAAPORÃ/PB - CPF
nº 908.521.504-82.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 67/2022, 71000.086868/2022-51.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA
ESPECIAL DO ESPORTE DO
MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA,
CNPJ: 05.265.928/0001-11.
OBJETO: Uso da Arena Carioca 1 e 25% do Estacionamento Externo do Parque Olímpico
da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "FIM DE ANO FELIZ 2022"
no período de 19/12/2022 a 22/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: MARCELO REIS
MAGALHÃES, CPF nº ***.505.117-**.
Autorizado: NATHALIA GONÇALVES TEIXEIRA, CPF nº ***.213.287-**.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022.