DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Convênio n.º: TC. 226/2022 Data da Assinatura: 04/08/2022 Nome do Convenente:
Município de SAO FRANCISCO - Nome da AGC: AGC SANTANA DE MINAS - Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de SANTANA DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
1467,63 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 7877-8 Bco: 1 -
Agência: 0494-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 227/2022 Data da Assinatura: 04/08/2022 Nome do Convenente:
Município de SAO FRANCISCO - Nome da AGC: AGC TRAVESSAO - Vigência: 01/12/2022
a 01/12/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
TRAVESSAO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1467,63 - Aplicação total de
recursos
financeiros:
R$85.217,40.
Conta:
7877-8
Bco:
1
-
Agência:
0494-4
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 228/2022 Data da Assinatura: 04/08/2022 Nome do Convenente:
Município de SAO FRANCISCO - Nome da AGC: AGC VILA DO MORRO - Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de VILA DO MORRO, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
1467,63 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 7877-8 Bco: 1 -
Agência: 0494-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 019/2007 (AC ÁGUAS FORMOSAS). Objeto:
Prorrogar o contrato para o período de 02/01/2023 a 01/01/2026. Alterar o valor mensal
para R$3.000,00. Contratado como LOCADOR NAGIB PECHIR SOARES, CPF: 069.432.096-04.
Assinatura: 12/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000105 SE/MG
Aquisição de televisor de 40" smart com controle remoto por meio do Sistema
de Registro de Preços (ID 978929). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 27/12/2022 às 08h00 e início da disputa: 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16° Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297637. Objeto: Instalação de
Área Acessória em imóvel distinto ao da AGF. Contratada: GUEDES & FLEURY LTDA - AGF
MURCHID HOMSI. Data de assinatura: 06/12/2022. Vigência: 06/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/22 SE/SPI
Prestação de serviços de manutenção corretiva, sem cessão de mão de obra,
sob demanda, conjugado com manutenção preventiva e fornecimento de peças em
paleteiras manuais, paleteiras pantográficas e empilhadeiras elétricas de tração manual da
Superintendência Estadual São Paulo Interior - ID 977861. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/01/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISOS DE RESCISÃO
Rescisão
Unilateral do
Contrato
SE/AP
nº 0642/2021,
celebrado
em
05/01/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado DR7 SERVIÇO DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA, CNPJ 01.335.516/0001-50,
a partir de 13/05/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem
16.1.1, alínea "a".
Rescisão Unilateral
do Contrato
SE/RR nº
0643/2021, celebrado
em
05/01/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado DR7 SERVIÇO DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA, CNPJ 01.335.516/0001-50,
a partir de 16/09/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem
16.1.1, alínea "a".
Rescisão
Unilateral do
Contrato SE/AL
nº
0044/2022, celebrado
em
17/01/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado J R SILVA FURTADO E CIA LTDA, CNPJ 23.075.450/0001-49, a partir de
22/11/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1,
alínea "a".
Rescisão Unilateral
do Contrato SE/GO
nº 0046/2022,
celebrado em
17/01/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado J R SILVA FURTADO E CIA LTDA, CNPJ 23.075.450/0001-49, a partir de
22/11/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1,
alínea "a".
Rescisão Unilateral do Contrato SE/MA nº 0047/2022, celebrado em
18/01/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado J R SILVA FURTADO E CIA LTDA, CNPJ 23.075.450/0001-49, a partir de
15/10/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1,
alínea "a".
Rescisão Unilateral
do Contrato SE/CE
nº 1006/2022,
celebrado em
05/07/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito
privado
ASEVEDO
SILVA
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
EIRELI,
CNPJ
17.739.353/0001-00, a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. Fundamento Legal: Cláusula
Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a".
Rescisão
Unilateral do
Contrato SE/SPM
nº
0070/2021, celebrado
em
21/06/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito
privado
BTS
TRANSPORTES
E
SERVIÇOS
GERAIS
LTDA
-
ME,
CNPJ
00.022.168/0001-06, a partir de 01/12/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima
Quarta do Contrato, subitem 14.1.1, alínea "a".
Rescisão Unilateral do
Contrato SE/SPM nº 071/2021,
celebrado em
21/06/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito
privado
BTS
TRANSPORTES
E
SERVIÇOS
GERAIS
LTDA
-
ME,
CNPJ
00.022.168/0001-06, a partir de 01/12/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima
Quarta do Contrato, subitem 14.1.1, alínea "a".
Rescisão Unilateral do
Contrato SE/SPM nº 075/2021,
celebrado em
05/07/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito
privado
BTS
TRANSPORTES
E
SERVIÇOS
GERAIS
LTDA
-
ME,
CNPJ
00.022.168/0001-06, a partir de 01/12/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima
Quarta do Contrato, subitem 14.1.1, alínea "a".
Rescisão
Unilateral do
Contrato SE/SPM
nº
0274/2021, celebrado
em
18/06/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito
privado
BTS
TRANSPORTES
E
SERVIÇOS
GERAIS
LTDA
-
ME,
CNPJ
00.022.168/0001-06, a partir de 01/12/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima
Quarta do Contrato, subitem 14.1.1, alínea "a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CONTRATO
CTR
728/2022;
Objeto: Contratação
de
Locação
de
Imóvel não
residencial
para
funcionamento da unidade AC FAROL PRAIA DO FORTE/BA; Contratado: PATRIMONIAL SAR
LTDA e ALEX MENEZES GOMES; Valor Global R$ 936.000,00; Data da Assinatura:
01/12/2022;
Vigência:
01/12/2022
a
30/11/2032;120
meses;
Origem:
DL
nº
22000010/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo N.º 18/2022; Data da Assinatura: 16/11/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de BELMONTE/BA; Nome da Agência Comunitária: BOCA DO CORREGO;
vigência:16/11/2022 e término em 16/11/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade BOCA DO CORREGO, pertencente ao Município
de BELMONTE através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912314803 da AGF
Praça Rocha Pombo, sob gestão da Franqueada: RMJE Administradora e Incorporadora De
Bens Ltda., CNPJ: 13.049.189/0001-59. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 15/12/2022 à 15/12/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000058 SE/PR
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/PR
(ID 978858). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 09/01/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (61) 2141-
6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Analista XI CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 35/2018. Objeto: Locação de imóvel. AC BOA VISTA DO SUL/RS. Prorrogação
60 meses, 03/10/2023 a 02/10/2028. Locador: ALDÉRICO CARMINATTI e MARIA PAG AT I N I
CARMINATTI. Assinatura: 07/11/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/22 SE/RS
Aquisição de Etiqueta Térmica, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
978928. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/12/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000022/2022 SE/AP
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS, conforme Especificação Técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 976932, recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/01/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
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