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DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0044.01; Data de Assinatura: 15/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
EMPRESA
ESCOLA DE
ENGENHARIA
DA
UFRGS; CNPJ
02.475.386/0001-13;
Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 19/04/2024; Prazo de Prestação de Contas:
18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0186.01; Data de Assinatura: 15/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ nº 43.828.151/0001-45; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/03/2025; Prazo de Prestação de Contas:
27/05/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002667/2017-81.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Pernambuco - FACEPE, CNPJ nº 24.566.440/0001-79. Do Objeto: Constitui objeto do Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação alterar as cláusulas terceira e oitava do Acordo de
Cooperação e os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho: As cláusulas passam a ter a
seguinte redação: Da Execução: Importa o Acordo o valor global de R$ 29.978.166,93. O
CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 17.602.888,75,
sendo R$ 9.945.960,25 oriundos da suplementação de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT via Termo de Execução Descentralizada
- TED nº 925839/2022, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de
Trabalho. Da Vigência: O Acordo vigerá por 96 meses, a contar da data de assinatura
(06/06/2017). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo
de Cooperação que ora se aditiva. Data de assinatura: 15/12/2022. Signatários: Pelo CNPq:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF ***.547.806-**. Pela FACEPE: José Fernando Thomé
Jucá - Presidente, CPF ***.493.964-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.610012/2016-09. Processo CNPq:
61.0012/2016-9. Plataforma + Brasil nº 837584/2016. Partícipes: Concedente: CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, CNPJ nº 21.949.888/0001-83. Do Objeto: O Termo Aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência final do convênio supracitado por 6 meses, a partir de
15/03/2023 e atualizar os dados constantes no Cronograma de Execução (meta, etapa ou
fase). Não haverá aporte de novos recursos ao Convênio. Da Ratificação: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do convênio, não especificamente alteradas pelo
Instrumento, que àquele se integra para um só efeito. Data de assinatura: 13/12/2022.
Signatários: Pelo Concedente: Carlos Alberto Pereira dos Santos - Diretor Científico, CPF
***.486.831-**. Pelo Convenente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente, CPF
***.849.456-** .
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. André Luís Fernandes Cauduro, CPF ***.748.480 -**, processo 213909/2012-0, a
cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio do comprovante de
interstício.. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 130/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Guilherme Roberts Fonseca, CPF ***.399.144-**, processo
201441/2016-0, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente os
bilhetes de retorno, certificado ou diploma e comprovante de interstício. Informamos que
o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 15 de dezembro de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2021)
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.004195/2022-69.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 26.762.139/0001-66 - ECOVOLT SOLUCOES ENERGETICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de operação de áudio e vídeo, para o desempenho
regular de atividades materiais acessórias e complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal do conselho nacional de desenvolvimento científico e
tecnológico - cnpq, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 253.291,02. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2022 - UASG 364102
Número do Contrato: 007/2021.
Nº Processo: 01300.003633/2020-18.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 03.803.317/0007-40 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO
REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESI/DF. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
pelo período de 12 (doze) meses, a saber, de 26/01/2023 à 26/01/2024, em
consonância com inciso II do artigo 57 da lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 147.340,43. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 410003
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 53115.019339/2020-19.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Por este Termo, corrige-se, por erro material, sem prejuízo a Administração,
valores concedidos aos itens do Contrato nº 69/2021, o qual, dessa forma, passará ao valor
anual de R$ 799.465,47 (setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e sete centavos) a R$ 843.978,72 (oitocentos e quarenta e três mil
novecentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), com efeitos a partir de
09/09/2022
Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.978,72.
Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149 DE 2022 - FUST
BNDES EXTRATO DE CONTRATO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO
CONTRATANTE: A União, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo de Universalização
dos Serviços de Telecomunicações - CG-Fust, CNPJ nº 07.388.289/0001-07. CO N T R AT A D O :
Banco Nacional
de Desenvolvimento
Econômico e Social
- BNDES,
CNPJ nº
33.657.248/0001-89. Finalidade: abertura de crédito reembolsável e não reembolsável
concedido pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ao BNDES, no
valor de R$ 789.745.240,00 (setecentos e oitenta e nove milhões, setecentos e quarenta e
cinco mil, duzentos e quarenta reais) e de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais),
respectivamente, a serem utilizados conforme Plano de Aplicação de Recursos aprovado
pelo Conselho. Vigência: a partir da data da assinatura, com duração de 25 (vinte e cinco)
anos, sendo 240 (duzentos e quarenta) meses de carência a partir do início do mês de
recebimento dos recursos. Data da Assinatura: 07/12/2022. Assinam: Maria Estella Dantas
Antonichelli, Presidente do Conselho Gestor do Fust, CPF nº ***.309.334-**, Bruno Caldas
Aranha, Diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental, CPF nº ***.647.977-**, Felipe
Canedo de Freitas Pinheiro, Superintendente da Área Financeira, CPF nº ***.549,947-**,
Processo nº 53115.030920/2022-45.
Republicado por ausência dos nomes dos responsáveis pela assinatura do contrato -
Publicado em: 15/12/2022 Edição: 235, Seção: 3. Página 20
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.028698/2022-77.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES -
SEDE.
Contratado: ex2030031 - CULLEN INTERNATIONAL SA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de assinatura de acesso à base de dados internacional cullen international
regulatory support services, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico, anexo do deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/12/2022 a 13/06/2025. Valor
Total: R$ 1.864.877,12. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 501/2016.
Nº Processo: 53500.023122/2016-75.
Inexigibilidade. Nº 50/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNI C ACO ES -
SEDE. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Este termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da sociedade empresária
titular do contrato nº 501/2016 (sei nº 0943616), em virtude da ata de assembleia geral
extraordinária realizada em 07/06/2021, na qual a contratada teve a sua razão social
alterada de ceb distribuição s.a para neoenergia distribuição brasília s.a.. Vigência:
15/12/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.433.984,80. Data de
Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Anatel torna público o resultado do PE 7/2022. Objeto: Avaliação de
imóveis da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede, GRs e UOs. Vencedoras:
Grupos 1, 2 e 5: PR1 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.059.081/0001-11, pelos respectivos
valores de R$ 14.630,00, R$ 13.600,00 e R$ 5.160,00; Grupos 3 e 4: BBC ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 07.827.022/0001-79, pelos respectivos valores de R$ 5.500,00 e R$
5.860,00.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 15/12/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00112/2019 publicado no D.O de 2021-02-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 82.202,88. Leia-se: Valor Total: R$ 417.811,68.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00112/2019 publicado no D.O de 2021-02-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 417.811,68. Leia-se: Valor Total: R$ 82.202,88.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).

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