DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecedor: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI CNPJ: 17.930.162/0001-21.
Representante: Daiane Regina de Sousa. Data de assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda CNPJ: 67.774.679/0001-47.
Representante: Tassiana Bufalo. Data de assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor: OMEGA TRES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ: 31.522.159/0001-08. Representante:
Messias de Oliveira Pinho.
Data de
assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0002-32.
Representante: Hiltor Hassmann. Data de assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor:
REY-GLASS
COMERCIAL
EIRELI
-
EPP
CNPJ:
04.345.762/0001-80.
Representante: Rute Oliveira Leandro. Data de assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor:
SAINT
VALLEN
BIOTECNOLOGIA
LTDA
CNPJ:
13.213.516/0001-66.
Representante: Luciana Valente Dornelles. Data de assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CNPJ: 29.926.189/0001-20.
Representante: Fernanda Laux Cardoso. Data de assinatura: 08/12/2022.
Fornecedor: TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP CNPJ: 13.670.648/0001-
17. Representante: Guy Jean Roberto Tible. Data de assinatura: 07/12/2022.
Fornecedor: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA CNPJ: 01.808.192/0001-
20. Representante: Sílvio Antônio Pedroso. Data de assinatura: 07/12/2022.
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0125/22; Objeto: Aquisição de material e
equipamento
laboratorial para
a Embrapa/CNPMF;
Partes:
Embrapa Mandioca
e
Fruticultura e GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação nº
0042/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.940,00; Data de Assinatura:
08/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0126/22; Objeto: Aquisição de material e
equipamento
laboratorial para
a Embrapa/CNPMF;
Partes:
Embrapa Mandioca
e
Fruticultura e SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELLI; Vinculação:
Dispensa de Licitação nº 0042/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 12.200,00; Data
de Assinatura: 07/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0127/22; Objeto: Aquisição de material e
equipamento
laboratorial para
a Embrapa/CNPMF;
Partes:
Embrapa Mandioca
e
Fruticultura e ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 0042/2022
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 324,60; Data de Assinatura: 13/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0128/22; Objeto: Aquisição de material e
equipamento
laboratorial para
a Embrapa/CNPMF;
Partes:
Embrapa Mandioca
e
Fruticultura e RONILDO SILVA FERREIRA 35699543821; Vinculação: Dispensa de Licitação nº
0042/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.600,00; Data de Assinatura:
07/12/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0129/22; Objeto: Aquisição de material e
equipamento
laboratorial para
a Embrapa/CNPMF;
Partes:
Embrapa Mandioca
e
Fruticultura e MENDES & DOURADO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; Vinculação:
Dispensa de Licitação nº 0042/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.529,50; Data de
Assinatura: 13/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 30/2022 que teve por objeto a aquisição de colhedora de mandioca 2 linhas,
desenvolvida para o arranquio de mandioca e plantadeira de ramas de mandioca para
plantio
convencional.
Empresas
homologadas:
BPMAQ
EQUIPAMENTOS
LTDA
-
44.119.251/0001-65, VSS COMERCIO
E SERVICO LTDA -
21.548.780/0001-89, ASA
IMPLEMENTOS LTDA - 03.524.872/0001-47. Valor Global da Ata: R$ 136.290,00. A descrição
dos itens, valores e quantitativos registrados e itens cancelados e desertos encontram-se
disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135025
Nº Processo: 21187002773202283. Objeto: Contratação de instituição sem fins
lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional,
visando à disponibilização de 03 (três) aprendizes (ambos os sexos) para a execução das
atividades de auxiliar de escritório - Arco Ocupacional - Administração - auxiliar de
escritório em geral / administrativo, conforme Catálogo Nacional de Programas de
Aprendizagem Profissional - CONAP, para a Embrapa Meio Ambiente, localizada em
Jaguariúna/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2022 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho -
Jaguariúna/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 15/12/2022) 135025-02022-2022NE002022
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.002731/2022 . Objeto: Aquisição de materiais e reagentes laboratoriais
para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte. Total de Itens
Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Os materiais são distribuídos pela Axios Brasil representante exclusiva da
HORIBA Instruments Inc. e da Test Agro LLC. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 15/12/2022. ANISIO FERREIRA LIMA NETO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 22.548,35.
CNPJ CONTRATADA : 40.860.034/0001-70 AXIOS BRASIL PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA .
(SIDEC - 15/12/2022) 135009-13203-2022NE999999
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o
Bolsista Hainnan Souza Rocha, CPF nº 032.639.861-98; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "662 - FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2023; Data da
assinatura: 07/11/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Hainnan Souza Rocha, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Laura Resplandes de Souza Paz, CPF nº 042.344.081-07; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "609-FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPASA", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.21/0065-3; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/01/2023 a
30/06/2023; Data da assinatura: 14/12/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Laura Resplandes de Souza Paz, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Taís Souza dos Santos Dias, CPF nº 055.825.661-98; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "609-FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPASA", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0017-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023; Data da
assinatura: 15/12/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Taís Souza dos Santos Dias, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Ingrid Sara
Silva Vieira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 02/12/2022;
Data da assinatura: 02/12/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura e Ingrid Sara Silva Vieira, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 009/2022, que tem por objeto a Contratação de
empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com comodato de
Instalações (cilindros de gás, tubulações, manômetros e válvulas) da rede de distribuição e
de 04 (quatro) tanques de armazenamento para a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Empresa Vencedora: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 02.430.968/0003-45, Item 1, Valor Total R$ 24.066,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 008/2022, que tem por objeto a Prestação de serviços
de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de resíduos classe I e
II, grupos A, B e E de acordo com RDC ANVISA nº 306/04 e resolução CONAMA nº 358/05,
e coleta e destinação final de frascos vazios de reagentes e lâmpadas fluorescentes,
contemplando o fornecimento de embalagens e equipamentos suficientes para a
movimentação interna e externa dos resíduos e dos frascos vazios de reagentes, até o
tratamento e a destinação final, para as unidades da Embrapa no âmbito do Distrito
Federal (Cerrados, Agroenergia, Hortaliças e Cenargen). Empresa Vencedora: BELFORT
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ: 10.865.146/0001-53, Itens 01 e 02, Valor Total
R$ 54.164,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 010/2022, que tem por objeto a Contratação de
serviço de manutenção preventiva e calibração de micropipetas para as unidades da
Embrapa no âmbito do Distrito Federal (Cerrados, Agroenergia, Hortaliças e Cenargen).
Empresas Vencedoras: CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA, CNPJ: 13.086.399/0001-17, Itens 01 e
02, Valor Total R$ 35.712,00; LMC MEDICAO E CONTROLE EIRELI, CNPJ: 27.498.289/0001-
77, Item 3, Valor Total R$ 7.560,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135038
Nº Processo: 21195002904202223. Objeto:
Fornecimento parcelado de
PRIMERS/OLIGONUCLEOTÍDEOS para as unidades da Embrapa no âmbito do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135038-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 15/12/2022) 135038-13203-2022NE000640
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico 21.2022 - Embrapa Rondônia,
UASG 135001, processo SEI 21196.002059/2022-86, cujo objeto é a estimativa de aquisição
de reagentes e materiais de laboratório, itens desertos ou fracassados dos PE 19 e
20.2022, para os laboratórios da Embrapa Rondônia. Fornecedores beneficiários: SANTOS E
SANTANA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, LB
DISTRIBUIÇÃO LTDA
e GUILHERME
HENRIQUE ARAÚJO DE ALMEIDA, valor global das atas R$3.809,90. Atas de Registro de
Preços nº 40 a 42; Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023; Data de assinatura: 13/12/2022.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D
e a Helm do Brasil Mercantil Ltda.; Objeto: Avaliação da eficiência de fungicidas no
controle da ferrugem-asiática; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$47.500,00; Data de
assinatura: 15/12/2022; Vigência: 31/07/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
-
Chefe Geral
e Adeney
de
Freitas Bueno
-
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED, Helio Aparecido Sabeli Junior e Eduardo Artur dos Santos -
Procuradores pela Helm do Brasil.
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